sábado, 29 de agosto de 2009

Itabaiana faz homenagem a Sivuca com criação de Café Cultural.

Prefeita de itabaiana, Dona Dida e a viuva de Sivuca
Glorinha Gadelha, na preparação do Cultura Café.

O musico Sivuca, nome artístico de Severino Dias de Oliveira, falecido em 14 dezembro de 2006, ganha homenagem de sua terra natal com a criação do “Sivuca Cultural Café” que promete ser um ambiente descontraído. Um ponto de encontro de artistas e intelectuais de Itabaiana e região, contando em suas instalações de particularidades da vida do artista.

Segundo a prefeita da cidade, Eurídice Moreira da silva, mais conhecida como “Dona Dida”, esse é o primeiro passo no caminho da realização do sonho que será concretizado com a implantação de um Memorial, local onde ficará o valioso acervo com a obra de Sivuca.

“Dona Dida” assegurou que os estudos iniciais já estão bastante adiantados faltando agora à conclusão do projeto de instalação, acompanhado pela viúva do musico, a cantora Glorinha Gadelha, que vem dando o seu aval ao que está sendo preparado.

A criação do Sivuca Cultural Café tem tudo a ver com a inauguração da reforma e a ampliação da Praça Epitácio Pessoa, localizada em local estratégico em Itabaiana acontecera nesse sábado, dia 29 às 20hs com a presença de autoridades especialmente convidadas, da viúva Glorinha Gadelha, outros familiares do artista e o publico em geral.

Quem foi Sivuca

Severino Dias de Oliveira, mais conhecido como Sivuca, nasceu em Itabaiana em 26 de maio de 1930 foi um dos maiores músicos brasileiros do século XX. Teve grande repercussão internacional, sendo além de compositor, um notável sanfoneiro ou acordeonista.

Sivuca contribuiu significativamente para o enriquecimento da musica brasileira, sendo reconhecido em todo o mundo por seu trabalho. Suas composições e incluiram entre ritmos como o choro, frevo, forró, baião, música clássica, blues, jazz, entre muitos outros.

Sua iniciação musical se deu na infância, tocando em feiras e festas populares já aos nove anos de idade. Mudou-se para o Recife aos 15 anos de idade, onde adotou seu nome artístico.

Seu primeiro disco – na época era LP – em 1950, em parceira com Humberto Teixeira, continha o seu primeiro grande sucesso, "Adeus, Maria Fulô" (que foi regravado numa versão psicodélica pelos Mutantes nos anos 60).

Em 1955, foi morar no Rio de Janeiro. Após algumas apresentações na Europa como acordeonista de um grupo chamado Os Brasileiros, chegou a morar em Lisboa e Paris.
Morou também em Nova York de 1964 a 1976, onde, entre outros trabalhos, foi autor do arranjo do grande sucesso "Pata Pata", de Miriam Makeba, com quem então excursionou pelo mundo até o fim da decada de 60. Compôs trilhas para os filmes “Os Trapalhões na Serra Pelada” e “ Os Vagabundos Trapalhões”, ambos em 1982.

Em 20 de novembro de 2006 o músico lançou um DVD, totalmente produzido na Paraíba, “Sivuca – O Poeta do Som”, em homenagem aos seus 75 anos, que contou com a participação de 160 músicos convidados. Foram gravadas 13 faixas, além de duas reproduzidas em parceria com a Orquestra Sinfonica da Paraíba.

Faleceu em 14 dezembro de 2006, depois de dois dias internado para tratamento de um câncer, que já o acometia desde 2004.


Acesse o site de SIVUCA.
clic www.sivuca.com.br

O que ELES destruiram em 20 anos – ELA reconstruiu em 2.

A Prefeita convida para a solenidade de inauguração da Praça Epitácio Pessoa. Na ocasião também será prestada homenagem ao músico itabaianense com o Café Cultural Mestre Sivuca.

Dia: 29/08/2009
Hora: 20:00h
Local: Praça Epitácio Pessoa

A CRISE NOS MUNICÍPIOS

Municípios recebem quase 20% a menos de FPM em agosto de 2009

Brasília - A previsão da União Brasileira de Municípios (BAM) refletiu a realidade vivida pelos 5.564 Municípios brasileiros, que previa uma baixa de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de agosto.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, é lamentável as Prefeituras terem prejuízos em todo fechamento das contas mensais, pois não se pode mais cumprir compromissos. O FPM ficou 19,7% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esses valores se referem a última parcela de agosto, que foram depositados na última quinta-feira (27), nas contas das prefeituras.

Em relação ao mês de agosto de 2008, os municípios fecharam o oitavo mês de 2009 com uma queda em torno de 18% em relação ao mesmo mês de 2008. Em julho, a queda foi de 15% se comparado com julho do ano passado. A maioria absoluta dos Municípios está no coeficiente 0.6 do FPM. Outra grande parte tem o coeficiente 0.8.

Leonardo lamenta que a queda nos repasses do FPM em julho e agosto mostra a dificuldade enfrentada pelos pequenos Municípios de todo país e reforça que o que chamam de “choradeira dos Prefeitos” é simplesmente uma reação natural ao eles estão enfrentando para administrar as demandas cada vez mais crescentes em suas cidades.

“Pra se ter uma idéia do que verdadeiramente está acontecendo: os municípios com coeficiente 0.6 receberam em julho passado R$ 178.200,00 contra R$ 207.300,00 do mesmo mês de 2008. Já em agosto, receberam R$ 207.400,00, abaixo dos R$ 253.200,00 do mesmo mês do ano passado. Os municípios com coeficiente 0.8 receberam, em julho de 2009, R$ 237.700,00 contra R$ 276.400,00 do mesmo mês de 2008. Neste mês de agosto, receberam R$ 276.538,00 contra R$ 337.600,00 de agosto de 2008. Os municípios com coeficiente 1.0 receberam, em julho último, R$ 297.100,00 contra R$ 345.570,00 recebidos em julho de 2008. Os repasses de agosto caíram de R$ 422.100,00 em 2008 para R$ 345.600,00 em 2009. Ora, ou o governo estabelece uma política municipalista, com ações em favor dos Municípios ou eles vão deixar de existir”. Disse Leonardo.

Leonardo defendeu a PEC 25, a qual estará em tramitação no Congresso Nacional, a qual determina o mínimo de 25% de repasse para os Municípios, o que é repassado para os Estados. Isso deverá aumentar em mais de 10 bilhões de reais nos orçamentos das Prefeituras.

“Se a União não considera que os Municípios são iguais aos demais “entes federados”, então não vivemos um Estado de Direito, pois o federalismo se constitui no conjunto que compõe a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Sendo todos iguais, diferenciados apenas pela soberania, a qual é uma prerrogativa da União”. Acrescentou ele.

Agência UBAM
clic www.ubam.com.br

Prefeito de João Pessoa - RICARDO COUTINHO - INTERNET GRÁTIS PARA A POPULAÇÃO DA CAPITAL. Breve no interior.

Capital terá internet gratuita.

Até dezembro projeto será implantado em caráter experimental. Em 2010, todos os bairros serão beneficiados.

Em 2010 os moradores de João Pessoa poderão acessar a internet gratuitamente de qualquer lugar da cidade. É o que prevê uma parceria entre Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) de João Pessoa e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O projeto Cidade Digital contará com um volume de recursos orçado em R$ 20 milhões da Prefeitura e contrapartida de R$ 1,5 milhões disponibilizados pelo governo federal. "A proposta é referência nacional e concentra o maior investimento para essa finalidade empenhado pelo MCT", garantiu o titular da Secitec, Paulo Badaró. O serviço foi licitado e reúne quatro empresas em sua execução. Os primeiros 450 pontos de internet sem fio (wireless) estarão em fase de teste até dezembro deste ano.

O projeto que prioriza a inclusão social massiva tem diferenciais como a instalação do Governo Eletrônico, que consiste na informatização e cruzamento dos bancos de dados de todos os órgãos municipais. "Ele passa prioritariamente por aí, não é apenas disponibilizar internet gratuita. Vamos garantir o acesso da população a todas informações dos órgãos públicos", comentou Badaró que também explicou que a informatização das ações governamentais é fundamental para concretização do conceito do projeto.

O Cidade Digital reúne etapas de execução: uma delas é estrutural, implantará as bases de transmissão nos prédios públicos e privados para formação da malha de cobertura digital com pontos de internet, câmeras e sensores digitais, que possibilitará o acesso popular, e entre órgãos. Outra fase é a de produção de conteúdos voltada prioritariamente para as áreas de educação, segurança e saúde. "Nós implementamos o serviço, mas cada gestor deverá saber como usar a tecnologia em benefício da população", detalhou o secretário. O uso e aplicação do novo sistema serão monitorados pela Unidade Municipal de Tecnologia de Informação (UMTI) e Secretaria de Administração.

O sistema vai permitir, por exemplo, que a população e os órgãos de administração municipal marque exames e consultas online, acompanhe a assiduidade de servidores municipais, como médicos e professores, em seus locais de trabalho, encaminhe e acompanhe denúncias à Ouvidoria Pública e monitore o estado do patrimônio público municipal. "Queremos com isso que os moradores da cidade vivam numa realidade globalizada de acesso e interatividade com a gestão pública", enfatizou Paulo Badaró.
DEPOIS DA CAPITAL, RICARDO COUTINHO QUER LEVAR A INTERNET GRÁTIS PARA TODO O INTERIOR DO ESTADO.

MANCHETES DE HOJE - sábado

Cássio afirma que não vai impor decisão; Cícero e Efraim devem decidir rumo em 2010.

Prefeito de João Pessoa – RICARDO COUTINHO – INTERNET GRÁTIS PARA A POPULAÇÃO DA CAPITAL. Breve no interior.


PSB aprova resolução que garante legenda para deputados em 2010.

Prefeito terá de demitir 380 prestadores de serviço.

TCE vai auditar folhas de prefeituras e câmaras.

Vereadores de Várzea diminuem recesso de 6 meses para 60 dias.

Novas eleições: advogado do PSDB prevê julgamento até outubro e diz que STF restituirá o respeito à maioria.


Manoel Júnior vai a reunião e diz que Campos permite saída por justa causa.

Finanças registra novas reduções nos repasses de FPE para Paraíba.

Energisa pode ter que devolver R$ 50 milhões aos paraibanos.

Cícero Lucena volta a denunciar o Governo Maranhão III e reafirma esperança no STF.

Ricardo reúne Diretório Estadual do PSB nesta sexta com perspectiva de novidades sobre eleições 2010.

Anastácio diz que Couto já está derrotado na eleição do PT.

Decreto de Maranhão determina que obras acima de R$ 150 mil no Estado passam a ser exclusivas da Suplan.

COLUNA - PARAÍBA - sábado

O que Ney subtrai

Passaporte
A Executiva do PSB/PB esteve reunida, ontem, em João Pessoa, sem a presença do presidente Ricardo Coutinho.
E deliberou que todos os atuais deputados estaduais e federais terão assegurada a legenda para postular a reeleição em 2010.

Cheque em branco
A resolução do PSB também enfatiza que não há restrições partidárias para as coligações no ano que vem.

Dia seguinte
Em rápida entrevista em João Pessoa, ontem, o governador José Maranhão repercutiu a decisão do ex-senador Ney Suassuna de deixar o PMDB.
“Ainda bem que é ele que está dizendo (que não tinha espaço no partido)”, frisou.

Uma banda se foi
O vice-presidente estadual do PMDB, Haroldo Lucena, declarou que o partido sofre “uma perda muito grande” com a saída de Ney.
- O PMDB fica diminuído, fica pela metade – dimensionou Haroldo.

Cálculo do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) estima que o índice de renovação no Senado em 2010 (54 vagas em disputa) será da ordem de 70%.

O DEM começa a romper o silêncio...

Reforma
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, informou que em setembro dará início a um processo de licitação para que em outubro comecem as obras de reforma no prédio do órgão. Segundo ele, a auditoria terá mais espaço, haverá mudanças na frente. “Como não precisa mais o protocolo, porque agora é tudo eletrônico, aquelas cadeiras da frente ficam vazias. Então, estou tirando o banco lá de dentro para a frente”. O dinheiro para a reforma, já está em caixa.

Não gostou
Neto Franca não gostou nada da decisão do PSB de não deixar os ‘insatisfeitos’ saírem do partido sem correrem o risco de perder o mandato. Durante a reunião de ontem, o ex-deputado chegou a dizer que o partido hoje parecia sofrer de esquecimento, pois Ricardo Coutinho quando estava no PT passou pelos mesmos problemas. Ele ainda teria citado Batinga como um dos deputados que estariam tendo problemas dentro do PSB.

1 - O secretário-geral do PSB, vereador Bira Pereira, garantiu que o apoio do PTB a Ricardo não “baldeou”, nem vai. “No momento correto, nós vamos discutir a composição da chapa majoritária. Neste instante, vão surgir indicações, mas ainda não é momento para imposições”.
2 - O vereador Tavinho Santos (PTB) é um defensor do esporte amador e profissional paraibano. Com muito bom humor, ele disparou outro dia: “O governo do Estado criou o ‘Gol de Placa’ e, agora, fez um ‘gol contra’, já que acabou com o incentivo ao futebol paraibano”. Não deixa de ter razão, em parte...
3 - Perguntado qual bloco do PDT - o que apoia Ricardo, o que apoia Cícero e o que apoia Maranhão - o deputado estadual Manoel Ludgério foi rápido na resposta: “Eu acompanho Cássio Cunha Lima”. Ele defende que o PDT, a exemplo de outros partidos, possa antecipar sua posição política para 2010.

RAPIDINHA BRASIL

Lula usa o PMDB para fazer o ‘serviço sujo’.
A direção do PMDB ficou muito irritada com a declaração do líder do PT, deputado Cândido Vacarezza (SP), negando apoio do seu partido à recriação da CPMF, rebatizada de CSS (Contribuição Sobre a Saúde). O PMDB percebeu que tem sido usado para fazer o “serviço sujo” do governo, que desgasta o partido, enquanto o PT faz pose de bonzinho. Foi assim na crise do Senado e tem sido assim na recriação da CPMF.

Ordem superior
Lula pediu ao PMDB para abrir o debate e mandou o ministro José Gomes Temporão percorrer o País em defesa da recriação da CMPF.

Oportunismo
Na crise do Senado, enquanto o PMDB se desgastava, petistas como Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy (SP) posavam de “indignados”.

Soy gobierno
Mais governista que os petistas, o presidente do PMDB (a da Câmara), Michel Temer, não atacou a CSS. Só disse que seria “difícil” votá-la.

Lorota
Nas reuniões, Lula elogia a solidariedade do PMDB, “mas não exige a mesma conduta do PT”, diz um importante ministro peemedebista.

Companheiro Lula
A coluna “O presidente responde”, que Lula assina em páginas amigas, já circula em 145 jornais de todo o país.

‘Tamofu’
O ex-prefeito do Rio Cesar Maia cunhou em seu blog nova terminologia da gripe suína: gripe Dilm.A.

Novo ex-candidato
Assim que soube da pré-candidatura ao Senado do ministro José Pimentel (Previdência) no Ceará, Lula avisou o PMDB: “Isso não existe. Ele só assumiu o cargo porque se comprometeu a não ser candidato”.

Prato servido frio
A prefeita de Natal (RN), Micarla de Souza, que derrotou o presidente Lula em sua campanha, comanda a comitiva de verdes no ato de filiação da senadora Marina Silva, neste domingo, em São Paulo.

Ciro na frente
O deputado Ciro Gomes (PSB) está eufórico com o seus números nas pesquisas presidenciais. Não é para menos: ele cita levantamento do Vox Popupi indicando ele na frente no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Surpreendente
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) estaria liderando as intenções de voto para presidente na Bahia e em Pernambuco, segundo as mesmas pesquisas que chegaram ao conhecimento de Ciro Gomes, ontem.

Pensando bem...
único processado na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, o ex-presidente da Caixa está no Mattoso sem cachorro.

Consulta médica
O presidente Lula recebeu certa vez a visita do então prefeito de Rio Sul (SC), Jaílson Lima da Silva (PT), que é médico. Sentindo-se mal, Lula pediu uma consulta rápida, ali mesmo, para verificar se era sinusite. O prefeito brincou:
- O senhor vai pagar pela tabela do SUS ou particular?
- Pelo SUS – respondeu o presidente.
Correu o risco de não ser atendido.

POESIA EM HOMENAGEM A PRAÇA - Epitacio Pessoa.

HOMENAGEM DE ORLANDO OTÁVIO À PRAÇA EPITÁCIO PESSOA

Escrevi livremente e estou experimentando um momento de doçura

Que agente em silêncio transforma em palavra singular.

Portanto estou aqui para dizer o que sinto nesse momento,

Não precisou nem inspiração para fazer esse poema

Porque essa obra já é uma poesia!

E o meu poema é assim em tua homenagem Praça Epitácio Pessoa.

Era uma praça sem estrelas, num céu cinzento,

Não floria, nem enfeitava e quase na solidão,

Com pedras rústicas enlodadas presas ao chão

Eram ruínas de calçadas descascadas

E as árvores trançadas com galhos secos

Caídos em plena escuridão.

E durante a sua transformação,

Tu passaste por um tempo de rumores talvez patéticos

Por indivíduos talvez leigos, sem compreensão.

Chamando-a de curral, tourada, cercado e até alçapão.

Meu sorriso acompanhou esses patéticos pseudônimos

E eu calado comigo, um dia eu te vejo com vida,

Com fonte luminosa e com flores coloridas,

Para enfeitar os olhares de quem em ti caminha

E sorrisos ao teu redor nascer...

Agora o coração bate no peito. Pracinha! Pracinha!

Quem eras você!...

Eu me joguei de olhos fechados, acreditando no teu renascer.

Minha amiga praça, hoje és o sonho real de nossa cidade,

As palavras jorraram nas calçadas, desviaram nos ralos,

E que vão correr para história na boca do povo

As comunhões com adjetivos errôneos, hoje é gloria.

É servida de modernidade e beleza

Regada por uma democracia silenciosa

E por trabalho com realidade...

Aí está A NOSSA BELA ESPLÊNDIDA PRAÇA!

Parabéns prefeita, parabéns minha cidade!

FÁBIO MOZART

MAMULENGUEIRO DE MARI PARTICIPA DE DOCUMENTÁRIO DO IPHAN

Figura bastante conhecida em nossa cidade, Ramiro Freire da Silva ou simplesmente, Miro do Babau, fará parte de um documentário produzido pelo IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico Nacional ).

O documentário é fruto de um trabalho de pesquisa ,que está sendo realizado pelo Instituto nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e no Distrito Federal e faz parte do processo de registro do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como patrimônio Cultural do Brasil.

Os trabalhos de pesquisa e registro do Babau estão sob a responsabilidade de uma coordenação geral e desenvolvidos por uma equipe de pesquisadores dos Estados envolvidos, com o acompanhamento do IPHAN, através do Departamento do Patrimônio Imaterial e a colaboração das Superintendências Regionais.

Para a documentação do bem pesquisado, o “babau”, está sendo produzida em cidade, apresentações dos brincantes dentro de sua própria localidade.

Na cidade de Mari, a filmagem do trabalho de Miro do babau, será realizada durante sua apresentação que acontecerá no dia 29 de agosto (sábado), as 19:30 horas, em frente a Igreja matriz e terá o apoio logístico da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação através do Departamento de Cultura.

Miro do babau é o segundo bonequeiro popular do Município de Mari a fazer parte de um registro nacional do Teatro Popular de Bonecos. O primeiro a participar de pesquisa semelhante foi o Sr. Antônio Alves Pequeno, mais conhecido como Antônio do Babau, na década de 80 e de quem Miro herdou o gosto pela arte.
Diretoria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mari

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

CHARGES 28 de agosto

Ato secreto? Que nada. Sarney e Belchior estiveram juntos em fevereiro deste ano.

A foto foi tirada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Aparecem Belchior com Sarney e Cláudio Lamachia (OAB-RS) durante a instalação da Coordenação de Direito Eleitoral no Conselho Federal da OAB em 09 de fevereiro de 2009. Ao fundo e à esq., Michel Temer.
Depois disso, explodiu todo o escândalo de atos secretos no Congresso. E Belchior anda sumido.

COLUNA DA PARAÍBA - sexta-feira

Peso de Ney
Ney Suassuna, 725.502 votos nas eleições de 2006 para o Senado Federal. É com esses números que o ex-senador anuncia a saída do PMDB. Segundo ele, faltou “espaço”. Com esse anúncio, abre-se a temporada aos partidos que já demonstraram interesse em ter Ney em seus quadros. O PTB de Armando Abílio tem tentado desde o ano passado. Talvez agora, com o anúncio oficial, obtenha mais êxito.

Mal-entendido
Anselmo Castilho, presidente municipal do PT, desmentiu Benilton Lucena, que afirmou ter sido sondado, tanto por Anselmo como pelo deputado Rodrigo Soares, para assumir um cargo no governo do Estado. “Sondado, de forma alguma. Ele foi procurado por mim e Rodrigo Soares para conversarmos sobre as nossas participações no governo estadual. Se ele entendeu que isso era uma sondagem diretamente para ele, nós não temos essa possibilidade de fazer essa sondagem, quem teria seria diretamente o governador”.

E o ´balé´ começou...

Desfecho
O prefeito de João Pessoa e presidente do PSB na Paraíba, Ricardo Coutinho, disse ontem que “não alimento expectativa” com relação ao julgamento do processo – no TRE – em que o deputado Guilherme Almeida busca se desvincular da legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Manutenção
“O que eu acho importante é a preservação do instituto da fidelidade partidária”, grifou RC, alegando que “o processo não contém nenhuma forma de perseguição” contra Almeida.

Comodidade
Ricardo enfatizou que “para muita gente o partido só é bom se servir ao interesse particular.”

Insuflar
Ricardo acusou o governador Maranhão de estimular a mídia e correligionários para quem questionem e cobrem dele o motivo para não solicitar uma audiência ao chefe do executivo estadual.
“Isso é factoide”, resumiu.

De olho
A direção nacional do PDT está interessada em ampliar a sua bancada federal.
E já faz acenos na direção dos deputados paraibanos Manoel Júnior e Marcondes Gadelha, ambos ainda filiados ao PSB.

Avançando
A comissão especial da Câmara Federal que trata da emenda constitucional relacionada às câmaras municipais aprovou a redução dos repasses e o aumento do número de vereadores.
Essa PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

Síntese
Conforme o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento do Legislativo cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Ligeiro
O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de oito mil suplentes tomarem posse imediatamente.

O detalhe
A redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.

Desenlace
O ex-senador Ney Suassuna anunciou ontem, na ´Paraíba Sat´, o seu desligamento do PMDB, legenda que milita desde que ingressou na vida pública.
“Tem hora em que temos que tomar decisões”, sublinhou, denotando emoção em função da longa convivência.

Desprestígio
Ele disse que a ´gota d´água´ foi a “falta de espaço” para atuar no partido e o fato de a direção do PMDB, em nenhum momento, ter cogitado o seu nome para a chapa majoritária em 2010.

Palanque em 2010
Mesmo fazendo suspense acerca de seu futuro partidário, Ney Suassuna sublinhou que o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), “não se prende a coisas miúdas” e faz “outro tipo de política”.

FPM DE ITABAIANA ÚLTIMA PARCELA DE AGOSTO.

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
DAF - Distribuição de Arrecadação Federal
ITABAIANA - PB

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
28.08.2009 PARCELA DE IPI 3.314,44C
PARCELA DE IR 188.293,38C
RETENCAO PASEP 1.916,07D
RETENCAO FGTS 5.748,23D
DEDUCAO SAUDE 28.741,16D
DEDUCAO FUNDEB 38.321,55D
PREFEITURA : 116.880,81C

Com o repasse do duodécimo para a Câmara Municipal de R$ 87 mil 286,00 restou a Prefeitura R$ 29 mil 880 reais.


TABELA COMPLETA:
clic fpmdeitabaianapb.blogspot.com

FPM cai 15,2% e prefeito demite 180 funcionários e secretariado.

A queda do Fundo de Participação dos Municípios de 15,25%, em agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, levou mais um prefeito paraibano a baixar um pacote de medidas para cortar despesas, economizando cerca de R$ 170 mil por mês. Em Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva (PTB) baixou um decreto no qual demite 180 contratados, exonera os nove secretários e demais comissionados. A medida entra em vigor em primeiro de setembro do corrente ano (terça-feira).

As secretarias serão geridas diretamente pelo prefeito municipal, auxiliados por servidores públicos efetivos e designados para tanto. Edvaldo também reduziu o seu salário em 10%, reduzindo de R$ 10 mil para R$ 9 mil, mesmo percentual do vice-prefeito Fabrício Bezerra Rodrigues (PT), que passará a perceber R$ 4,5 mil.

Também fica prevista como meta a redução em no mínimo 20%, em relação à média dos gastos efetuados até 31 de agosto do corrente exercício, com água, energia, telefonia e combustíveis e outros materiais de consumo. “Infelizmente é o único meio que temos para fazer, precisamos pagar e sair desta crise”, comenta o prefeito.

Caetano acrescenta que “se continuarmos gastando no mesmo ritmo que vínhamos gastando até a presente data, e, com a previsão de receita informada pelos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal até o final do ano, vamos encerrar o exercício de 2009 com um déficit financeiro”.

Para o prefeito, é imprescindível assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade catoleense em suas necessidades essenciais, sem perda de qualidade e, ao mesmo tempo, assegurar o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e dos servidores municipais.
Todavia, o chefe do Executivo esclarece a medida em que os serviços estiverem surgindo e, de acordo com as condições da prefeitura, serão chamados os funcionários.

• FAMUP FAZ ALERTA SOBRE MAIS QUEDAS DE RECEITAS

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, alertou os prefeitos para novas quedas do FPM, o que pode inviabilizar o pagamento das folhas dos próximos meses e o 13º salário.
Ele disse que o ideal seria implementar medidas de contenção de gastos, desde janeiro deste ano, como tem feito na Prefeitura de Picuí, no Curimataú.

Buba Germano também questionou o Governo Federal que não tem compensado devidamente os municípios que sofrem com a redução do FPM. O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios entra na conta das prefeituras hoje.

Germano ressalta que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931,332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.

Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos municípios será de R$ 745,066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3,587 bilhões, o que significa redução de 15,25%. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4,233 bilhões.

Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos municípios chega a R$ 1,026 bilhão.

O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.

A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.

• IGARACY: 90 COMISSIONADOS SÃO EXONERADOS NO SERTÃO

No município de Igaracy, no Vale do Piancó, o prefeito Jucelino Lima de Farias (PSDB) também tomou medidas drásticas como forma de conter as despesas e tentar equilibrar as finanças públicas. No início do mês, o tucano baixou um decreto exonerando 90 detentores de cargos comissionados, inclusive todos os secretários.
Os contratos de locação de carros foram suspensos. Da frota municipal, somente estiveram autorização a transitar ambulâncias e transporte escolar. A energia dos prédios públicos terá uma economia de 30%, a exemplo das linhas telefônicas da prefeitura. A compra de material de expediente também foi cancelada. A medida vale por 180 dias.

A fim de evitar a paralisação da máquina administrativa, alguns secretários serão nomeados. Dentre eles, o de Finanças, Francisco Moreira.
Em virtude da queda mensal do Fundo de Participação dos Municípios, a prefeitura decidiu fazer um empréstimo de R$ 400 mil para pagar os salários dos servidores que estão atrasados, muitos deles, em três meses. A dívida vai ser quitada em 36 meses a juros de 2,2%.

Já o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Neto (DEM), reduziu o próprio salário e dos secretários municipais, bem como cortou gratificação dos comissionados, suspendeu, nos próximos seis meses, convênios que importem despesas e novos concursos públicos. Ele quer economizar R$ 250 mil até o final do ano.

Falsos policiais assaltam pecuarista no município Itabaiana.

Três homens devidamente fardados como policiais civis assaltaram um pecuarista, no início da tarde desta quinta-feira (27), no Distrito de Garita, em Itabaiana. Segundo a vítima, José Alves de Oliveira, de 79 anos, os falsos policiais se identificaram e pediram para entrar na sua residência, quando a empregada permitiu a entrada, os bandidos acabaram rendendo todos que estavam na casa.

Os falsos policiais perguntaram onde estava o dinheiro, o pecuarista informou que não tinha nenhuma quantia guardada. Eles então fugiram levando o que encontraram pela frente.

Os bandidos roubaram da vítima dois cartões de aposentadoria, jóias, celular e o veículo Astra de cor azul, placa MMO-9230. Os falsos policiais fugiram num Vectra de cor vermelha e no carro roubado. A polícia ainda não tem pista dos falsos policiais.

RAPIDINHA BRASIL - sexta-feira

Tesoureiro de Lula também terá
bolsa-ditadura.
Paulo Okamotto, 53, presidente do Sebrae, amigão e ex-tesoureiro do presidente Lula, vai receber uma grana preta (nossa) do Ministério da Justiça a título de indenização como “anistiado político”. Um alívio para quem pagou dívidas de Lula no PT e até R$ 26 mil da filha do presidente, Lurian, sem explicar até hoje exatamente como. Ele entrou com o pedido de anistia em 2003, cinco meses após a posse de Lula.

Bingo!
Petista amigo do presidente há mais de trinta anos, Okamotto escapou da quebra de seu sigilo bancário durante a esquecida CPI dos Bingos.

Delúbio faz doce
Piada da hora em Brasília: o ex-tesoureiro do mensalão Delúbio Soares já pensa em desistir de voltar ao PT, indignado com tanta bandalheira.

Perguntar não demite
Se mantida no cargo, quando a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira revelaria o “pedido inconcebível” da ministra Dilma Rousseff?

A agenda de Dilma
A agenda pública de Dilma Rousseff registra em 19 de dezembro de 2008 uma reunião do Conselho da Petrobras em Brasília às 9h, que acabou às 14h13, momentos antes de a ministra encontrar com Lula. A “dura” na Petrobras foi uma das razões da queda de Lina, em julho.

Cachimbo da paz...
Em conversa do presidente do PMDB, Michel Temer, com Joaquim Roriz, surgiu uma proposta de paz: o ex-senador retira o pedido de intervenção no diretório do partido no DF e em troca disputará o governo distrital.

... para o PMDB no DF
Joaquim Roriz também ofereceu apoiar para o Senado o rival deputado Tadeu Filippelli (DF), que disse até aceitar conversar, mas na executiva nacional do PMDB e com todos os deputados do partido.

‘Macondo’
O Maranhão parece o fundo do poço: estão irregulares as contas de nove municípios, a maioria por desvio de verbas federais de Saúde e Educação. Um deles, por ironia do destino, se chama Brejo.

Lula evita Marina
O presidente Lula cancelou a viagem à Dinamarca, em novembro, para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-15. A senadora verde Marina Silva (AC) é uma das estrelas do encontro.

Braços cruzados
Prefeitos de Pernambuco suspendem o expediente, hoje, em protesto contra os cortes, mês a mês, no Fundo de Participação dos Municípios. A reposição prometida por Lula ficou para o dia de São Nunca.

Pensando bem...
”aparelho”, na ditadura, era onde alguns futuros petistas se escondiam. Hoje, no governo, é onde trabalham.

Nó em pingo d’água
Ex-prefeito de Juazeiro (BA), com fama de ser o político mais esperto da região, Joseph Bandeira fazia campanha para deputado federal, em 1994, quando foi recebido com protestos na casa de uma eleitora:
- Como você tem coragem de me pedir de voto, se me deu um chá de cadeira de quatro horas na prefeitura e não me recebeu?
- Minha amiga, eu não vim lhe pedir voto, eu vim foi lhe pedir desculpa por não poder atendê-la naquela ocasião - safou-se Bandeira.

Fábio Mozart - Onde andará Nero, o gladiador?

Onde andará Nero, o gladiador?

Fábio Mozart

Nero é um personagem de Itabaiana, tão fantástico que apenas uma descrição de Gabriel Garcia Marques junto com Franz Kafka poderia explicar. É um sonhador, na visão de alguns; um enganador, conforme o ponto de vista dos seus desafetos, vítimas de algum golpe do mestre em fantasia. Sim, porque desde que o conheço, Nero se destaca pela faculdade de imaginar, de criar ilusões sobre si mesmo e o mundo.

Um dia Nero imaginou que seria um grande lutador de boxe. Vestiu a fantasia e saiu por aí desafiando os adversários, reais ou imaginários. Para provar que era o cara, contratou combate com um tal de Tigre Paraguaio, lutador veterano em fim de carreira que andava pelos circos mambembes fazendo exibições ordinárias. Feito o acordo da marmelada, no meio da “luta” Nero acertou um soco no adversário, que chiou:

− Nero, vai com calma que essa pegou!

E Nero, entusiasmado pela torcida:

− Comigo é pra valer!

Levou um direto no fim do primeiro assalto que foi acordar no hospital. Mas continuou sua carreira de boxeador imaginário, inventando mil histórias de lutas fantásticas contra os maiores pugilistas da terra. Andava exibindo telegrama de um tal de Mike Tyson pedindo que Nero não o desafiasse, para o bem de sua fama internacional.

Alistou-se na Polícia Militar, de onde foi expulso por indisciplina. Entrou com ação na Justiça, alegando que foi vítima de um complô da Cia, KGB, Scotland Yard e outras corporações. Depois forjou notícia de jornal onde aparecia como o soldado que foi promovido a capitão por bravura e por ter enfrentado a máfia da própria polícia. Ainda hoje quer ser chamado de capitão, patente imaginária que arrumou na sua cabeça insana.

Essa figura me aparece em Mari, na rádio comunitária onde eu apresentava um programa jornalístico, acompanhado de Dedé “Braço de Radiola” − seu empresário, outro rapaz “viajante na maionese”, como se diz por lá. Queria promover uma luta beneficente, desafiando os homens valentes da cidade para um combate. Apareceu um tal de Genival Monteiro, metido a lutador de caratê e também meio lelé da cuca. Sendo um sujeito destemido, na condição de vereador, Genival metia a pua na prefeita que o odiava. Por vias do despeito, a prefeita garantiu a Nero um bom cachê se o nosso lutador aplicasse uma surra no adversário, adiantando por conta 200 paus. Nero pegou a grana e desapareceu da cidade, deixando Genival com água na boca e a prefeita frustrada por ter levado rasteira daquele “lutador” descarado.

Depois disso nunca mais soube de Nero, que se intitulava “o gladiador”.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PEC QUE CRIA 8.043 VAGAS DE VEREADORES.

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos.

Também foi aprovada a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.

Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.

Se as PECs aprovadas pela comissão especial também forem aprovadas pelo plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas Casas.

Ney Suassuna quebra o silêncio e avisa que vai deixar o PMDB.

Ney Suassuna diz que saída do PMDB é inevitável.

O ex-senador Ney Suassuna declarou no início da tarde desta quinta-feira (27), em entrevista à Rede Paraíba Sat, que está deixando o PMDB, partido em que esteve filiado durante toda a sua vida política. Com a notícia, crescem as especulações sobre qual será o destino partidário do parlamentar, que tem convites de legendas como PTB, PSB e PP para participar o Senado Federal em 2010.

O descontentamento de Ney com o partido vem desde as eleições de 2006, quando o então senador perdeu a disputa à reeleição para o candidato Cícero Lucena (PSDB). Na época, Suassuna reclamou da falta de apoio do partido durante o pleito.

“Hoje eu tenho muita tristeza em dizer que eu vou deixar o PMDB. Anuncio em absoluta primeira mão que a cúpula partidária não me dá mais espaço. E se eu quero continuar a servir o povo, eu tenho que ir para uma legenda em que eu possa ser candidato ao Senado Federal”, revelou.

Ele garantiu que recebeu convites de “diversas legendas” para ingressar, mas disse que ainda não se definiu sobre para onde vai. “Voltei a Paraíba com o interesse de conversar com os dirigentes do PMDB, mas percebi que qualquer conversa agora é inútil. Meu partido me trata agora como se eu fosse invisível”, destaca, se dizendo “constrangido” por precisar sair do seu único partido até então.

O ex-senador explica ainda que tem pouco mais de um mês para definir qual será o seu próximo partido e que antes de se definir vai conversar com cada prefeito paraibano que lhe foi fiel em 2010.

Sobre o governador José Maranhão (PMDB), a opinião é diferente. “Não tenho nada o que conversar com ele. Maranhão não é mais presidente do partido e não preciso ir até ele para deixar a legenda”, disparou, demonstrando sua mágoa com o governador peemedebista e ex-aliado.

Chorando, ele desabafou. “Gostaria de continuar no PMDB. Mas se é para voltar a servir a Paraíba eu não tenho outra opção. Porque o partido fechou as portas para mim”.

Ney negou também a possibilidade de ser candidato a deputado federal, informação esta que vinha sendo especulada nos meios políticos. “Não tenho o menor interesse de concorrer à Câmara dos Deputados. Acho difícil trabalhar pela Paraíba em uma Casa que tem mais de 500 parlamentares. Meu objetivo é ser candidato ao Senado”, frisou.

Ele preferiu não citar nomes, nem entrar em detalhes, mas deixou a entender que seu grupo sofre perseguições do governador peemedebista. "Não preciso dizer nada. Veja quem são meus aliados no PMDB e questione sobre que cargos eles ocupam no Estado".

Por fim, ele admitiu que tem muita simpatia com a candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo da Paraíba e disse que tem a pretensão de ser candidato na chapa dele.

COLUNA - PARAÍBA

Obrigação comemorada
Novos tempos. Obrigação institucional do Governo do Estado, a liberação dos recursos referentes aos duodécimos dos poderes Legislativo e Judiciário passou a ser matéria de destaque na divulgação do Maranhão III.

Mais uma
“A situação está tão ruim que até os mortos reclamam”. A frase é do insuperável Gustavo Gominho, em mais um exercício de retórica, ao falar sobre as condições de trabalho da Polícia Técnica subordinada à Secretaria de Segurança e Defesa Social

Cooptação
Maranhão está entrando no PT feito ´faca na melancia´.

Contabilidade
Até 30 de junho, o Tribunal de Contas da União apreciou 1.793 processos de prestação e tomada de contas, dos quais 673 culminaram na condenação dos responsáveis ao pagamento de multa ou ao ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Valor cobrado: R$ 487.694.453,74.

Ah...
... Se esse dinheiro novamente pegasse o caminho dos cofres públicos!

Bola fora
Em participação ontem na ´Paraíba Sat´, o ´neomaranhista´ Gilvan Freire afirmou que foi “uma temeridade”, da parte do governador Maranhão, “eleger segurança pública como prioridade”, criando expectativas de resolução para um problema que tem escala nacional.

Por que recuou
Gilvan revelou que declinou do convite feito por JM para assumir o Gabinete Civil do governador “para não dar discurso aos meus adversários”.

Vai começar o ´balé´ das filiações e desfiliações...

PTB dividido?
O vereador Bira Pereira (PSB) declarou não acreditar que o PTB esteja dividido entre as candidaturas de Cícero Lucena (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB). “O PTB talvez tenha sido o primeiro partido que fez a defesa da candidatura de Ricardo e tem contribuído nas estratégias que estamos adotando e que vamos adotar em 2010. Acho que existe uma cobrança, que é até legítima, por parte da direção em relação à participação na majoritária, mas o que temos colocado é que essa discussão vai ser pautada no momento correto”.

Nada contra
O deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP) deixou claro que não tem nada contra o senador Cícero Lucena (PSDB). Disse, inclusive, trabalhou para Cícero na campanha de 2006. “Foi 0800”, frisou ele, numa referência que trabalhou de graça, ou seja, por ter acreditado na candidatura. Aguinaldo fez questão de dizer que votou no tucano. O problema é que o deputado quer apoiar Ricardo e Cícero é pré-candidato ao governo.

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) esteve em Cuité por esses dias. Durante a visita, foi informado que teria o apoio de um bloco formado por lideranças do PT, DEM, PSDB e PTB do município à possível candidatura dele ao governo do Estado.

Charges do dia - Suplicy não é corrupto... É retardado.

O Suplicy mostrou um cartão vermelho pro Sarney. Agooooora? Depois que todas as denúncias foram arquivadas? Efeito Retardado! O senador Suplicy é tão devagar que se der uma tartaruga pra ele tomar conta, a tartaruga escapa.

E vocês viram que cena ridícula? Totalmente fora de contexto! Só faltou o Suplicy pedir o impeachment do Collor. Sinceramente, eu acho que o Suplicy não existe, ele é um PERSONAGEM DE FICÇÃO!

Está tendo um festival de bigode no Brasil. Cadê o Belchior? Acharam que tinham encontrado... mas era o Mercadante. Rararará. É mais um bigode em apuros! A família não acha e encontraram o carro dele no aeroporto. Mas ele não tinha medo de avião? Rarararará.

Mas o Belchior não está sumido desde 1976? Rararará. Ele cantava aquela música: "Então, amigo meu...". Uma prima minha entendia: "Então o analista me comeu...". Seria a terapia perfeita! É o sonho de toda cliente.

Mas a grande performance da semana é... o cartão vermelho do Suplicy! O jogo já acabou, vai mostrar agora o cartão? Agora que já está tudo arquivado? Imagina o Suplicy como juiz de futebol?! Ele ia apitar um pênalti do jogo passado. "Qual é seu nome mesmo?". "Ronaldo". "Ronaldo, você cometeu um pênalti no domingo passado. Cartão vermelho!"

Slogan dos candidatos de oposição ao governo José Maranhão, que está no terceiro mandato, na campanha de 2010.

TJ mantém decisão que absolveu motorista de afronta à Lei Seca.

Seguindo voto do relator, desembargador Leandro Crispim, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão do juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, que absolveu Mário Sérgio Rodrigues, da acusação de afronta à chamada “Lei Seca”, em razão de falta de provas objetivas contra ele. “Tornou-se imprescindível a demonstração de que o agente conduzia veículo automotor em via pública estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas”, argumentou em sua decisão, contrária a apelação do Ministério Público de Goiás.

Na opinião do relator, diante da ausência da prova técnica de embriaguez, que seria o exame conhecido como “teste do bafômetro”, não há materialidade do delito. Nos autos, existe apenas um Laudo de Exame de Corpo de Delito Embriaguez, considerado insuficiente para o relator. Apesar de não ter sido condenado por dirigir embriagado, na decisão de primeiro grau, o juiz condenou Mário Sérgio a três anos de reclusão em regime aberto por ter tentado subornar um policial militar após ter sido flagrado dirigindo supostamente embriagado. Mas, como preenche os requisitos legais para a obtenção do benefício, Mário teve a pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos e deverá, portanto, de prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas

O caso

O fato ocorreu em 26 de julho do ano passado, por volta das 16 horas, na Avenida Anhangüera, próximo à Praça Botafogo, Setor Vila Nova. Na ocasião, policiais militares estavam fazendo um patrulhamento de rotina na região quando o avistaram conduzindo uma moto e fazendo conversão em local proibido. Imediatamente passaram a persegui-lo e, ao se aproximar, notaram que Mário estava embriagado. Após solicitar que apresentasse sua documentação e a da moto, foram surpreendidos com a atitude do réu, que retirou uma nota de 10 reais do bolso e a ofereceu a eles pedindo para que não fizessem nada contra ele. Contudo, os policiais o prenderam em flagrante.

Após o recebimento da denúncia pela Justiça, a defesa alegou que não havia provas suficientes para incriminá-lo, ao argumento de que “o simples laudo de exame de corpo de delito (que foi feito) é ineficaz para detectar o nível de álcool por litro de sangue”. Em sua fundamentação, o juiz salientou que o artigo 306 do Código de Trânsito Nacional (CTN), ao definir o crime como sendo o ato de conduzir veículo estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, “tornou impossível que qualquer outro tipo de prova, que não aquela que comprove objetivamente a concentração de álcool no sangue do motorista, seja aceitável para efeitos criminais”.

LEIA MAIS:
clic professoraristoteles.blogspot.com

Projeto vai oferecer internet gratuita para os pessoenses. Quem faz uma maravilha desta na capital, fará no estado.

Ricardo Coutinho lança: Internet Gratuita
João Pessoa deve se tornar, nos próximos meses, a primeira cidade digital do país. Um projeto da prefeitura municipal, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), irá dispor uma malha de internet que beneficiará diversas regiões da cidade com conexão gratuita, através de uma rede sem fio. Além disso, todos os serviços oferecidos pelas secretarias de administração do município ganharão suportes online.

De acordo com o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Paulo Badaró, o sinal da internet será emitido a partir dos prédios administrativos da prefeitura. “O raio de 800 metros no entorno desses edifícios será beneficiado pelo sinal da internet sem fio, que poderá ser conectada gratuitamente pelos usuários”, disse.

Nas regiões da cidade que não possuem prédios de competência do governo municipal, o sinal deverá ser emitido de prédios residenciais. “Já estamos fazendo negociações com os condomínios para viabilizar isso”. O projeto já vem sendo desenvolvido pela prefeitura há três anos. Segundo Paulo Badaró, um dos objetivos é promover a inclusão digital na cidade.

RAPIDINHA BRASIL

Lula quer ‘Geddelzinho’ no Senado Federal.
O presidente Lula admitiu, em conversa com a cúpula do PMDB, que seu coração está “dividido” na Bahia, para a eleição de 2010. Gostaria de apoiar a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), velho amigo, mas está encantado com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração), a quem chama de “Geddelzinho”, e gostaria de vê-lo disputando o Senado. Mas admite “palanque duplo” apoiando Dilma Rousseff.

Nova polícia
Lula vai propor na Unasul a criação da Ameripol, a Interpol da América do Sul. O primeiro chefe seria Luiz Fernando Corrêa, diretor da PF.

Tratamento duro
As queimaduras na pele, causadas pelo tratamento contra o câncer, são o principal motivo de queixas ministra Dilma Rousseff. Ela sofre.

Fora de foco
Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o governo agiu com inteligência ao “esconder” a ministra Dilma Rousseff.

Pensando bem...
...quando um petista mostra um cartão, ainda que vermelho, há apenas uma certeza: é corporativo.

STF: relator definirá a sorte de terrorista
A posição do ministro-relator Cezar Peluzo, muito respeitado na Corte, definirá a sorte do terrorista Cesare Battisti. No dia 9, o Supremo Tribunal Federal discutirá primeiro se cabe julgar a extradição do bandido, beneficiado pelo “refúgio político” do ministro Tarso Genro (Justiça). A jurisprudência pode favorecer o assassino, condenado à prisão perpétua na Itália por matar friamente quatro inocentes.

Faraós do Planalto
O Egito agradece a preferência: segundo o site Contas Abertas, a Presidência da República reservou R$1,1 mil para comprar 12 roupões brancos e R$ 4,4 mil para 40 toalhas de algodão 100% egípcio.

Na gaveta do TSE
Um processo de cassação do senador e ministro Alfredo Nascimento (Transportes) já dormitava no Tribunal Superior Eleitoral desde 2007. Chegou outro, acusando-o também de abuso de poder, caixa dois etc. O relator de ambos os processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

Já vai tarde
É bom o projeto do senador Tião Viana (PT-AC), que extingue o Conselho de Ética. Só nos parlamentos do Brasil e Portugal os políticos julgam malfeitorias dos coleguinhas. O que sempre acaba em pizza.

Ele não sabe o que diz
Políticos ainda acham que Carlos Augusto Montenegro, dono do Ibope, entende de política. O presidente da Câmara, Michel Temer, fez um jantar em sua casa, ontem, com Montenegro e dirigentes do PMDB.

Fora do eixo
Dar o cartão vermelho para José Sarney mostra que o senador petista Eduardo Suplicy ainda não achou o “eixo” que revelou à Playboy ter procurado em Ubatuba (SP), durante campanha para prefeito, em 1985.

Receita proverbial
Quando um não mente, dois não brigam.

COLUNA - BRASIL

Minas fora de pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a sucessão do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), da pauta das negociações entre o PT e o PMDB para a formação de alianças estaduais. "Minas eu resolvo", avisou, segunda-feira, em São Paulo, durante reunião de cúpula dois partidos. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), o líder petista na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder da bancada peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), registraram a ocorrência. Minas é o maior quebra-cabeças para a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) em 2010. E pode decidir o resultado final das urnas.

Enquanto o tucano Aécio Neves já trabalha para fazer do vice Antônio Anastasia (PSDB) o seu sucessor, o presidente Lula está imobilizado por causa da disputa entre governistas. A candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), não tem o apoio dos petistas. O PT também não sabe quem será o seu candidato. Disputam essa vaga o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, ligadíssimo a Dilma, e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a quem Lula confiou a gestão do Bolsa Família. Pelo que deu a entender na reunião de São Paulo, Lula já escolheu o seu candidato em Minas, mas falta combinar com os demais pretendentes a montagem do chapão governista.

Candidato

O presidente Lula resolveu dar um basta às especulações de que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci voltará ao governo, tão logo se livre do caso do caseiro, para evitar que a disputa política com a oposição contamine o julgamento do petista, hoje, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Absolvido, Palocci teria lugar garantido na equipe ministerial, desde de que se dispusesse a ficar no governo até o fim do mandato de Lula. O ex-ministro, porém, quer concorrer ao governo de São Paulo.

Encalhe

A Secretaria Especial de Portos é uma das unidades com menor execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Da dotação de mais de R$ 1 bilhão em 2009, apenas 1,39% (R$ 14 milhões) foi executado até agora. Para melhorar a eficiência dos portos, o Brasil precisaria realizar ao menos 265 obras nas áreas portuárias e investir R$ 43 bilhões.

E agora, José?

sO Brasil é o recordista em mortes por gripe suína em números absolutos, com 557 mortes, mais do que os Estados Unidos e o México, onde o vírus A (H1N1) começou a se propagar. O ministro da saúde, José Gomes Temporão, minimiza o fato com o argumento de proporcionalmente estamos atrás da Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Austrália e Paraguai. Por enquanto.

No cafezinho

Vacinado - Consultado sobre a possibilidade de pautar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CCS), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ponderou que as votações da Casa voltariam à paralisia total se o assunto fosse levado a plenário. Temer tem se queixado da baixa produção legislativa desde o fim do recesso parlamentar.

Decorativo - O artista plástico Roberto Camasmie é um dos convidados especiais da primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, para o evento de comemoração do 7 de Setembro. A primeira-dama não resistiu quando viu, com exclusividade, o quadro feito pelo artista, em homenagem ao Ano da França no Brasil. Na obra, os rostos dos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy.

Conselhão - O presidente Lula reconduziu vários conselheiros e nomeou outros tantos para a fase final do governo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. De Brasília, o cientista político Murillo de Aragão, o líder empresarial da comunidade afro-brasileira João Bosco Borba e Marcio de Freitas, presidente da OCB- Organização das Cooperativas do Brasil, foram reconduzidos.

Crédito - O Ministério da Fazenda ampliou o limite de endividamento do governo de Minas, autorizando a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,1 bilhão com o Banco Mundial para os setores de transportes, saúde, educação e segurança pública.

FÁBIO MOZART - Teatro de Itabaiana comemora 33 anos de fundação

Teatro de Itabaiana comemora 33 anos de fundação

Fábio Mozart

No dia 22 de agosto de 1976, o Grupo Experimental de Teatro de Itabaiana – GETI – realizava sua primeira apresentação pública, com o espetáculo “A Peleja de Lampião com o capeta”, no palco do antigo Itabaiana Clube. Na foto identifiquei, da esquerda para a direita: Geni, Idalmo (que encarnou Lampião na famosa peça), Osório Cândido, professora Socorro Fragoso, Fábio Mozart (de barba a la Raul Seixas), Flaviano Almeida e Joaquim Lopes, o Neguinho. Foi na bebemoração, ao final do espetáculo.

Um ano depois, fundamos a Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz, que depois passou a se chamar Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, com o objetivo maior de divulgar a cultura regional. Além de Idalmo, participaram do primeiro espetáculo os atores Norberto Araújo, Ercílio Palhano, Romualdo Palhano, Roberto e Elizabeth Palhano, Osório Cândido e Agnaldo Alves. Nos bastidores, atuaram Flaviano Almeida, Luciana Pascoal, Geni, Carlos Alberto Lucena, Jandira Lucena, Joaquim Lopes, Weber Veloso e José Ramos. Desses, nenhum mais resta morando em Itabaiana.

O foco era usar o teatro para tentar emocionar o público com elementos de sua própria cultura. Fazíamos um teatro emergencial, sem grande apoio da técnica, mas fomos responsáveis pelo embrião da cultura artística organizada na terra de Sivuca.
No presente momento, o grupo ainda luta por um espaço digno onde possa realizar suas atividades, através dos companheiros Normando Reis, Fred Almeida, Marcos Veloso, Edgley Gonçalves, Das Dores Neta e Clévia Paz.

Nesses 33 anos, o grupo montou as peças “A Peleja de Lampião com o Capeta”, “Auto da Paixão”, “Nem só de pau vive o homem”, “ABC de Zé da Luz, o poeta do povão”, “Vozes da vida e da morte” e “O Batalhão das Sombras”, todos de minha autoria. Ainda montamos “Dorotéia Carvalhal, a mulher que se casou 18 vezes” (adaptação de cordel), “Dois perdidos numa noite suja”, de Plínio Marcos e “Hoje a banda não sai”, original de Marcos Tavares.

No próximo ano, o companheiro Romualdo Palhano pretende lançar em Itabaiana um livro que fala sobre a história deste grupo de teatro amador. Na ocasião, eu também estarei lançando um livro de crônicas com o título provisório de “A Voz de Itabaiana e outras vozes”. Aproveito e já recebo o diploma de cidadão honorário da terra de Zé da Luz, que muito gentilmente a Câmara Municipal me concedeu. Para quem não sabe, sou pernambucano de Timbaúba, mas radicado em Itabaiana desde garoto. Romualdo atualmente é doutor em Teatro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UNIRIO – e professor da Universidade Federal do Amapá.

O grupo vivenciou muitas coisas nos 33 anos de existência. Fundamos um teatro de bolso (Teatro Nautília Mendonça), que depois foi engolido por um prefeito. Durante a ditadura, fomos presos em nome da segurança nacional, pelo crime de montar uma peça que falava da miséria do povo. Do nosso grupo saíram Romualdo e Palmira Palhano, dois nomes de proa do teatro da Paraíba. Despontou também no meio artístico o companheiro Agnaldo Alves, nosso “Pabulagem”, fundador e líder do grupo folclórico Acauã da Serra, de Campina Grande.

De resto, temos muitos motivos de orgulho por fazer parte daquele grupo de artistas amadores, renovando a fé nos atuais compaheiros que ainda teimam em guiar as novas gerações na luta por sua própria identidade, através das artes cênicas.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

TSE deve responder se Cássio pode disputar o governo.

O governador reeleito e cassado na metade do segundo mandato pode disputar o mesmo cargo em 2010? A pergunta deverá ser formulada pelo PSDB nacional na consultada que deverá nos próximos dias junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a respeito da possibilidade de Cássio Cunha Lima voltar a concorrer ao governo nas eleições do próximo ano.

Cássio cumpriu apenas um mandato completo de quatro anos, sendo cassado por uso poder econômico no último dia 17 de fevereiro por decisão do TSE, que ordenou a posse do segundo colocado na eleição de 2006, o então candidato José Maranhão (PMDB).

O entendimento dos advogados do PSDB, em nível nacional, é que como Cássio foi cassado e, conseqüentemente, os mais de um milhão de votos anulados pelo TSE, ele teria a chance de disputar o mandato de governador nas eleições de 2010.

Perguntado sobre o assunto, o advogado Fábio Andrade, que defendeu o ex-governador nas ações que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), disse nesta quarta-feira, 26, que “se está acontecendo essa movimentação é da parte do PSDB nacional”.

Andrade adiantou que a consulta junto ao TSE não pode ser específica, mas sim de forma genérica. Ele se refere a pergunta “se o governador reeleito e cassado na segunda metade do segundo mandato pode disputar o mesmo mandato?”, ressaltou ao destacar que a consulta tem que ser encaminhada nestes termos.

Proposta do Senado Federal contraria a decisão do TSE e determina novas eleições em caso de cassação.

Proposta determina realização de nova eleição em caso de perda de mandato

A proposta de reforma eleitoral que está em discussão no Senado pode colocar fim a um impasse criado com a cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dos mandatos de governadores. O parecer assinado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acolheu uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina a realização de novas eleições caso o ocupante de um cargo do Executivo perca o mandato.

A medida contraria o entendimento adotado pelo TSE, que tem repassado a vaga para o segundo colocado nas eleições. Esse procedimento foi adotado na cassação dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O PSB chegou a questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) essa avaliação.

Para Jereissati, a posse do segundo colocado desrespeita a vontade do povo e permite a posse dos perdedores. "A eleição indireta de novos mandatários não é compatível com o princípio da soberania popular e com o voto direto", disse.

Segundo o estudo de consultores do Senado, a eleição do segundo colocado não teria respaldo do Código Eleitoral e a Constituição. Pelo levantamento, o artigo 224 do Código Eleitoral diz que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se os votos nulos atingirem mais da metade dos votos, ficam prejudicadas as votações dos outros candidatos e são convocadas novas eleições, no prazo de 20 a 40 dias.

O desrespeito à Constituição Federal, sustentam os assessores, está no fato de que a Carta Magna prevê a realização de nova eleição em caso de cassação de presidente, governador ou prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores, eleitos em 1º ou em 2º turno --no caso de terem obtido mais da metade dos votos, os votos brancos e os nulos.

O projeto de reforma eleitoral volta a ser discutido na próxima quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e de Ciência e Tecnologia. Um pedido de vistas do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), adiou a votação que estava prevista para hoje. Mercadante acusou a oposição de querer concentrar as discussões sobre o a reforma.

"Não tivemos qualquer negociação entre os relatores e os partidos. E os relatores sendo da oposição deveriam ter buscado o diálogo. Não houve construção de diálogo para chegarmos a um entendimento. Todos os partidos têm interesse na proposta. Isso não pode ocorrer de forma alguma. É impraticável votar este texto hoje", disse.

Para as mudanças no sistema eleitoral terem validade para as eleições de 2010, é preciso que o Congresso aprove a matéria até o dia 30 de setembro. Os senadores devem votar a matéria em plenário na próxima semana. Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral ainda precisará voltar à Câmara.

COLUNA: BRASIL

Derrotado por 10.479 votos - num colégio de 5,3 milhões de eleitores - na disputa para o governo do Paraná, em 2006, o senador Osmar Dias (PDT) será o ponta de lança na defesa da inclusão do voto impresso no projeto de minirreforma eleitoral. As cédulas de papel seriam usadas para aferir a precisão da contagem dos votos.

Duas éticas na Receita

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não deixará pedra sobre pedra na Receita Federal. Continua sendo responsabilizado pela crise no órgão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o ministro errou feio ao escolher Lina Vieira para substituir Jorge Rachid. Para consertar o estrago, Mantega substituirá todos os que não aceitarem o comando do novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, prestigiando o antigo grupo de Rachid.

É bom lembrar que a crise começou porque o grupo de Lina resolveu passar a limpo a contabilidade das maiores empresas do país, a começar pela Petrobras. É um caso clássico de choque entre a "ética das convicções" e a "ética da responsabilidade", que sempre opõe os políticos à alta burocracia. De um lado, Guido Mantega e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para os quais os objetivos de Lula são o que mais importa. De outro, a burocracia da Receita, com a responsabilidade de zelar pela legitimidade dos meios, a começar por princípios de equidade e impessoalidade na máquina arrecadadora. Por essa razão, a crise na Receita não acabará tão cedo.

Retaliação

Maldade governista no blog Amigosdopresidentelula: "A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira viajou a serviço para Natal para participação no evento 200 anos da Alfândega Brasileira, no dia 19 de dezembro de 2008. Neste dia Dilma Rousseff estava no Rio de Janeiro, na sede da Petrobras, pela manhã, e de tarde, quando retornou a Brasília, Lina Vieira já havia viajado para Natal, por isso não houve encontro". Como o evento ocorreu somente na segunda-feira, dia 22, segundo o blog, a ex-secretária viajou na sexta-feira, dia 19, e teria cobrado três diárias, incluindo o sábado e o domingo, indevidamente.

Cabresto

Argumento do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) para obter o apoio do PT a sua candidatura ao Senado: controla o quarto maior diretório do PMDB, com 52 delegados na convenção nacional. Será no encontro que o PMDB decidirá se os esforços do presidente Lula pelas alianças regionais serão suficientes para garantir o apoio da legenda à ministra Dilma Rousseff.

Pluft

Alô, alô, fantasmas do Senado: começa amanhã o recadastramento de todos os servidores da Casa. O número de funcionários é desconhecido por conta de atos secretos, gatos na folha de pagamento e outros expedientes. Mas nada de pânico: o recadastramento pode ser feito pela internet.

Malhação

Apesar da carta em que pediu a permanência do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não perdoou o petista por sua atuação na crise do Senado. O paulista foi alvo de críticas de Lula na reunião de anteontem com peemedebistas.

Triplicou - O custo da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, será o triplo do que foi orçado, em 2006, segundo o gerente do projeto, Glauco Colepicolo Legatti, em depoimento à CPI da Petrobras no Senado. Ele negou superfaturamento ou sobrepreço pela Petrobras, mas admitiu que o custo da obra subiu de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.

Centralismo - A executiva nacional do PDT se reúne hoje em Brasília na tentativa de apaziguar os ânimos de seu diretório na Bahia, dividido entre o apoio ao PT do governador Jaques Wagner ou ao PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Presidente estadual do partido, o deputado Severiano Alves foi enquadrado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e deve aderir à base de Wagner.

Castelão - Sem partido desde que deixou o DEM durante o episódio do castelo, em fevereiro, o deputado Edmar Moreira (MG) assinou a ficha de filiação ao PR. Seu suplente, Carlos Alberto (DEM-MG) ainda tenta conseguir, no Tribunal Superior Eleitoral, o mandato de Moreira por infidelidade partidária.

Calote - Segundo o presidente do Democratas, o deputado Rodrigo Maia, 15 mil funcionários da extinta Varig estão impedidos de receber os direitos trabalhistas há mais de três anos por causa da intervenção do governo no fundo de pensão Aerus-Varig. O parlamentar fluminense culpa a Secretaria de Previdência Complementar, que desde então só libera 8% dos proventos aos aposentados.

Foi - O senador Flávio Arns entregará até amanhã na Justiça Eleitoral de Curitiba e no diretório municipal do PT a documentação pedindo seu desligamento do partido, bem como uma cópia para a executiva nacional petista. O PT terá 30 dias para pedir o mandato do dissidente, que ontem era cortejado pelo PV paranaense.