sábado, 4 de julho de 2009

Jonilton Mendes / Economista Itabaianense

A mídia divulgar escândalos vinculados as grandes empreiteiras do país, no caso mais recente, o exemplo da Camargo Correia, envolvendo a distribuição de propinas a partidos políticos de todos os lados e a administração pública brasileira, não mais surpreende ninguém. É um tal de prende e solta e no fim tudo termina em pizza. É sempre assim: o Ministério Público Federal junto com a Polícia Federal investigam, denunciam, solicitam a prisão dos corruptos e ladrões à Justiça Federal, que por sua vez cumpre o seu papel, expedindo mandado de prisão e os Tribunais Superiores soltam. Nas eleições seguintes os mesmos ladrões e corruptos se elegem pela força do dinheiro recebido das propinas e continuam mantendo-se no poder, alguns já há meio século, repetindo-se esse triste espetáculo da corrupção no Brasil, aviltando a consciência nossa.

O mais triste e lamentável é que quando a mídia divulga de forma sensacionalista os escândalos que se repetem todos os dias, restringem-se aos fatos e até talvez, involuntariamente, ajuda os corruptos a aparecerem como mocinhos. No caso ainda, recentemente, da Camargo Correia, a poderosa rede de televisão que todo mundo sabe quem é, mandou sua equipe de reportagem ir para a beira de algumas estradas esburacadas do país para entrevistar pobres caminhoneiros, alguns talvez, semianalfabetos para falarem dos referidos buracos, até de forma engraçada, escondendo por trás, as verdadeiras causas de tantas rodovias sonrisais, ou seja, aquelas construídas sob o manto da corrupção desavergonhada e que não podem ver água que logo se desmancham.

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Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507 .

Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010, e passar a receber R$ 507 de benefício.

O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para o ano que vem. Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50.

Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, de acordo com um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5, e ganha o mínimo, recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior --no caso, em janeiro de 2010.

Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência Social.

Ontem, foi apresentado, na Comissão Mista de Orçamento --que envolve deputados federais e senadores-- do Congresso Nacional, o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, com a projeção para o salário mínimo nacional --que tem a mesma política de reajuste usado no piso do INSS.

A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas do país, de dois anos antes.

No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% --por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste dos aposentados que ganham o piso será de mais que o dobro da inflação.

Entrevista: Não sou ex-drogado. Sou vencedor"

Após 17 anos, o ator volta a protagonizar uma minissérie da Rede Globo e conta como se livrou das drogas.

Felipe Camargo é um sobrevivente a quem a vida oferece a chance de se reinventar sem precisar apagar o passado. O ator carioca que mergulhou nas drogas na década de 1990 tem motivos para comemorar: está há 13 anos livre da dependência e voltará a protagonizar uma produção da Rede Globo, a minissérie "Som e Fúria", após quase duas décadas longe dos destaques da emissora. Esse trabalho é a sua oportunidade de reconquistar a visibilidade depois desse tempo de ostracismo no qual fez papéis menores - e, mesmo quando estrelou novelas, não teve repercussão. Quem o coloca no time dos grandes atores é o cineasta Fernando Meirelles, diretor de "Som e Fúria". Na terça-feira 7 ele voltará à emissora que o lançou ao sucesso em 1982, na minissérie "Anos Dourados".

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Chuvas inundam ruas em vários municípios da PB.

As fortes chuvas que atingiram vários municípios e a Grande João Pessoa durante toda a noite da sexta-feira e parte da manhã deste sábado (4) causaram fortes transtornos a população.

Em Pitimbú, uma barragem rompeu nas primeiras horas da manhã de hoje e deixou parte da cidade inundada. Até o início desta tarde não havia notícias de mortos ou feridos, apenas de prejuízos materiais.


Um dos trechos da Avenida Pedro IINa Capital, várias ocorrências foram registradas junto ao Corpo de Bombeiros enquanto, ruas e bairros inteiros continuavam alagados até o início da tarde de hoje.

Um dos principais cartões-postais da Capital paraibana, a Lagoa do Parque Solon de Lucena, transbordou e congestionou, provocando congestionamentos silmultâneos em praticamente todas as principais ruas do centro da cidade.

Várias famílias que moram nas comunidades ribeirinhas da região estão em estado de alerta. Alguns moradores do bairro do Bessa, área que possui um dos IPTU’s mais caros do município, estão ilhados nas próprias casas aguardando o escoamento natural das águas.

O Corpo de Bombeiros registrou várias chamadas de socorro nas últimas 12 horas na Grande João Pessoa. E a ordem geral é para que todos os homens permaneçam em alerta.

Pelo menos duas casas caíram de ontem para hoje sendo, uma no bairro de Cruz das Armas e outra em Jaguaribe. Ninguém saiu ferido.

De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – Cptec, na Paraíba e em grande parte do Nordeste o sol aparecerá entre nuvens, porém, serão registradas pancadas de chuva que poderão ser localmente fortes.

PREFEITURA DE PIANCÓ inrregularidade no ITBI

IRREGULARIDADE DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI NA PREFEITURA DE PIANCÓ.
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na arrecadação de tributos pela Prefeitura Municipal de Piancó já estão em fase de conclusão. As primeiras constações são de que haveria uma diferença de quase R$ 30 mil nos valores informados ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) recolhido pelos cartórios locais. O presidente da CPI, vereador Antônio de Pádua Leite (PT), diz acreditar que essa diferença do valor arrecadado para o que foi informado ao TCE pode superar R$ 500 mil.

Segundo o petista, a CPI constatou que há várias irregularidades, dentre elas, se destacam: os valores informados ao TCE seriam fictícios, não correspondem aos valores encontrados na conta corrente da Prefeitura Municipal; bem como aos valores informados pelos cartórios locais no tocante ao ITBI; as guias de recolhimento não são autenticadas no Banco do Brasil, apenas um carimbo com o nome “Pago”, com data e assinatura do funcionário é que garante a quitação do tributo.
“Constatou-se, ainda, que não há qualquer segurança quanto aos valores pagos, ou seja, o tributo é cobrado de acordo com o voto do eleitor (se for aliado da prefeita, o valor é menor; se for adversário, o valor é mais do que o dobro); constatou-se, ainda, que o funcionário no final do expediente recolhe os valores ao banco, eis que o contribuinte paga em dinheiro na tesouraria da prefeitura e não na agência bancária”, destacou Pádua Leite, acrescentando que ao confrontar os números declarados nos balancetes mensais da Prefeitura Municipal com as certidões fornecidas pelos cartórios locais, referentes ao período de 2005 a 2008, a diferença é “gritante”.

A TRAJETÓRIA DE UM CORRUPTO BRASILEIRO.

Na raiz do poder
Entre o público e o privado, ele fez a família, os amigos e o estilo político.

Acompanhado de um casal de amigos, José Sarney descansava com a mulher na casa da família em Búzios, no litoral do Rio. Inesperadamente, colocou a mão sobre o abdômen e falou em voz alta. - Marly, estou sentindo uma coisa estranha aqui. Acho que a Roseana está com algum problema.

Um quarto de hora depois, o telefone tocou. Do Maranhão, a filha informava que estava com uma forte dor no intestino e iria a São Paulo para realizar exames médicos. Essa quase mítica relação umbilical entre os dois talvez só tenha correspondência na intimidade do clã com o governo, ou qualquer outra representação do poder público. A simbiose entre Sarney e Roseana resultou frequentemente na solução de desafios políticos, como na hora em que ele precisou fazer dela sua sucessora no Maranhão. Mas a interação familiar com o aparelho do Estado, se por cinco décadas serviu a três gerações dos Sarney, está, agora, na origem dos problemas que fustigam a biografia do presidente do Senado.

José Sarney paga hoje o preço de, ao contrário de outros oligarcas estaduais, não ter conseguido transferir, do público para o privado, a influência e o poder obtidos na política. Seu maior empreendimento é o Sistema Mirante de Comunicação, formado por uma rede regional de tevê (cuja operação começou quando ele era presidente), um jornal e 18 rádios, no qual a publicidade oficial responde por cerca de 20% do faturamento total.

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Ministro do STJ tem filho no gabinete de Cavalcanti...Julgador de Roberto Cavalcanti, Francisco Falcão, do STJ, tem filho no gabinete do senador. O Portal da Transparência, nova ferramenta disponibilizada pelo Senado Federal para divulgar o os atos da Casa, traz uma informação interessante a respeito do gabinete do senador Roberto CAvalcanti Ribeiro (PRB/PB). O advogado Djaci Alves Falcão Neto, filho do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, detém um dos cargos comissionados da cota de Cavalcanti.

Aprovados no concurso da Cagepa tomam posse segunda...Serão 276 os beneficiados imediatos com a retomada das contratações dos concursados da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, os efeitos da liminar que paralisou os atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados foi suspensa.

Cartaxo reclama de “pendenga” e faz apelo para que oposição aprove o empréstimo do BNDES na terça...Faltando apenas poucos dias para a realização da votação do empréstimo solicitado pelo Maranhão III, volta a reascender no seio do vice-governador Luciano Cartaxo (PT) a esperança da aprovação do empréstimo com o apoio da bancada de Oposição. Para Cartaxo, a Paraíba deve deixar a “pendenga” política de lado e pensar mais em prol do povo.

Manoel Júnior teria beneficiado parentes com cerca de R$ 6 mi...O deputado federal Manoel Júnior (PSB) e a atual prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba (PMDB), estão sendo acusados por um dirigente partidário petista de montar um verdadeiro esquema para beneficiar empresas de familiares instaladas na cidade.

MAIS NOTÍCIAS


[ MPE recebe inscrição de 1ª chapa de oposição]
[ Prefeitura de Piancó teria cometido irregularidades em arrecadações]
[ Lindolfo denuncia demissão de servidores pelo governo]
[ Câmara elege Mesa Diretora para 2011]
[ Paraíba foi o único Estado que não contraiu o empréstimo do BNDES]
[ Senadores e deputados da Paraíba apresentaram 127 emendas à LDO]
[ Parlamentares da PB têm baixa frequência]
[ Rômulo diz que problemas contábeis foram de banco]
[ Veneziano afirma que PMDB não vai impor um candidato]
[ José Sarney diz a Lula que não se licenciará do cargo de presidente]
[ Parlamentar brasileiro pesa no bolso do cidadão]
[ Governo deve reajustar valor do Bolsa Família]
[Supremo concede habeas corpus a José Rainha Júnior]

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Fábio Mozart / A lei de Zé Cobal

A lei de Zé Cobal.

Fábio Mozart

www.fabiomozart.blogspot.com

Às vinte horas e quinze minutos do dia doze de maio de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Gomes da Silva, para discutir e votar Projeto de Lei do vereador José de Assis, o Zé Cobal, que “determina à Agencia da Caixa Econômica Federal colocar em funcionamento nos horários de atendimento o sistema de ar condicionado do auto-atendimento. Isto se faz necessário porque as pessoas são prejudicadas devido à aglomeração de muita gente num mesmo lugar e a temperatura do ambiente se eleva, o que leva as pessoas a passar mal. Então, o atendimento se torna péssimo e desconfortável para os clientes, isso é uma falta de respeito, já não basta o tempo que as pessoas passam numa fila para ser atendidas, ainda teem que ficar sem o sistema de ar condicionado, desligado num calor insuportável”. É um verdadeiro suplício, queixa-se o vereador Zé Cobal.

Essa matéria está na ata da sessão da Câmara de Itabaiana. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em regime de urgência, dispensados os pareceres das comissões.

Meu amigo Zé Cobal está muito bem intencionado ao legislar sobre o ar condicionado da Caixa, mas, e tudo tem um porém, o buraco é mais embaixo, ou mais em cima. Zé Cobal talvez queira jogar para sua platéia, mas incorre em ato de ignorância a respeito das nossas leis municipais. Nem ele sabia que uma lei municipal já protege os clientes, que não podem passar mais de meia hora na fila. É a lei 223/2007, que ainda obriga as agências bancárias de Itabaiana a instalarem assentos, senha de atendimento, bebedouros de água, ar condicionado e sanitários para o público. Essa lei é de autoria do ex-vereador Preto. A Câmara melhor faria se fosse reclamar no Ministério Público a observância das leis que ela própria aprova.

Essa lei é mais uma para o rol das leis ridículas (mal) elaboradas pelas nossas câmaras municipais. Em Mari, um vereador apresentou projeto proibindo as pessoas de morrerem até que seja construído novo cemitério na cidade. Esse mesmo vereador queria proibir negar a existência de Deus, com pena de dois a quatro anos de reclusão para o infiel. O parlamentar não sofria das faculdades mentais, apenas era fraco de inteligência. Essas propostas ridículas só desmoralizam as câmaras municipais. Faz falta uma boa assessoria para livrar nossos vereadores desses vexames.

Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais.

A grande novidade da proposta em pauta é a liberação do uso da internet para as campanhas. Candidatos poderão usar o twitter e o orkut para divulgar suas ideias.

A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário na próxima semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.

De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09.

Novas regras
O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.

A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.

Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.

Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes.

O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Chega à Câmara MP que repassa R$ 1 bilhão as prefeituras

A Câmara analisa a Medida Provisória 462/09, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Ela assegura em 2009 valores iguais a 2008 para os repasses federais a prefeituras - por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -, mas sem a recomposição da inflação do período.

No início deste ano, o governo mexeu nas alíquotas e na base de cálculo do Imposto de Renda para aliviar a carga tributária sobretudo da classe média, e reduziu alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis para manter a economia aquecida em meio à crise.

Essas medidas e a retração da atividade econômica, recrudescida no primeiro semestre, afetaram a arrecadação desses dois tributos, dos quais 23,5% são repassados ao FPM. Desde março, os prefeitos exigem compensações do Planalto.

Nesta quinta-feira foi editada a Lei 11.939/09, aprovada pelo Congresso no início do mês, que inclui no orçamento um crédito especial de R$ 1 bilhão, quantia que a área econômica do governo julga suficiente para recompor as perdas do FPM.

Regras
De acordo com a MP, as prefeituras vão receber até o dia 25 deste mês os valores referentes às diferenças relativas ao período entre janeiro e março deste ano. O valor relativo às perdas do mês de abril serão creditadas até o quinto dia útil de junho.

Na hipótese de não haver recursos disponíveis no orçamento, o repasse será adiado para até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos pelo Congresso. A partir de junho, os repasses serão mensais, sempre até o quinto dia útil do mês seguinte ou da aprovação dos recursos orçamentários, se for o caso.

Detalhes sobre os pagamentos serão regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os cálculos do valor devido a cada prefeitura serão feitos pelo Banco do Brasil.

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Senado Federal paga há quatro anos salário de funcionária “fantasma” nomeada por Suassuna.
A assistente parlamentar Ludmila Sobral Ascarrunz, lotada atualmente no gabinete do bloco da maioria do Senado Federal é um “fantasma”. Pelo menos é o que indica uma investigação realizada pela coluna Painel da Folha de São Paulo. O fato mais grave é que a servidora foi nomeada originalmente pelo ex-senador da Paraíba, Ney Suassuna (PMDB-PB), no dia 14 de junho do ano de 2005. Desde então, a funcionária consta na folha de pagamento e na lista dos servidores comissionados do órgão.

Grampo: Arthur vai formalizar pedido à PF para fazer auditoria em Sistema Guardião do Governo do Estado.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), após reunião com integrantes da Mesa Diretora da Casa, decidiu formalizar pedido à Superintendência de Polícia Federal da Paraíba para que efetue uma auditoria no Sistema Guardião, de escuta telefônica, de propriedade do Governo do Estado.

Presidente do TJ suspende liminar e determina posse imediata dos aprovados no concurso da Cagepa/PB.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, suspendeu os efeitos da decisão que determinava a suspensão dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no último concurso realizado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

ATÉ QUANDO ESSE BANDIDO FICA?

Sarney esconde da Justiça Eleitoral casa avaliada em R$ 4 milhões.

A pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se afaste do cargo ganhou nesta sexta-feira novos argumentos. Sarney é acusado de ter escondido da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões. O imóvel fica na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília.

A Folha Online procurou o presidente Sarney e a assessoria para comentar a denúncia. A assessoria informou que uma nota será divulgada para esclarecer a ausência da casa nas declarações entregues pelo peemedebista à Justiça Eleitoral.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o parlamentar registrou a compra em um contrato de gaveta em 1997, quando comprou a casa do banqueiro Joseph Safra. Nas declarações repassadas por Sarney nas últimas duas eleições que disputou, o imóvel não foi incluído entre a lista de seus bens.

Ao jornal, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU (Tribunal de Contas da União) com frequência anual".

O presidente Sarney tem sido cobrado por senadores e partidos a se afastar do cargo nas últimas semanas. A situação de Sarney é considerada delicada porque as denúncias o envolvem diretamente. O PSOL não só defende o afastamento, como entregou uma representação pedindo que ele seja investigado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

A informação de que José Adriano Sarney, neto de Sarney é proprietário de uma das empresas que trabalha com empréstimos consignados para funcionários do Senado já tinha trazido novo desgaste ao peemedebista. A suspeita é de que José Adriano tenha sido favorecido nas negociações com a instituição. Sarney e José Adriano divulgaram nota negando que a relação familiar tenha beneficiado a empresa da família.

De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O partido afirma que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras."

Aliados e familiares sinalizaram ao longo da semana que Sarney estaria disposto a deixar o cargo. Segundo interlocutores, ele tem segurado a presidência aguardando um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Efraim 'agradece' a Sarney pelo 'esqueceram de mim'

Graças às agruras por que passa o senador José Sarney (PMDB-AP), boa parte do público parece ter esquecido o senador paraibano Efraim Morais (Democratas), até bem pouco alvo da grande mídia por conta dos parentes que nomeou e os contratos que autorizou como primeiro secretário do Senado.

Se o público troca de escândalo a cada quinzena, tem gente que se dedica a manter 'a chama acesa' com que segue flamblando a imagem de determinados políticos. Gente como José Marcondes Vasconcelos, autor da charge reproduzida abaixo, postada esta semana no blog 'O último dos moicanos' (http://fnorronha.blogspot.com/), e que desde cedo da manhã de hoje circula com enorme sucesso na Internet.

Grampo: políticos paraibanos apavorados com o ‘Guardião’ de Gominho.

É de “espionagem” agora o clima de campanha instalado no Estado, depois que o Secretário de Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, confirmou a existência de um super software, capaz de captar e gravar 760 escutas telefônicas simultaneamente. O aparelho, denominado o “Guardião”, é utilizado para rastrear conversas de criminosos comuns. Porém, com essa revelação sobre a capacidade de intromissão do “Guardião” na vida alheia, Gominho reforça as suspeitas de que, autoridades estaduais estariam sendo “grampeadas”, entre elas, o prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembléia Legislativa, Artur Cunha Lima (PSDB).

Nesse cenário de filmes de espionagem bem ao estilo James Bond tudo passa a ser possível e empresas especializadas em varreduras já estão sendo contratadas pelas partes que se sentem prejudicadas e ameaçadas por tão possante adversário.

O “Guardião” entra na história política recente do Estado como o mais novo “cabo eleitoral” capaz de devassar a intimidade dos adversários antecipando manobras e revelando segredos mantidos a sete chaves, como a conversa entre Ronaldo Cunha Lima e o prefeito da capital Ricardo Coutinho.

A confirmação da existência do Guardião causou pavor nos adversário do governador José Maranhão. Um dos mais destacados auxiliares do prefeito Ricardo Coutinho ao ter a confirmação do aparelho e a extensão da sua capacidade de bisbilhotar, não escondeu seu temor: “Danou-se! Estamos lascados!”. Ele não tem mais dúvida quanto à quebra do sigilo telefônico do prefeito feito de forma ilegal.

Mas não é só o “Guardião” que causa pavor ao PSB e ao PSDB. Os dois partidos têm conhecimento que, na esfera da Segurança Pública estadual tem profissionais da área de comunicação com especialização superior e com vasta experiência em escuta telefônica.

Eles já receberam informes de que, o Governo dispõe de autoridades no setor de espionagem com cursos de especializações em instituições das mais reputadas no país e no exterior. E que esses profissionais ocupam cargos de confiança no Governo.

Diante dessa nova realidade imposta pelo avanço da tecnologia e de provas concretas de que, a intimidade dos gabinetes está sendo devassada, auxiliares do prefeito estudam a possibilidade de solicitar a interferência dos escalões superiores da comunidade de informação em Brasília.

ESTUDO AFIRMA QUE CONGRESSO BRASILEIRO CUSTA MAIS DO QUE O AMERICANO.

Estudo realizado pela Transparência Brasil afirma que, para a população, o custo do Congresso brasileiro é maior do que o dos Estados Unidos, a maior economia do planeta. O estudo comparou quanto os congressistas de sete países (Alemanha, Chile, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e México) custam aos seus cidadãos (com seus salários e verbas) em comparação com o Brasil.

“Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita”, afirma o estudo.

“Um senador brasileiro custa em termos reais mais de três vezes o que custa um senador chileno para o contribuinte daquele país e cerca de 8,4 vezes o que pesa um senador francês no bolso do cidadão ao qual serve. Cada deputado brasileiro, por sua vez, custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico”, complementa.

O estudo também critica a falta de transparência nos gastos dos congressistas. “A contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países. No Brasil, isso se faz contra a apresentação de notas fiscais que, até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente.”

Contudo, o levantamento também revela que, em termos reais, os deputados dos Estados Unidos são os únicos que ganham mais do que os brasileiros. Entre salário, verba de representação, viagens e verba de gabinete, um deputado americano recebe anualmente R$ 2.938.799,46. Por sua vez, o brasileiro recebe R$ 1.340.077,56.

O estudo também revela que, apenas a verba de representação dos senadores americanos chega a ser quase 20 maior do que a dos senadores brasileiros. Enquanto um senador americano recebe R$ 4.296.691,88 anuais apenas para esse fim, o brasileiro recebe R$ 288.100,00.

Os valores em moeda brasileira foram convertidos pela taxa de câmbio do dólar comercial de 23 de junho de 2009.

CHARGE DO DIA!

VEJA MAIS CHARGES clic chargesfrases.blogspot.com
Neverland, DF – Urgente. Sensibilizados com a morte do maior astro do pop, José Sarney e Lula decidiram promover um show em homenagem a Michael Jackson. Sarney se prontificou a cantar “Bad” e “Don´t Stop ´Till you get Enough”. Lula, por sua vez, deve entrar logo após Sarney, interpretando “You´re not Alone”.

E o mundo já reconhece: Neverland, a Terra do Nunca é aqui!
Nunca acaba a corrupção.
Nunca acabam as favelas.
Nunca acabam os problemas de saúde.
Nunca tem escola suficiente…

SAIA DO ATRASO! DIVULGUE SEU TRABALHO NA INTERNET.

Acesse o blog do vereador UBIRATAN

quinta-feira, 2 de julho de 2009

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NOTÍCAS DE TODOS OS PORTAIS

Assessor de Ricardo diz que secretário vestiu carapuça sobre os grampos.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Nonato Bandeira, disse que o secretário de Segurança Pública do Estado, Gustavo Gominho, “vestiu a carapuça” ao desafiá-lo a provar que o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) teve os telefones grampeados.

“Confesso que não entendi a reação do secretário, pessoa que tenho profundo respeito desde que ele estava à frente da Polícia Federal. Em nenhum momento o acusei, nem tampouco sua Secretaria ou qualquer autoridade do Governo do Estado, pela autoria do grampo telefônico, então porque ele tomou as dores e se antecipou em afirmar publicamente e até me desafiar a provar que o prefeito tenha sido vítima de grampo?", questionou Nonato Bandeira.

Segundo o secretário municipal, Gominho “vestiu a carapuça ao tomar para si e para sua Secretaria uma constatação óbvia que tivemos após o encontro que o prefeito Ricardo Coutinho manteve com o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. “Eu apenas afirmei que Ricardo marcou um encontro com Ronaldo para discutir as emendas de João Pessoa, se dirigiu ao seu apartamento ao meio-dia, sem subterfúgios, e ao sair para o encontro teve o carro seguido e filmado, conforme atestam as imagens exibidas com exclusividade pelo Sistema Correio de Comunicação.

“O que eu questionei e continuo questionando é quem seguiu o prefeito, quem fez as imagens e as cedeu de bandeja para o Sistema Correio exibir. Só isso?”, afirmou Nonato Bandeira, que após o episódio determinou uma varredura nos telefones do prefeito e de alguns auxiliares, inclusive os seus, por suspeitar que o autor das imagens que estava seguindo o prefeito desde que ele deixou o Centro Administrativo, em Água Fria, soube do encontro com Ronaldo após ter acesso à escuta telefônica ilegal entre os dois políticos.

Campanha de difamação - Nonato Bandeira disse, ainda, que o prefeito Ricardo Coutinho, desde que foi lançado por lideranças políticas como virtual candidato ao Governo do Estado, tem sido alvo de uma campanha difamatória, com denúncias absurdas, elaboração de dossiês, filmagens e até grampo telefônico, com o único propósito de tentar intimidá-lo a não dialogar com lideranças políticas e até de se deslocar pelo interior paraibano. “Ricardo sempre enfrentou os poderosos e não seria agora que vai deixar intimidar-se. Nós já suspeitamos de quem estaria por trás dessa campanha. Em breve a máscara desses personagens vai cair”, disse o chefe de gabinete da Prefeitura da Capital.

NO GOVERNO MARANHÃO III TUDO É POSSÍVEL!

Escuta telefônica

Muito graves essas insistentes denúncias de autoridades da Paraíba a respeito de grampo telefônico.

De repente, um problema que acompanhávamos com atenção em nível nacional, envolvendo o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, como um dos alvos da arapongagem do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, passa a ser vivenciado na nossa pequenina e heróica Paraíba.

Sentindo-se espionado e grampeado, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, botou a boca no trombone. Tem absoluta certeza de que foi monitorado em sua visita ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, na última sexta-feira (26). O chefe de gabinete de Ricardo, jornalista Nonato Bandeira, deu sinalizações de que a principal suspeita recai sobre o Palácio da Redenção.

Sem muito poder de convencimento, o governo tentou desconversar o assunto, mas, como sempre, o secretário Gustavo Gominho, da Segurança e Defesa Social, conseguiu fazer um estrago considerável: admitiu a existência de equipamento, por parte da área de segurança estadual, exatamente com a mesma tecnologia da utilizada pelo afoito Protógenes, assegurando detalhes sobre seu funcionamento.

Já nesta quinta-feira (2), foi a vez do presidente da Assembléia Legislativa e do primeiro-secretário da Casa, deputados Arthur Cunha Lima e Lindolfo Pires, respectivamente, denunciarem que essa prática nefasta também tem fortes indícios de estar ocorrendo em relação aos parlamentares estaduais.

Contratos apontam esquema de beneficiamento de parentes de Manoel Jr em Pedras de Fogo.

No TCE: contratos apontam esquema de beneficiamento de parentes de Manoel Júnior em Pedras de Fogo

Ex-prefeito de Pedras de Fogo, o deputado federal Manoel Júnior (PSB) e a atual prefeita da cidade, Maria Clarice Ribeiro Borba, estão sendo acusados de montar um verdadeiro esquema para beneficiar empresas de pessoas ligadas a ambos e ainda ao vice-prefeito Sales Figuereido Soares, aliado de primeira hora do parlamentar.

Empenhos extraído do sistema de acompanhamento da gestão do Tribunal de Contas do Estado revelam a existência de contratos generosos com empresas de proprietários da família do deputado, da prefeita e do vice-prefeito.

É o que aconteceu, por exemplo, com o posto Santa Emília, da empresa Ribeiro da Costa e Cia Ltda, de propriedade do primo de Manoel Júnior, que recebeu cerca de R$ 4,9 milhões durante a primeira gestão de Maria Clarice para fornecimento de combustível para prefeitura.

Somente em 2006, quando Manoel Júnior foi eleito deputado federal, o Posto Santa Emília recebeu da prefeitura de Pedras de Fogo exatos R$ 1.017.258,16, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.

“Foi montado um verdadeiro esquema de beneficiamento de empresas ligadas à prefeita e ao deputado Manoel Júnior para contribuir com os projetos pessoais e políticos deles próprios” destacou o militante petista Dedé, candidato a prefeito de Pedras De Fogo em 2008.

Além do Posto Santa Emília, a papelaria Almeida, de propriedade de Fábio Carlos Soares de Almeida, sobrinho do vice-prefeito Sérgio Figueireido Soares, recebeu R$ 837 mil da prefeitura na gestão de Maria Clarice.

O levantamento registra ainda mais três empresas cujo os donos tem vínculo familiar com o vice-prefeito. É o caso da loja Magazine Virtual, que fornece material de informática, de propriedade da cunhada do vice-prefeito, Maria Josélia Oliveira LIma, e Papelaria Soares, de propriedade do irmão do vice-prefeito.

O petista Dedé disse que o tema terá que ser levado para conhecimento das autoridades a fim de que se dê um basta nestes contratos e que o princípio da moralidade e do equilíbrio sejam preservados.

VEJA OS VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS LIGADAS A PARENTES DE MANOEL JÚNIOR, DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO


Empresa Valor Recebido R$ vinculo familiar

Ribeiro da Costa e Cia Ltda (primo) R$ 4.909.398,98 deputado/ prefeita Posto Santa Emilia

Fabio Carlos Soares Almeida (sobrinho) R$ 837.617,49 vice-prefeito Papelaria Almeida

Maria Josélia Oliveira Lima (cunhada) R$ 14.263,31 vice-prefeito Magazine Virtual

José de Figueredo (irmão) R$ 47.222,41 vice-prefeito Papelaria Soares

Recicleinfo R$ 146.342,86 vice-prefeito

Mais nepotismo: Maranhão nomeia como secretário executivo da Pesca irmão do superintendente de A União.

Mais um caso de nepotismo do Governo Maranhão III se registra no Diário Oficial do Estado. Em sua edição desta quinta-feira (2), foi nomeado para o cargo de secretário Executivo da Pecuária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca o engenheiro agrônomo Newton Marinho Coelho.

Newton Coelho é irmão do superintendente de A União Gráfica e Editora, jornalista Nelson Coelho.

Por coincidência, o ato governamental 7.033, que traz a nomeação de Newton Coelho, foi publicado logo acima do expediente do Diário Oficial do Estado, onde se destaca o nome e cargo do irmão, Nelson Coelho como Diretor Superintendente do órgão estadual.

De acordo com o artigo 1º, da Medida Provisória de 14 de novembro de 2006, transformada na lei nº 8.124 e sancionada em 19 de dezembro do mesmo ano pelo então governador Cássio Cunha Lima, o antinepotismo flagrado no Governo Maranhão é evidente. Diz textualmente: "No âmbito de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, é vedado(a): o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, do Governador do Estado, do Vice-Governador do Estado e dos servidores investidos em cargos de Secretário de Estado, Secretário Executivo ou equivalentes a estes, Gerências de Áreas Instrumentais e Gerências Executivas e Regionais de Áreas Finalísticas, além dos ocupantes de cargos de Direção Superior, Diretoria de Sociedades de Economia Mista e de Gerências Executivas e Regionais ou equivalentes da Administração Indireta, inclusive de Sociedades de Economia Mista”.

A posse do novo secretário Executivo Newton Coelho está marcada para a próxima segunda-feira, (6), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no 3º andar, no Centro Administrativo, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

PREFEITURA DE PILAR PÕE EM RISCO PACIENTES AO CONTRATAR EX-PRESIDIÁRIO COMO MOTORISTA.

Motorista é morto quando dirigia ambulância da Prefeitura de Pilar.
O corpo do funcionário público Fabiano José Braz, de idade ignorada, está na câmara frigorífica da Gerência Executiva de Odontologia e Medicina Legal – Gemol. Ele foi vítima de disparos de arma de fogo quando dirigia a ambulância da Prefeitura Municipal de Pilar, onde trabalhava.

Segundo consta de relatório policial, Fabiano Braz foi morto por volta das 21h no Sítio Curimataú, zona rural daquele município da zona da mata paraibana.

A polícia soube através de pessoas que estavam na ambulância de placas MOU-0476-PB, da Prefeitura de Pilar se dirigia com destino ao Sítio Curimataú, quando disparos de arma de fogo de origem e autoria desconhecidas foram ouvidos, atingido Fabiano, que moreru no local.

Após levantamentos a polícia tomou conhecimento de que Fabiano era ex-presidiário, mas havia conseguido um emprego público. Os passageiros da ambulância não foram atingidos pelos disparos, mas foram socorridos para o Hospital local para avaliação médica. A polícia acredita em vingança para a motivação do crime.

MAIS VERSÕES:

O funcionário público Fabiano José Braz, de 27 anos, foi assassinado com 17 tiros na noite desta quarta-feira (17) às 21h, na zona rural do município de Pilar.

A vítima era motorista da ambulância da Prefeitura e transportava pacientes do sítio Curimataú para a cidade quando, segundo a polícia, teve que parar por causa de pedras que atrapalhavam a passagem do veículo.

Testemunhas contaram que repentinamente dois homens saíram de dentro do mato, mandaram que as pessoas saíssem do carro e arrastaram Fabiano. Os homens metralharam o motorista, que não teve como reagir.

A Polícia Civil trabalha nas investigações e acredita em vingança, já que Fabiano respondia a processo por participação num homicídio ocorrido recentemente na mesma localidade rural.

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Grampos: Rosas quer de Gominho menos insinuações e mais investigação.
O vice-presidente estadual do PSB e secretário de articulação política de João Pessoa, Edvaldo Rosas, cobrou na manhã desta quinta-feira (2) que o secretário de Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, antes de dar declarações antecipadas, investigasse melhor tanto o possível grampo da linha telefônica do prefeito Ricardo Coutinho como a denúncia de arrombamento da sede do partido. “Queremos que ele cumpra seu papel como autoridade do Estado e deixe de fazer declarações sem ter nenhuma prova concreta”, declarou Rosas.

Presidente da AL e deputado estadual Lindolfo Pires também se dizem vítimas de grampo telefônico.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), denunciou, nesta quinta-feira (02.07) que seus telefones estão grampeados e escutas ilegais estão sendo realizadas. A desconfiança de Arthur aumentou depois do vazamento de informações de uma conversa que manteve com o primeiro secretário da Mesa, deputado Lindolfo Pires (DEM), sobre temas relacionados à administração do Poder Legislativo. Lindolfo confirmou que também já suspeitava do grampo em seu celular.

Tyrone acusa Maranhão de abandono e diz que poupa R$ 1 milhão por mês com fim da corrupção em Sousa.
Satisfeito com os resultados do primeiro semestre da gestão municipal, o prefeito Fábio Tyrone (PTB) declarou em entrevista ao Portal PB Agora que o governador José Maranhão (PMDB) não tem dado a devida atenção a Sousa desde que assumiu o cargo. Ele citou o anúncio de construção do aeroporto em Cajazeiras e do shopping popular em Patos, duas cidades de prefeitos aliados a Maranhão.

Abertura das aulas do Juventude Cidadã reúne cerca de mil jovens.

Cerca de mil jovens participaram na tarde desta quarta-feira (1º), no ginásio do Clube Cabo Branco, da aula inaugural do programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã de João Pessoa. O evento contou com as presenças do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), e do secretário do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Raimundo Nunes. Na ocasião, o secretário anunciou que o jovem integrante do programa ProJovem, que demonstrar vocação para o empreendedorismo, poderá pleitear um empréstimo do Empreender-JP para abrir o próprio negócio.

O prefeito Ricardo Coutinho falou que o Programa Juventude Cidadã, além de proporcionar a possibilidade de aprender uma profissão, estimula a cidadania, ajudando os jovens a transformar a realidade e fazer com que a vida coletiva seja cada vez melhor. "O Juventude Cidadã vai formar gente mais consciente e com massa crítica. São muitos os benefícios que os jovens terão. Com certeza vão sobreviver com dignidade, ter uma profissão e se transformarem em cidadãos para transformar a realidade de João Pessoa", enfatizou Ricardo Coutinho.

programa – O Juventude Cidadã é um programa federal implantado em João Pessoa através de uma parceria com a prefeitura da capital. São oferecidas 4.020 vagas em cursos de profissionalização, bolsa-auxílio de R$ 100,00 e a oportunidade de encaminhamento ao mercado de trabalho. A meta da Sedesp é encontrar oportunidade de emprego para as 1.206 pessoas entre os jovens participantes. Os alunos terão direito ao transporte e receberão alimentação, fardamento (uniforme e bolsa) e material didático.

O secretário da Sedesp, Raimundo Nunes, informou que foi concluída a relação de empresas parceiras do programa que vão oferecer os cursos. Dentre elas destacam-se o Instituto Êpa, que vai oferecer os cursos de Turismo e Hospitalidade, e o Instituto Idéias, que ficou com Esporte e Lazer. Já a Agência Mandala vai proporcionar cursos sobre Agro Extrativista, Meio Ambiente e Pesca/Piscicultura.

As aulas estão previstas para começar no próximo dia 20 e os jovens interessados têm até esta sexta-feira (3) para realizar as matrículas, na Sedesp, situada na Rua Cardoso Vieira, 85, Bairro do Varadouro (antigo Shopping Durval Ferreira). O aluno também poderá conferir a lista de selecionados, que está disponível, ainda, no site: www.joaopessoa.pb.gov.br/downloads/juventudecidada.zip. As matrículas estão sendo realizadas das 8h às 17h, sem parada para almoço.

Quinto reforça parceria administrativa e anuncia que acompanhará Ricardo em viagens pelo interior.

O deputado estadual Quinto de Santa Rita, do PMDB, anunciou nesta quinta-feira (2) que vai acompanhar o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) em viagens pelo interior, cumprindo o roteiro de visitas e palestras sobre a administração da Capital e as iniciativas de parceria administrativa da Grande João Pessoa.

Neste final de semana, Quinto e Ricardo Coutinho estarão em Belém do Caiçara, Pedra Lavrada e depois em Santa Rita, onde irão visitar o bairro do Tibiri II. A parceria de João Pessoa e Santa Rita ficou evidente com a implantação da integração dos transportes coletivos.

Em contato com o PB, o deputado não quis se pronunciar sobre aliança para 2010 nem sobre a hipótese de filiar-se ao PSB. “Estamos tratando de parceria administrativa”, declarou.

Apesar de ser peemedebista, o deputado defende prévias internas para que o PMDB decida seu candidato ao governo do Estado no próximo ano.

TJPB rejeita embargos em ação penal contra prefeito de Gurinhém.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira, 1, rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pelo prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, contra decisão proferida nos autos da ação penal nº 076.2004.000173-7/003.

O relator do processo, desembargador Nilo Ramalho, entendeu que o recurso se tratava apenas de mera reiteração dos argumentos já decididos pelo Tribunal Pleno. “Na realidade, o que pretende o embargante é a modificação da decisão a seu favor, evidenciando dessa forma a pretensão de obter um novo julgamento, o que é inadmissível nesse momento pela via escolhida”, disse o relator.

Na sessão do dia 27 de maio de 2009, o TJPB recebeu, em parte, denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito Claudino César, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2000. O gestor é acusado de ter praticado crimes previstos no inciso V, do artigo1.º, do Drecreto-Lei nº 201/67 (duas vezes) e no artigo 89 da Lei 8.666/93 (sete vezes), ambos c/c artigo 69 do Código Penal.

Segundo denúncia, ele utilizou créditos suplementares sem autorização legislativa na ordem de R$1.654.288,40; realizou diversas despesas sem o devido processo licitatório, violando o art. 89, da Lei de Licitações e Contratos (lei 8.666/93) na ordem de R$ 253.618,27; além de ter utilizado créditos suplementares sem fonte para cobertura no montante de R$ 38.684,47.

No julgamento da ação penal, o relator do processo, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, preliminarmente, declarou extinta a punibilidade do prefeito no tocante às condutas capituladas no artigo 1º, V, do Decreto-Lei 201/67, pela ocorrência da prescrição da pena. Mas, por outro lado, ele entendeu que o acusado está incurso no crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666 (sete vezes),

quarta-feira, 1 de julho de 2009

EDUCAÇÃO:



Conselho de Educação aprova fim de disciplinas no ensino médio; cem escolas devem implantar.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (30), em Brasília, a proposta do MEC (Ministério da Educação) de apoiar currículos inovadores para o ensino médio. Pelo projeto, será possível lecionar os conteúdos de maneira interdisciplinar, sem que sejam divididos nas tradicionais disciplinas como história, matemática ou química. O aluno também terá condições de escolher parte de sua grade de estudos.

A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento da pasta para implantar mudanças curriculares com o objetivo de tornar a etapa de estudos mais atraente.

"Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

De acordo com ela, a intenção é que o programa seja estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares. "Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade", disse o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.

Como funciona a ideia
Pela proposta, o ministério financiará projetos de escolas públicas que privilegiem, entre outras mudanças, um currículo interdisciplinar e flexível para o ensino médio.

A intenção é que a atual estrutura curricular - organizada em disciplinas - seja substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. Outra mudança a ser estimulada é a flexibilidade do currículo: 20% da grade curricular deve ser escolhida pelo estudante.

O texto prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio - de 2,4 mil horas anuais para 3 mil - além do foco na leitura, que deve passar por todos os campos do conhecimento. A proposta estimula experiências com a participação social dos alunos e o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de preparação para o mundo do trabalho.

Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal. "Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais", afirmou.

Entre lençóis...


Quem imaginar que já viu de tudo no Governo Maranhão III pode se surpreender a cada dia. Em mais uma pesquisa na ferramenta do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, é sempre possível se garimpar fatos interessantes que marcam essa gestão de muitas promessas e expectativas frustradas.

É o caso do empenho 1058, do Instituto de Previdência da Paraiba (PBPrev). Nele, constata-se que o órgão, que tem a responsabilidade de prestar assistência aos aposentados e pensionistas da Paraíba, transferiu recursos para o Cendac (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente), no valor de R$ 3.500,00.

Oficialmente, os recursos serviram para...a "promoção do São João dos aposentados"...

Ora, mas há de se perguntar, e qual o problema? Deve haver algum convênio que viabilize a transferência desse dinheiro dos aposentados para uma ONG que cuida dos interesses de crianças e adolescentes...O detalhe básico é que não existe qualquer documento que evidencie a celebração de qualquer parceria entre eles.

Aliás, minto. Existe, sim. Uma certidão de casamento une os presidentes João Bosco Teixeira, da PBPrev, e Ana Tereza Bezerra Cavalcanti Teixeira, do Cendac.

Com a simplicidade de uma conversa doméstica, na cama ou durante o café da manhã ou no almoço, Bosco Teixeira decidiu que não haveria qualquer problema em transferir "míseros" R$ 3.500,00 para a conta da ONG presidida pela mulher, a pretexto de apoio a evento junino, que contou inclusive com a presença do excelentíssimo senhor governador José Maranhão.

A presença de Maranhão, aliás, deu um toque ainda mais familiar ao evento que teve "patrocínio cruzado", num governo de essência nepotista. Cunhado da presidente da Cendac, o governador deve ter dado o aval ao trâmite, para gáudio da desembargadora, afinal irmã de Ana Tereza Cavalcanti.

Por que não apoio o Governo Maranhão III?
Porque Só piso em m...quando não vejo".

Papa destitui bispo de PE que puniu vítima de estupro.

Cidade do Vaticano - O papa Bento XVI aceitou, um ano depois de apresentada, a renúncia do arcebispo brasileiro que, em março, protagonizou um escândalo internacional ao excomungar uma menina de nove anos que passou por um aborto depois de ter sido violentada sexualmente pelo padrasto. Hoje, o Vaticano anunciou que o monsenhor José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, teve a renúncia aceita, mas não fez alusão ao escândalo. Para o lugar de Cardoso Sobrinho, Bento XVI nomeou o monsenhor Antonio Fernando Saburido, informou a Secretaria de Imprensa da Santa Sé.

A renúncia do arcebispo foi apresentada há um ano, meses antes do incidente, porque o prelado atingira o limite de idade estipulado pela lei canônica para o exercício da função. O arcebispo de Olinda e Recife se envolveu em um escândalo internacional no dia 5 de março, quando anunciou publicamente que o médico que realizou o aborto, a mãe que o autorizou e a menina vítima de estupro estavam sumariamente excomungados.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o L'Osservatore Romano, jornal oficial do Vaticano, e o presidente de La Pontifícia Academia da Vida, monsenhor Rino Fisichella, distanciaram-se da decisão do arcebispo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva censurou o prelado pela medida. No entanto, o arcebispo rechaçou as críticas e alegou ter aplicado a lei e a verdade da Igreja Católica.

MARANHÃO III CENSURA:

CENSURA: Após denúncia contra Ouvidora, Secretaria de Saúde da PB decide bloquear acesso ao PB Agora.

Diferente do discurso adotado pelo governador José Maranhão (PMDB) de que evoluiu administrativamente, a Secretaria de Saúde do Estado adotou uma prática das mais retrógradas do regime democrático brasileiro.

Após veiculação de denúncia contra Ouvidora de Saúde, Diana Flávia Cavalcante, acusada de usar o 0800 para negociar débitos de pastores evangélicos, a Secretaria de Saúde bloqueou o acesso ao Portal PB Agora pelos computadores de toda a repartição. A censura foi imposta a partir das 8hs desta quarta-feira (1).

Ao digitar o endereço WWW.pbagora.com.br, o funcionário da Secretaria de Saúde encontra a mensagem em letras garrafais “Acesso Negado”, o mesmo usado para sites de pornografia e de relacionamento.

Coincidência ou não, ontem, o vereador Tavinho Santos (PTB) acusou o governador Maranhão de adotar uma gestão "chavinista" na Paraíba, fazendo referência ao presidente da Venezueal, Hugo Chaves, caracteriza por práticas anti democráticas.

A denúncia que provocou o bloqueio foi veiculada na coluna de Luís Tôrres, que apresentou documentos comprovando que a atual ouvidora, também tesoureira da Ordem dos Pastores Batista do Brasil, usava o número 0800-083-5000 da Ouvidoria da Saúde, disponível para o atendimento ao público, para negociar débitos de pastores com a entidade.

No link da Ouvidoria na página do governo do Estado na Internet, foi publicada Nota de Esclarecimento. Clique na imagem abaixo e confira.

Na nota, a Secretaria diz que as informações são inverídicas classificando de “maldosa” a matéria do PB Agora.

A Secretaria não revela, no entanto, documentos ou outras provas que desmontem a denúncia do Portal.

Bandido nº 1 pode sair! Mas chefe da quadrilha pedir para esperar.

Lula pede que Sarney espere até domingo para decidir sobre afastamento, diz ex-senador.

O ex-senador Luiz Octávio (PMDB) afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para esperar até domingo para tomar uma decisão sobre um possível afastamento do comando da Casa. Lula está viajando e retorna no domingo.

A bancada do PT no Senado e aliados de Sarney se reúnem nesta quarta-feira com o peemedebista, na residência do presidente do Senado, para discutir o assunto. Luiz Octávio também participa do encontro.

Após duas horas de reunião, o PT adiou para hoje uma definição se vai apoiar ou pedir o afastamento do presidente do Senado. DEM, PSDB e PDT pediram o licenciamento do político, envolvido em escândalos na Casa.

Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o partido vai apresentar a Sarney propostas para contornar a crise que arranha a imagem da instituição. Para a oposição, o afastamento é importante para dar credibilidade às investigações.

Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.

O desrespeito do Banco do Brasil de Itabaiana com os seus correntistas ultrapassa todos os limites.
Dos 7 caixas eletrônicos do banco, 3 estavam sem funcionar hoje (quase sempre é assim).
Mesmo ganhando milhões a custa dos pobres correntistas, essa instituição não tem o mínimo respeito com os mesmos, deixados em filas intermináveis.



A solução!



É torcer para que cheguem ladrões a noite, roube e danifique esses caixas eletrônicos de uma maneira que os tornes imprestáveis. Só assim esse banco colocaria novos caixas eletrônicos.

Até porque, ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.

Lula vai dar novo reajuste a benefício do Bolsa Família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste aos benefícios do Bolsa Família ainda neste ano. A tendência é dar um aumento acima da inflação acumulada desde o último reajuste, em julho do ano passado.

Segundo apurou a Folha, há três cenários em estudo no governo. A primeira e provável opção de Lula é oferecer de uma só vez a inflação acumulada desde julho do ano passado mais a previsão de inflação para o ano que vem. O valor médio do benefício, hoje em R$ 85, poderia ser reajustado para ao menos R$ 95.

No segundo cenário, o reajuste do Bolsa Família seria atrelado a outro indicador econômico, como o salário mínimo. O aumento não ficaria vinculado ao indicador de inflação, que tem apresentado tendência de queda.

Nos últimos 12 meses, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado é de 5,20%. O IPCA é o indicador oficial da inflação.

No terceiro cenário, Lula daria em julho ou agosto deste ano o reajuste relativo aos últimos 12 meses de inflação e faria outro reajuste em julho ou agosto do ano que vem, já no início da campanha eleitoral.

Motorista terá CNH suspensa se provocar acidente grave.

Começam a valer hoje, nacionalmente, três resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - uma delas, a 300, regulamenta quais os exames que passam a ser necessários para que motoristas envolvidos em acidentes graves voltem a dirigir. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nesses casos, ficará automaticamente suspensa até que o condutor refaça todas as provas.

As outras duas resoluções, as de números 316 e 317, já foram publicadas e passam a ter efeito também hoje. Elas estabelecem novas exigências de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros, urbanos e rodoviários.

Entre as regras, passa a ser obrigatório que os veículos ostentem faixas refletivas, como já ocorre atualmente com caminhões. Há, ainda, novas exigências para espaços entre bancos e saídas de emergência.

Senadores faltam a 15 sessões...

Dois senadores paraibanos podem se considerar reprovados por falta na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Moraes (DEM) extrapolaram o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento da Casa. Eles faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o dia 24 de março, quando os trabalhos se iniciaram. Cícero Lucena tem nove faltas e duas sequências de três faltas consecutivas. Já o senador Efraim Moraes tem seis faltas. Juntos eles faltaram a 15 sessões.
No Senado, a CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.
A comissão é considerada uma das mais poderosas do Congresso, porque orienta a distribuição dos recursos públicos federais para serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e para obras de infraestrutura.

Marcos Alfredo / Será uma panacéia?

É realmente desesperador o quadro financeiro do Maranhão III.

Embora tenha assumido o governo numa situação relativamente confortável, com um estado equilibrado e até o pagamento de uma folha e meia garantido em caixa, a equipe econômica do governador José Maranhão (PMDB) dá sinais de que perdeu o controle e agora vislumbra, num empréstimo de R$ 191 milhões, uma panacéia para resolver problemas básicos do bê-a-bá da gestão estadual.

O blefe da folha

Nesse desespero, o Maranhão III chegou a usar inicialmente a folha de pessoal como instrumento de pressão em cima dos deputados estaduais, quando a matéria do empréstimo passou a tramitar na Assembléia Legislativa. Segundo o governador, sem a operação financeira oferecida pelo BNDES, o pagamento dos servidores estava comprometido.

Soube-se, sem muita demora, que aquilo foi apenas um blefe, uma tentativa de chantagem dos deputados, uma forma de pressão via opinião pública, notadamente classe dos servidores. Não colou.

Segurança em xeque

Agora, nesta quarta-feira, reiterando com mais veemência um discurso que vem construindo nos últimos dias, o secretário Gustavo Gominho, da Segurança e Defesa Social, deixou um recado bem claro: o empréstimo também é fundamental para que a secretaria por ele dirigida leve adiante alguns projetos imprescindíveis e até mantenha um funcionamento básico.

Pronto. Agora, além da folha de pessoal, o empréstimo - que a cada dia vai tomando características de "dinheiro de elástico", como diria o irreverente Mica Guimarães - também servirá para o secretário Gominho fazer o feijão-com-arroz de sua secretaria. Deve fazer algum sentido. Até porque o atual governo, cá pra nós, fez um corte considerável no orçamento do setor de segurança - nada menos que R$ 5,1 milhões, a título de contigenciamento.

Dever de casa

Daqui a pouco, virão a público, também, os secretários de outras áreas essenciais, como saúde e educação, assegurar que suas áreas correm sério risco por conta da não aprovação do empréstimo. Estamos, portanto, à beira do um deus-nos-acuda por conta da "insensibilidade" do presidente da Assembléia e de boa parte da bancada de oposição - já que alguns parlamentares ditos oposicionistas já foram coptados e "convencidos" a votarem a favor da matéria.

Em meio à crise, não se vê da parte do Maranhão III esforço para se fazer o dever de casa, qualquer iniciativa firme e focada no sentido de cortar gastos, apertar os cintos, cortar na própria carne. Muito pelo contrário. Mantém um ritmo célere de nomeações de cargos comissionados como nunca se viu na história da Paraíba, ao mesmo tempo em que não se movimenta nem articula a bancada paraibana para pressionar o governo dos cofres cheios de Lula a ajudar a Paraíba.

É, realmente é pertubante a situação da gestão estadual da Paraíba, quando chegamos a esse nível de dependência de um empréstimo.