O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) definiu agora a pouco a data para realização de novas eleições no município de Barra de São Miguel. Os eleitores devem ir às urnas no dia 28 de fevereiro para escolher o novo prefeito e vice. Todo o calendário para realização do pleito também foi aprovado pela Corte Eleitoral conforme a resolução n° 1/2010.O calendário fixa prazo a partir de 6 de fevereiro para convenções partidárias, registro de candidatos, impugnação e propaganda eleitoral. A nova eleição está marcada para o dia 28 de fevereiro de 2010, domingo.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em 7 de maio de 2008, evitando assim que ocorra registro de novos eleitores para este pleito.
Entenda o caso
O Tribunal Regional Eleitoral (TER) havia cassado a prefeita Luzinectt Teixeira (Luci Costa), do PMDB, em outubro de 2009. O TRE tomou a decisão de cassação em um julgamento que durou 1 hora e 13 minutos, por 5 votos a favor e apenas 1 contra. Na época, a sustenção oral de acusação contra a prefeita foi feita pelo advogado Solon Benevides.
A Procuradoria Regional Eleitoral já havia emitido parecer favorável à cassação do diploma de Luci Costa alegando inelegibilidade por parentesco. O procurador Werton Magalhães sustentou que ela tem uma união estável com Francisco Pinto da Costa, irmão do ex-prefeito Pedro Pinto da Costa (PTB) a quem Luci sucedeu. O relator do processo no TRE foi desembargador Luiz Nilo Ramalho.
O recurso de cassação foi impetrado pela Coligação Unidos pela Barra, encabeçada pela segunda colocada, Maria Aparecida (PTB), mais conhecida como Maria de Chico. A oposição alega que a atual Chefe do Executivo é parente em segundo grau, por afinidade, do ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto. Segundo o que foram apurados, ambos vivem juntos há cerca de 40 anos e da união possuem três filhos, além da conta bancária em conjunto.
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