Fernando EneasNo Estado da Paraíba os defensores públicos AINDA padecem o pior dos tratamentos a que se possa dispensar à uma categoria em se tratando de dignidade profissional: continuam reduzidos à condição de subcategoria e ganham “salários de fome”!
Há dezenas de anos que esse procedimento doloroso levado a cabo em sucessivas administrações se arrasta.
E, como não poderia ser diferente, subsiste na atual administração do governo Maranhão.
É grande o desespero nas hostes dessa tão extraordinária categoria!
Em verdade o governo sabe que, dando condições a essa categoria abriria o portal à consciência e a noção de cidadania aos amplos segmentos necessitados os quais constituem ampla maioria da população e, por conseguinte do eleitorado.
E isso não interessa a nenhum governo!
Hoje inexistem defensores públicos que ainda acalentam o SONHO de que algo possa acontecer.
A categoria aviltada em tudo e por tudo em sua dignidade profissional, reivindica um direito constitucional que a iguala a outras categorias jurídicas, como juízes e promotores.
Hoje o defensor público de 1ª. Entrância percebe meros R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Uma diferença gritante em relação, por exemplo, a um juiz iniciante, o que contraria e fere frontalmente a Constituição Federal.
Os defensores públicos – instituição essencial à função jurisdicional do Estado, essenciais à própria Justiça (art. 134 da Constituição da República) -, além de perceberem “salários de fome” ainda sofrem as maiores restrições e marginalização em suas atividades profissional-cotidianas por onde atuam.
A defensoria pública lhes paga diárias de valores insuficientes aos seus deslocamentos: R$ 80,00 (oitenta reais), devendo o defensor público arcar com alimentação, condução e tudo o mais.
O auxilio moradia não existe, assim como tudo o mais que possa tornar minimamente suportável a vida de um defensor público em seu trabalho. Faltam notebooks, computadores, material de expediente e salas de trabalho condignas.
Na Comarca de Marí, por exemplo, a sala de trabalho foi tomada de empréstimo ao ministério público.
LEIA NA ÍNTEGRA
CLIC paraibahoje.wordpress.com/2010/01/21/na-paraiba-defensores-publicos-passam-fome/
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