sábado, 12 de setembro de 2009

Revista ISTOÉ - Edição 2079 - 16 SET/2009


Revolução na escola
Como o novo Enem vai mudar a forma de transmitir e avaliar o conhecimento nas instituições de ensino. E essas transformações começam na alfabetização.

Antonio Lavareda
"É muito difícil lula transferir afeto"
Especialista em marketing político afirma que dificuldade de Dilma será substituir a figura do presidente no imaginário do eleitorado.

Vale tudo
Dilma reza com evangélicos, Serra come buchada. Mas será que essa fórmula ainda rende votos?

Um ministério doente
Enquanto o Brasil perde a batalha contra a gripe suína, o ministro da Saúde se empenha em criar uma nova CPMF e derruba a popularidade de Lula.

Leia mais e na íntegra.
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Revista VEJA - Edição 2130 / 16 de setembro de 2009

LEIA AS PRINCIPAIS MATÉRIAS DA REVISTA VEJA DESTA SEMANA. EXCLUSIVA PARA ASSINANTES. DISPONIBILIZADA PELO BLOG.

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ÁGUA NO CHOPP - Mais vereadores só em 2012.

Presidente do TSE diz que aumento do número de vereadores só vale para 2012.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite de ontem na Câmara em primeiro turno-- só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.

Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou.

NOTÍCIAS EM DESTAQUE: 12 - 09 - 2009

LG lidera ranking de reclamações de consumidores ao Procon da PB...
Na passagem dos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Estadual tornou público no Diário Oficial do Estado e pela internet o Cadastro Estadual das Reclamações Fundamentadas. Nos últimos 12 meses, o órgão recebeu mais de quatro mil reclamações de 712 fornecedores (empresas) de produtos e serviços. No ranking das dez empresas mais reclamadas estão LG, Samsung, Nokia, Oi móvel, Sony Ericcson, Hipercard, banco Abn (Santander), Claro, Tim Nordeste e Telemar (Oi fixo). Ao todo foram 1.212 reclamações de consumidores que representam mais de 30% do total de queixas.
Ranking das dez mais reclamadas no Procon Estadual da Paraíba

1)LG
2)Samsung
3)Nokia do Brasil
4)TNL (Oi móvel)
5)Sony Ericcson
6)Hipercard
7)Banco ABN Amro (Real/Santander)
8)Claro
9)Tim Nordeste
10)Telemar (Oi fixo)

Vereadores ‘choram’, mas PEC não vai reduzir os gastos nas Câmaras...
As Câmaras Municipais não terão que reduzir despesas, como querem justificar os presidentes dos Legislativos, caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 336/09 e 379/09, mais conhecidas como a ‘PEC dos Vereadores’, sejam aprovadas em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Na Paraíba, por exemplo, o repasse para os Legislativos é de R$ 174.430.845,00, sendo que atualmente são gastos apenas 60% do valor máximo repassado, o que corresponde a R$ 127.419.636,00. Os R$ 47.011.209,00 restantes as Câmaras devolvem aos cofres dos Executivos. Ou seja, hoje sobra dinheiro para os Legislativos municipais.
Com a nova regra, o teto máximo seria reduzido para R$ 152.825.857,00, mas como haverá a ampliação do número de vereadores – saindo das atuais 2.035 para 2.191 vagas, ou seja, 156 novos vereadores na Paraíba - e se faz necessário disponibilizar estrutura para o trabalho desses parlamentares (gabinete, salário, assessores, telefone e carro) a tendência é que o gasto se aproxime cada vez do teto máximo.

LEIA NA ÍNTEGRA
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Se Cássio sair do PSDB, não fica com Cícero, diz Zenóbio.

O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) admitiu ontem que na hipótese do ex-governador Cássio Cunha Lima mudar de partido irá apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado. “Se Cássio decidir deixar o PSDB certamente não irá apoiar a candidatura a governador do senador Cícero Lucena (PSDB), mas se unir a Ricardo Coutinho”. Zenóbio Toscano compõe a bancada de parlamentares “cassistas” simpáticos à aliança de Cássio Cunha Lima com Ricardo Coutinho, a exemplo de Manoel Ludgério (PDT), Assis Quintans (DEM) e Aguinaldo Ribeiro (PP).

De acordo com Zenóbio Toscano, na hipótese de uma aliança entre Cássio e Ricardo Coutinho, os deputados do PSDB não devem mudar de partido por conta da fidelidade partidária, mas alguns seguirão a orientação de Cássio desencorajando uma candidatura própria na legenda e apoiando a candidatura de Ricardo. “Essa tese poderá ir para dentro do partido. Porque a definição só acontecerá no mês de junho de 2010 após a definição das convenções partidárias”, ressaltou.

No entendimento do deputado tucano, somente após o prazo das convenções partidárias os parlamentares que apoiarem uma candidatura de outra legenda poderão sofrer alguma penalidade por infidelidade partidária. “Acho que se pode democraticamente se defender uma tese de que o partido não tenha uma candidatura própria e possa fazer coligações com outros partidos políticos ou candidatos. Isso é puramente democrático”, completou. Ele citou como exemplo a eleição para prefeito de Belo Horizonte onde o PSDB, mesmo com candidato próprio, acabou apoiando o candidato do PSB, Márcio Lacerda, que foi eleito.

Cássio diz a Dunga que quer toda oposição unida para combater Maranhão e que se encontrará com Ricardo.

O ex-deputado e suplente de senador, Carlos Dunga (PTB), revelou há poucos instantes ao WSCOM Online que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), com quem almoçou no seu apartamento em Campina Grande, no início da tarde deste sábado 12, pretende unir toda a oposição em prol de um único candidato a governador para combater a candidatura a reeleição do governador José Maranhão (PMDB) nas eleições estaduais de 2010.

Dunga declarou que o ex-governador vai levar seus argumentos aos três pré-candidatos a governador que pretendem fazer frente a Maranhão, por isso não se encontrará apenas com os senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB), também "manterá contatos com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), que já é considerado como integrante do grupo oposicionista".

“Foi um almoço de amigos, um reencontro de muito tempo, onde falamos sobre família e política, inclusive sobre as eleições estaduais de 2010. Eu coloquei meu posicionamento em prol da candidatura de Cícero, mas ouvir as ponderações e argumentos de Cássio com relação ao fato de que toda a oposição precisa está unida para combater a reeleição do governador Maranhão”, declarou.

Dunga disse também que pediu a Cássio para antecipar o encontro com Cícero e Efraim, previsto para a próxima terça-feira 15 em Brasília, para este domingo 13 e que o ex-governador prometeu verificar sua agenda. Já sobre o encontro com o prefeito Ricardo, o suplente de senador não soube precisa datas.

Indagado se já considera Ricardo um membro da oposição, Dunga foi taxativo: “É lógico”.

Tribunal de Justiça da Paraíba. Lá também tem mamata.

Cresci ouvindo sempre que devíamos ter medo de Justiça, medo e não respeito, como deveria ser. Ter medo não pela possibilidade de ser punido por cometer coisas erradas, mas pelo fato da Justiça ser injusta e agir, na maioria das vezes, em defesa dos interesses das pessoas que a integram.

Com a divulgação do relatório elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultado da inspeção realizada em maio no Tribunal de Justiça paraibano, meu medo evoluiu e passeia a ter pavor e vergonha do nosso Judiciário. Lendo os absurdos que o CNJ relata no documento me peguei fazendo o seguinte questionamento: como é que um órgão que tem o poder de apontar culpados e estabelecer penalidades comete tantas irregularidades?

Tenho certeza que o meu sentimento é o mesmo de grande parte da população. Não se pode admitir que nosso dinheiro seja tão mal aplicado e que pessoas que são extremamente bem pagas (em um País onde grande parcela da população sobrevive com um salário mínimo) cometam tantas irregularidades. Sempre gosto de lembrar que os magistrados, apesar de muitos se acharem acima do bem e do mal e melhores que todas as outras pessoas, são nossos funcionários. Nós que os pagamos com o dinheiro de nossos impostos e eles têm a obrigação de nos prestar um serviço de qualidade.

Pois bem, o que mais me chamou a atenção no relatório foram os casos de nepotismo, prática que vem sendo tão combatida e criticada pela população, além do número excessivo de servidores requisitados a outros órgãos, quando se tem pessoas aprovadas em um concurso público (que ainda está em validade) sem serem chamadas. Estão gastando dinheiro público para qualificar servidores que não são da Casa e que logo que perderem seus “padrinhos” deixarão o judiciário.

O caso da contratação da Codata (que é responsável pelo processamento dos dados do TJ) é um capítulo a parte. Desde 1996 a empresa é contratada sem licitação. Além disso, o tribunal paga duas vezes pelos servidores da empresa, ou seja, a Codata recebe pela prestação de serviços e os funcionários ainda ganham gratificações pelo trabalho, pagas pelo Tribunal. Isos é Dupla oneração do Erário.

Outro fato que chamou atenção foi a superlotação dos gabinetes dos desembargados. Os magistrados só podem ter sete servidores, mas tem caso de até 17 funcionários em um único gabinete. Quem conhece o espaço que os desembargadores dispõem, certamente fica imaginado que essas pessoas trabalham (se realmente trabalharem) literalmente imprensadas, sem ter espaço nem para se movimentar.

Também tivemos o caso do Departamento Médico (setor inexistente dentro da estrutura do TJ), mas que abriga 80 servidores. Agora só um questionamento, qual a serventia de um setor médico, com essa estrutura, dentro do TJ? Pobres dessas pessoas, se aparecerem para trabalhar, o que eu acho muito difícil, também devem trabalhar imprensadas.

As irregularidades não param por aí, mas não teria espaço para elencar todas elas. O que espero (eu e os paraibanos) é que o Tribunal de Justiça da Paraíba siga as determinações do CNJ, acabe com privilégios, puna culpados, enfim, ponha um ponto final nessas práticas, para que deixemos de ter medo e vergonha do nosso judiciário e passemos a ter confiança e respeito.


Email: marconi40@gmail.com

Acesse o BLOG do Professor e Advogado Aristoteles

LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.

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FPM DE ITABAIANA - 1ª PARCELA DE SETEMBRO


SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
DAF - Distribuição de Arrecadação Federal
ITABAIANA - PB

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009 PARCELA DE IPI 75.763,87C
PARCELA DE IR 287.050,29C
RETENCAO PASEP 3.628,13D
RETENCAO FGTS 10.884,41D
INSS - EMPRESA 100.140,60D
PARC./RET.INSS 19.032,99D
DEDUCAO SAUDE 54.422,12D
DEDUCAO FUNDEB 72.562,82D
Prefeitura : 102.143,09C
DIA 10 DE SETEMBRO
TOTAIS PARCELA DE IPI 75.763,87C
PARCELA DE IR 287.050,29C
RETENCAO PASEP 3.628,13D
RETENCAO FGTS 10.884,41D
INSS - EMPRESA 100.140,60D
PARC./RET.INSS 19.032,99D
DEDUCAO SAUDE 54.422,12D
DEDUCAO FUNDEB 72.562,82D

DEBITO FUNDO 260.671,07D
CREDITO FUNDO 362.814,16C


DIA 10 SETEMBRO 2009
VEJA TABELA COMPLETA
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Repasse do dia 1 a 10 de setembro de 2009
Total líquido. Incluídos todas as receitas: FPM - FEP - ICMS - ITR - ICS - FUS – FUNDEB - SNA - AFM...
CIDADES = VALORES
Itabaiana = 285 mil 682 reais 85 centavos
Salgado = 216 mil 904 reais 36 centavos
Mogeiro = 232 mil 327 reais 91 centavos
Pilar = 232 mil 856 reais 17 centavos
São José = 163 mil 239 reais 86 centavos
Juripiranga = 256 mil 114 reais 76 centavos
Pedra de Fogo = 471 mil 372 reais 95 centavos
Ingá = 395 mil 707 reais 12 centavos
Gurinhem = 184 mil 197 reais 02 centavos

Fonte: Banco do Brasil.

PRÓXIMA SEMANA ELES DECIDEM.

Apesar de ter adotado procedimento questionável até agora, Cássio dá sinais de que não quer romper com Cícero. Quer convencê-lo. Não é à toa que escalou o poeta Ronaldo Cunha Lima para a reunião da próxima semana com o senador tucano.

Amigo de Cícero mais do que Cássio o é, como costuma sugerir alguns, o poeta transborda respeito do grupo. Quando em plena atividade política, era voz corrente a tese de que ninguém resistia a dois minutos de conversa com ele.

Bom de papo, sorriso fácil e jeito despretensioso, Ronaldo Cunha Lima é daquelas figuras políticas que, para odiá-lo, é preciso manter distância.

Assim, é a presença que Cássio precisa para fazer do encontro com Cícero uma reunião de dois irmãos, que precisam ficar juntos, apesar do mundo apresentar-lhes caminhos diferentes.

A Paraíba espera um final trágico para esse imbróglio, e é difícil afastar indícios de que isso pode realmente acontecer. Mas e se ele não vier? Não seria a primeira vez que Cícero diria, amistosamente, “sim” a Ronaldo e a Cássio.

Nada de colocar na mesa quem fez mais pelo outro.Mas o que cada um pode fazer pelo outro daqui pra frente.

Uma atitude tardia, muito tardia, mas inevitável.

É claro que o silêncio e os “poréns” de Cássio durante todo esse processo deram um ar de articulação indecorosa com o prefeito Ricardo Coutinho.

Mas chegou a hora de decidir. E a palavra já não mais pertence a Cássio. Mas ao próprio Cícero.

É ele que vai dizer se o constrangimento do amigo que pede nunca é maior do que o daquele que nega.

Em 2010 teremos Governador e Senador eleitos pelo povo.

“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Nossa Carta Política de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único."Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, nos termos desta constituição". Logo, infere-se que todo poder emanado do elemento povo que é constituído do indivíduo, do simples alguém, da pessoa, do ser humano, do sujeito de direitos, do cidadão.
Note-se que o poder é do povo (soberania popular) que elege os seus representantes ao outorgar-lhes ou delegar-lhes um mandato parlamentar, para o Legislativo ou para o Executivo.

Maranhão III nomeado pelo TSE
Roberto Cavalcanti senador sem voto indicado por Maranhão.

A constituição brasileira é desrespeitada todo dia, por quem dela deveria preservar.

FÁBIO MOZART - Mestre Zé Duda do Zumbi Fábio Mozart

Quem me dá notícias desse poeta popular é o itabaianense Geraldo Xavier de Oliveira, atualmente radicado em Feira de Santana, Bahia. Pois diz que Mestre Zé Duda do Zumbi guardava na alma as coisas sublimes do universo e cantava essas coisas com a simplicidade do sabiá. Foi um gênio da poesia popular, infelizmente esquecido.

Mestre Zé Duda do Zumbi nasceu no povoado de Salgado de São Félix, em 1866, e faleceu em 1931, no bairro do Zumbi, em Recife. Naquela remota época, Salgado pertencia ao município de Itabaiana/PB.

Dizem que era um homem simples, como simples foi também o poeta Patativa do Assaré, o próprio Zé da Luz e tantos outros cuja grandeza nem sempre é reconhecida pela cultura oficial. O grande pensador católico Tristão de Ataíde expressa o entendimento de Jesus Cristo para conceituar esses poetas do povo: “Graças a Ti dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondestes estas coisas aos sábios e doutores e as revelastes aos pequeninos”. (Mateus, 11, 12 e Lucas, 10, 21).

O que nos resta é guardar o nome do nosso poeta no panteão dos artistas imortais da terra de Sivuca. Nada de sua produção ficou registrado, pelo que sei. No entanto, se um homem analfabeto e pobre nasceu no século 19 e morreu no começo do século 20, cujo nome ainda hoje é citado em monografias acadêmicas, é porque o valor de sua arte ultrapassou as fronteiras do tempo, assumindo uma dimensão de lenda.

O nome dele é José Galdino da Silva Duda, que passa a fazer parte do rol dos artistas populares imortais de nossa terra. No dizer de Geraldo Xavier, “Itabaiana sempre foi um pólo aglutinador da cultura regional. Suas escolas, de tradição quase secular, têm servido à comunidade, educando diversas gerações de jovens, inclusive de cidades próximas como Pilar, Caldas Brandão, Ingá, Umbuzeiro, Natuba, São José dos Ramos, Juripiranga, Salgado de São Félix e Mogeiro, estes dois últimos, antigos distritos do município.” Além da escola tradicional, a feira de Itabaiana era a universidade do povo, onde os artistas se exibiam e despertavam as vocações de outros. O mestre Sivuca soube que nasceu para a música quando ouviu um rabequeiro cego na feira de Itabaiana. Zé da Luz provavelmente se encantou com um vendedor de folhetos de cordel cantando seu produto no meio da feira para os matutos extasiados.

Aliás, a feira de Itabaiana é o tema principal da monografia de Geraldo Xavier. “A feira de Itabaiana e o cordel”, título do trabalho, teve orientação do professor Humberto José Fonseca, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, para a graduação em História. Ele ressalta a importância da feira para a divulgação da literatura de cordel, citando a tipografia “A Folha”, sob a responsabilidade do gráfico Nabor Nunes, onde eram confeccionados os folhetos. O chefe de oficina era Djalma Pereira de Aguiar, tio do autor. Meu pai Arnaud Costa também trabalhou nesta tipografia na mesma época. Geraldo cita ainda duas outras tipografias existentes em Itabaiana, “uma próxima da Rua do Rio, e outra destinada exclusivamente à produção de folhetos, que era de propriedade do cordelista Caetano Cosme da Silva, situada no alto da Rua Treze de Maio, a popular Rua do Carretel.”

FOTO: Coco de roda em Itabaiana - 1938 (Foto: Luiz Saia)
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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Hackers invadem página da AFA e mostram Maradona de verde e amarelo.

Um grupo de hackers chamado “KKR” invadiu o site da Associação do Futebol Argentino (AFA) nesta sexta e publicou na página principal uma foto de Diego Armando Maradona usando a camisa da seleção brasileira. A tela, toda preta, mostra a foto com a legenda: “uma imagem vale mais que mil palavras”. Os argentinos andam revoltados com a fraca campanha da seleção argentina e com a derrota humilhante para o Brasil no estádio de Rosário, escolhido a dedo pelo ex-craque Maradona.

NOTÍCIAS EM DESTAQUE:

PILAR E BREJO MUITOS ASSALTOS...Uma agência dos Correios, uma casa lotérica, um Multibank e uma loja de eletrônicos foram arrombados nesta quinta-feira (10) em dois municípios do Brejo Paraibano. De acordo com informações da Polícia, três dos roubos aconteceram no município de Pilar. Três desconhecidos em um veículo teriam praticado os arrombamentos a uma casa lotérica, um Multibank e uma loja de produtos eletrônicos durante a madrugada. Os prejuízos não foram divulgados, mas informações dão conta de que todo o dinheiro que havia nos caixas foi levado.

PMJP lança na 2ª feira edital do FMC com recursos de R$ 1 milhão...A Prefeitura de João Pessoa lançará, nesta segunda-feira (14), o edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) 2009 com a disponibilização de recursos da ordem de R$ 1 milhão. Este valor representa um acréscimo de R$ 300 mil, comparado com o edital do ano passado.

Zenóbio admite migração de Cássio para outro partido para apoiar Ricardo...Em tom bombástico, o deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) levantou hoje uma hipótese que contraria frontalmente a vontade do presidente de seu partido, o senador Cícero Lucena. Ele admitiu que existe a hipótese de o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deixar a legenda e migrar para outra agremiação para poder ceder seu apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) para o Governo em 2010. Segundo Zenóbio, se isso ocorrer, os deputados que seguem a orientação de Cássio permaneceriam no ninho tucano para que não perdessem o mandato, mas agiriam de forma a desencorajar a candidatura própria, levando essa tese para a Convenção.

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Maranhão III inaugura obra feita no Governo de Cássio.

Maranhão inaugura sistema de abastecimento em São José do Bonfim.

O governador José Maranhão inaugura neste sábado (12), às 20h, o Sistema de Abastecimento e Tratamento de água no município de São José do Bonfim, no Sertão paraibano. Foram gastos R$ 1,3 milhões para execução da obra que vai beneficiar 1.400 moradores da cidade. Com isso, a água tratada vai deixar de ser um sonho e se tornar realidade para os moradores do município de São José do Bonfim. Após a inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água do município será realizada uma festa em frente a Igreja Católica, com apresentação da Banda Capim Cubano e do cantor Raniere Gomes.

A propaganda de Maranhão III funciona assim: Ele vai às cidades em que as obras do ex-governado Cássio Cunha Lima estão sendo concluídas, e as inauguras como se fosse obras do seu Governo Biônico.

MANCHETES - PARAÍBA HOJE - sexta-feira

Leia mais Notícias da Paraíba
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Ex-prefeito de Caaporã é preso com carro roubado e por porte ilegal de armas.

ÁGUA NO CHOPP – Mais vereadores só em 2012.


Zenóbio admite migração de Cássio para outro partido para apoiar Ricardo.

TRF determina desbloqueio de FPM para pagar multa.

Justiça arquiva duas Aijes contra prefeito.

Estado distribui apostilas de cursinho com erros de português.

Presidente Nacional do PV autoriza retirada de pedido para legenda atuar no STF contra ação de novas eleições.

Presidente do PPS confirma convite para filiar Cássio no partido e aposta na aliança do tucano com Ricardo.

Aguinaldo Ribeiro revela tranquilidade sobre defesa em processo na Justiça e reafirma candidatura.

Efraim prevê calote dos municípios com queda no repasse do FPM.

Nominando teme por insegurança jurídica de gestores da Paraíba.

TCE aprova por maioria absoluta as contas de 2008 de Cássio Cunha Lima.

PMJP terá economia de mais de R$ 7 milhões em merenda escolar.

Cássio Cunha Lima telefona para Cícero e Efraim e marca reunião com os senadores para a próxima semana.

Advogado afirma já ter razões de sobra para pedir mandato de Manoel Júnior.

O advogado do PSB da Paraíba, Ricardo Sérvulo, disse hoje ao Parlamentopb já ter "razões de sobra" para que o partido entre na Justiça com o objetivo de requerer o mandato do deputado federal Manoel Júnior, cuja desfiliação foi pedida na semana passada. O fato novo descoberto hoje pelo jurídico socialista foi uma consulta feita pelo parlamentar (CTA 1617) no dia 4 de junho de 2008 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das chances de deixar a legenda sem prejuízo de seu mandato. A consulta de Manoel, contudo, foi desconhecida, por unanimidade, pelos ministros, que se pronunciaram contra um pedido hipotético de informações. Eles só emitiriam um parecer em face de um caso concreto.

"O Tribunal, por unanimidade, não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani,. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau", foi a decisão do plenário a respeito da consulta de Manoel.

Para Ricardo Sérvulo, a consulta de Manoel Júnior é a prova de que a desfiliação do deputado não seu deu por causa de divergências em relação às alianças que o PSB possa celebrar no ano que vem ou mesmo por conflitos internos decorrentes da acusação de falsificação de atas: "Quando ele recorreu ao TSE sem dar conhecimento ao partido, não havia decisão do PSB disputar o Governo, José Maranhão não tinha assumido e nem Ricardo Coutinho tinha escolhido quem seria o vice na campanha à reeleição. Isso prova que o problema de Manoel Júnior é pessoal e prévio a todos os problemas que ele cita como motivadores para deixar a sigla".

Depois da consulta, Manoel Júnior foi eleito como membro da executiva estadual do PSB e também da nacional.

Ricardo Sérvulo, Advogado militante, Professor Universitário, Pró-Graduando em Direito Processual Civil, e Doutorado pela UMSA- Buenos Aires – Argentina. Presidente do Diretório do PSB de Itabaiana-PB

FAZEM 8 ANOS HOJE

clic veja.abril.com.br/190901/sumario.html
Nova York, 8h48, terça-feira,
11 de setembro de 2001

Este mundo nunca
mais será o mesmo

Depois dos atentados em Nova York
e Washington, mudam o conceito de
terrorismo e a forma com que o terror
será combatido, enquanto os americanos
descobrem que também são vulneráveis


Sarney opera para barrar ação do PV que pede eleições na PB

Mais uma vez, o senador José Sarney (PMDB), presidente do Congresso Nacional, volta a interferir nos assuntos políticos da Paraíba. Depois do estrago feito com a decisão do TSE que cassou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), agora Sarney mete a mão na ação movida pelo Partido Verde pedindo a realização de eleições indiretas no Estado, conforme Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – APDF 155, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Envolvido em diversos escândalos, o senador José Sarney não se contentou apenas em trabalhar politicamente para cassar Cássio, mas segue ‘azucrinando’ os paraibanos, desta vez interferindo junto ao Partido Verde, em nível nacional, a fim que oriente a direção paraibana a retirar a ação. A notícia foi confirmada pelo presidente do PV paraibano, ex-deputado estadual Dênis Soares.

Dênis confessou-se surpreso com o pedido que recebeu da direção nacional, principalmente com a interferência do senador José Sarney no caso. O presidente do Congresso Nacional solicitou a retirada da ação, sob a alegação que não lhe interessava contrariar o PMDB da Paraíba, partido do governador José Maranhão, sucessor do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Sob o número 110229, o pedido do PV foi encaminhado nesta quarta-feira, 9, e já está para analise do ministro Ricardo Lewandovisk, relator da APDF de autoria do PSDB nacional que, além de pedir novas eleições, questiona a posse do segundo colocado nas eleições de 2006 na Paraíba.

Dênis não esconde que está desconfiado da articulação do PMDB, “o maior interessado que não passe a tese de novas eleições no Estado”. A movimentação de Sarney é fácil de entender: o presidente nacional do PV é o vereador paulista Zé Luiz Pena, mas o líder do partido na Câmara Federal é o deputado federal Zequinha Sarney, filho do senador José Sarney.

NOTÍCIAS EM DESTAQUE:

TCE aprova por maioria absoluta as contas de 2008 de Cássio Cunha Lima.

As contas do ex-governador Cássio Cunha Lima referentes ao ano de 2008 foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (11) por quatro votos um pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba . O relator do processo que foi julgado em sessão extraordinário foi o conselheiro Fábio Nogueira, cujo voto foi seguido por mais três conselheiros.

Na defesa de seu relatório, Fábio Nogueira disse que não encontrou nenhuma irregularidade nas contas do ex-governador e votou por sua aprovação e pelo atendimento integral da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Anteriormente, auditores do Tribunal haviam questionados se houve gastos menor do que manda a lei nas área de saúde e educação.

O único voto contrário a aprovação das contas de Cássio Cunha Lima foi o do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que se manifestou favorável ao entendimento dos auditores.

O conselheiro Fernando Catão não votou porque, na condição de tio de Cássio Cunha Lima, se averbou suspeito para tratar da questão.


PMJP terá economia de mais de R$ 7 milhões em merenda escolar por ano.
A Prefeitura de João Pessoa está projetando uma economia de mais de R$ 7 milhões por ano, com a contratação de serviços para fornecimento da merenda nas 91 escolas municipais. Com o sistema de autogestão o valor pago por cada refeição era de R$ 1,83. Com a empresa especializada, o valor caiu para R$ 1,25.


Cássio liga para Cícero e Efraim e marca encontro na próxima semana; local e dia são mantidos em sigilo.
Enfim o silêncio foi quebrado e o ex-governador Cássio Cunha Lima procurou os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) na tarde desta quinta-feira, 10, e marcou com os dois um encontro para a próxima semana, onde deverá começar a se definir o futuro político do grupo com relação as eleições do próximo ano.

Abriram a caixa preta!

E o TSE? Já mandou fazer eleições em Tocantins. La candidato derrotado não assumir. Já na Paraíba e no Maranhão.

A justificativa, é que no estado de Tocantins não houve 2º turno. Tudo balela... Se 50% dos eleitores anulassem os votos no 2º turno as eleições também seriam anuladas.

Maranhão III iniciou seu governo biônico, dizendo que ainda este ano, iria fazer funcionar todos os hospitais Regionais que ele iniciou. Mesmo com empréstimos de 200 milhões, nenhum será inaugurado este ano.

Maranhão III disponibilizou 1 milhão e 200 mil reais para o termino do Hospital Regional de Itabaiana. Será que ele vai fazer outro???


E o Judiciário da Paraíba? Podre igual à manga Podre.

É o que diz o relatório do ministro Gilson Dipp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) órgão fiscalizador do poder Judiciário.

Ler o relatório do ministro Gilson Dipp é se dar conta de que o nosso poder judiciário, em termos de saúde, está gravemente doente. O CNJ recomenda, por exemplo, que se tenha em cada gabinete de desembargador o máximo de sete servidores. Descobrimos que as equipes à disposição de cada um dos 19 membro dos TJPB oscila entre 17 (Marcos Cavalcanti de Albuquerque) e 8 (Romero Marcelo da Fonseca Oliveira), além dos casos em que por lá transitam também funcionários à disposição originários de prefeituras como Santa Terezinha, Bayeux, Pilar, Santa Rita, João Pessoa e Livramento.

Só no gabinete da mulher de Maranhão a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti - eventualmente primeira-dama do Estado - a inspeção do CNJ encontrou como situação irregular um típico caso de favorecimento político: um contingente de cinco funcionários comissionados num total de onze lotados na unidade do TJPB.

O relatório também aponta como, através do recurso de se superlotar o quadro geral de servidores com funcionários requisitados o TJPB chegou-se ao absurdo de, fisicamente, não ter espaço para todos trabalharem. Enquanto isso, uma legião de concursados passou a ser solenemente ignorada pelo tribunal."A excelência do serviço judiciário não será alcançada enquanto percentual expressivo do corpo de servidores estiver susceptível à conjuntura política", alertou Gilson Dipp, para consignar que "a modernização do Poder Judiciário exige posturas severas para superar práticas não-republicanas que a atrasam". Um petardo e tanto!

Três filhos do vice-presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, foram nomeados para cargos comissionados no Governo Maranhão III

Por que será que Maranhão III gosta tanto do poder Judiciário?

A Praça é do Povo! A Policlínica Também!
Tudo novo... tem gente que não dormir só de raiva!

Email: marconi40@gmail.com

Quando eles querem é assim...Derrotado não assumir.

Haverá novas eleições... Candidato derrotado não assumir.
TSE confirma cassação de mandado de governador de Tocantins.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (foto). Com a decisão, os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado. De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembléia Legislativa do Estado. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, aceitou apenas o recurso do Partido Popular Socialista que ressaltou que os motivos que levaram à cassação não tiveram finalidade eleitoral, não foram irregulares e nem influenciaram indevidamente eleitores. No entanto, o ministro negou efeito modificativo a esses embargos.

Policlínica Dr. Aglair da Silva - Consultas Especializadas.

Pref. Dona Dida e Dep. Marcondes Gadelha
Reconstruindo Itabaiana-PB

VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA!

FÁBIO MOZART - Boi vermelho, gordo e acomodado (Ou PC do Boi)

Sentença de Maninho no bar de Zé: “há coisas que só se vê em Jaguaribe”. Tenho que concordar com meu compadre, sobretudo depois de ter lido “Bandeiras vermelhas – A presença dos comunistas na Paraíba”, de autoria de Waldir Porfírio. Por esta obra, fiquei sabendo que, nos primeiros anos da década de 30, o Partido Comunista do Brasil instalou uma célula, que era a forma de organização de base, no bucólico bairro de Jaguaribe. Desta célula comunista participavam João Ricardo como Secretário Político, Neves como Secretário Sindical e Severino Diogo no cargo de Secretário de Organização, uma espécie de tesoureiro, cobrador da contribuição dos “sócios”. Pois a base comunista de Jaguaribe chamava-se “Célula São José”, talvez a única célula deste partido no mundo com nome de santo. Como se sabe, a filosofia comunista não revela muita deferência com crenças religiosas.

O grande comunista do bairro atendia por João Batista Barbosa, um militante vermelho de atuação destacada nos primeiros anos de formação do partido em João Pessoa. Com sacrifício próprio de um tempo onde o preconceito e a desinformação eram muitíssimo maiores, o pequeno grupo de comunistas de Jaguaribe se reunia a partir das 10 horas da noite, “adentrando na madrugada”. Faziam pichações em muros, contatavam lideranças sindicais do bairro, colocavam bandeiras do PCB nos postes de iluminação e fugiam da polícia.

O Partido Comunista do Brasil, nos seus primórdios, atraiu a elite jovem e pensante na capital paraibana. Destacando o cineasta Wladimir Carvalho, o teatrólogo Paulo Pontes, Breno Mattos, Durval Leal, Bento da Gama, João Manoel de Carvalho e Severino dos Ramos Soares, o Prezado, além do teatrólogo Raimundo Nonato Batista, que criou o Teatro Popular de Arte em agosto de 1957, levando peças teatrais de conteúdo político para a juventude.

Atualmente, o Partido Comunista do Brasil ainda tem sede em Jaguaribe. Atendendo ao centralismo etílico, a sede fica vizinha ao bar de dona Chiquitita, na Rua Alberto de Brito. Lá militam com galhardia e fé meu compadre Mandela, o poeta Ybervile e tantos outros vermelhos modernos. Já não apanham da polícia nem saem de madrugada pichando muros. O Secretário Geral é um delegado de polícia aposentado. A única tarefa de massa no partido, segundo me confidenciou Silvio Lixo, um militante para assuntos carnavalescos, é a saída da troça “Boi Vermelho”, reunindo os combatentes comunistas e outros galhofeiros da vizinhança durante as prévias do carnaval. Sílvio só tem uma ressalva quanto à alegoria: o boi vermelho parece uma centopéia, tem mais de 10 metros de comprimento e debaixo do touro esquerdista brincam muitas pessoas. “Descaracteriza a brincadeira popular”, reclama Sílvio.

O Partido Comunista do Brasil hoje é a favor. Acomodaram-se à ordem capitalista. “Os comunistas locais não passam de retardados vendidos”, ataca um comunista de carteirinha, desiludido. Eu não diria tanto. Mas acho que o boi vermelho, além de muito longo, ficou pesadão, ganhou peso e se acomodou.

Só pra lembrar, sem muito a ver: ano passado tomei uma garrafa de Marimbondo para comemorar os 100 anos de Cartola. Ele foi uma prova viva de que a classe trabalhadora pode superar o embrutecimento e a alienação que a burguesia tenta nos impor. Com arte e sensibilidade.

"... Preste atenção, o mundo é um moinho
Vai triturar teus sonhos tão mesquinhos
Vai reduzir as ilusões a pó..."

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

MANCHETES - PARAÍBA HOJE - quinta-feira

Leia Notícias da Paraíba clic paraibahoje.wordpress.com
O judiciário em xeque.

Dirigente do PSB diz que Manoel Junior perderá mandato caso se desfilie.

Rômulo defende unidade no PSDB, mas admite voto em Ricardo.

Com 95 processos tem que bajular mesmo.

Ex-prefeito Carlos Antônio confirma candidatura a deputado federal e deve se filiar ao PPS.

Tribunal de Justiça acata, por unanimidade, notícia-crime contra o prefeito de Monte Horebe.

Sarney opera para barrar ação do PV que pede eleições na PB.

Votação da reforma eleitoral é adiada por falta de quórum.

Cássio açula as especulações sobre sua saída do PSDB.Sem comissão eleitoral, chapas pedem intervenção.


Justiça condena Aguinaldo Ribeiro por improbidade e suspende seus direitos políticos por 7 anos.

TCU: ex-prefeitas terão de devolver R$ 1,48 mi

“Paciência tem limite”, diz Flávio Moreira sobre falta de proposta para policiais.

MPF pede multas para Veneziano Vital do Rêgo.


Presidente do TJ promete cumprir determinações do CNJ.

Relatório do CNJ revela realidade de graves irregularidades no TJ.

Cícero: renúncia, isolamento ou maranhismo

No lugar de dois, o senador Cícero Lucena terá três caminhos a trilhar diante da confirmação, quase que certa, da aliança do ex-governador Cássio Cunha Lima com o prefeito Ricardo Coutinho.

A renúncia seguida de acatamento dos argumentos de Cássio de que a aliança com o mago é a única forma de sobrevivência do grupo é uma delas, apesar de ser a menos provável.

O fato é que renunciar não deve ser um ato descartado. Simplesmente porque Cícero se encaminha, em caso de confirmação da aliança, para o isolamento na disputa ao governo.

Qual a chapa que o senador tucano vai compor se não puder contar com Cássio e Efraim? O pior: quem vai querer sair pro Senado se não vislumbrar em Cícero um candidato competitivo?

Além disso, se pretender manter a candidatura própria ao governo mesmo com a saída de Cássio, o senador tucano pode sofrer uma via crucis interna no PSDB capaz de desgasta-lo politicamente.

A sinalização foi dada pelo deputado Zenóbio Toscano para quem o PSDB deve realizar prévias para definir rumos em caso de desfiliação de Cássio. Uma coisa é perder para Cássio. Outra coisa é perder para o próprio partido.

Claro que Cícero ainda tem a opção de aliar-se a Maranhão no melhor estilo “olho por olho, dente por dente”. É uma vingança interessante, mas não se pode deixar de analisar os efeitos colaterais desse aliança com Maranhão.

Especialmente, se o senador tucano levar em consideração que não terá espaços com o governador do PMDB futuramente, já que o prefeito Veneziano está na vez para suceder Maranhão.

Restaria a Cícero, para fugir do isolamento ou de uma aliança com Maranhão, a renúncia honrosa.

É preciso compreender que Cícero é visto hoje como alguém que quer atrapalhar o projeto do grupo. É o único com mandato garantido após 2010 e isso, ao mesmo tempo que lhe alivia, o retira da condição de vítima do processo.

O apoio a Ricardo Coutinho, que se mostra competitivo para derrotar Maranhão, seria uma forma de sobrevivência política do próprio grupo, que quer eleger mais dois senadores e ainda uma forte bancada federal e estadual.

Nestes termos, ter um candidato a governador que pode levantar candidaturas proporcionais e ao Senado é luxo.

Seria uma troca pragmática, apenas para o presente, mesmo que o futuro seja imprevisível. Ora, o grupo se beneficiaria com a onda Ricardo. E Ricardo se beneficiaria com o apoio do grupo.

O futuro dirá quem terá mais força a partir de 2012.

È bom lembrar que, depois de ser derrotado várias vezes, Antônio Mariz resolveu apoiar Burity em 1986. Resultado: o grupo fez dois senadores e se ficou forte para a eleição de 1990. Quem levou a pior foi Burity que quis dar as costas para o grupo, deixou o PMDB e nunca mais conseguiu ganhar eleição alguma.

Cássio pode até não ter tido coragem de dizer isso encarando Cícero de frente, e aí comete um grande erro, mas pode fazer com que toda a base o faça por ele.

A Cícero caberá a missão de identificar qual o menor dos males a que deve optar.

Câmara aprova em 1º turno PEC dos Vereadores.

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em 1º turno, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a proposta de emenda à Constituição (PEC dos Vereadores), que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791, e reduzem os percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores.

A proposta mantém 24 faixas de número de vereadores, de acordo com a população dos municípios, e que havia sido aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a PEC muda a fórmula de cálculo das despesas com os legislativos municipais. Isso porque, na votação da proposta pelo Senado, foi alterado esse dispositivo.

A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 suplentes de vereadores, que serão beneficiados com a proposta. Os suplentes lotaram as galerias do plenário da Câmara a fim de acompanharem a votação da matéria. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pela ocupantes da galeria.

Na comissão especial que analisou o mérito da PEC dos Vereadores, o relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), trabalhou de forma célere e apresentou seu parecer logo que foi concluída a fase de apresentação de emendas. O parecer foi aprovado na comissão e levado à votação no plenário. O relator não fez qualquer mudança no texto aprovado pelo Senado. Na votação desta quarta-feira, os deputados também mantiveram o texto do Senado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.

LEIA NA ÍNTEGRA
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Fábio Mozart - Embaixador de Itabaiana

Reginaldo Alves de Araújo.

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, um homem acorda todo dia cinco e meia da manhã, liga o computador e recomeça seu depoimento sobre uma cidade longínqua, lá pras bandas do Nordeste, interior da Paraíba. Editou algumas obras sobre esse assunto e outros, chegando a ter o reconhecimento dos que privam de sua presença enriquecedora naquele recanto do Brasil. Por isso foi eleito para a Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. Já escreveu poesias, crônicas, biografias e romances. Seu grande tema é Itabaiana, cidade onde nasceu e passou sua infância.

O nome dele é Reginaldo Alves de Araújo, um homem simples como simples são seus escritos. Reginaldo é nosso embaixador no Mato Grosso do Sul. Lidera um processo de integração cultural com a perspectiva de valorizar sua terra, de mostrar aos seus atuais conterrâneos o valor de sua aldeia e dos artistas itabaianenses. Já veio aqui várias vezes, lançou livros, trouxe amigos de lá, apoiou eventos culturais e artísticos, enfim, consegue imprimir uma matriz de opinião segundo a qual somos um povo inteligente, altivo e dedicado às artes. Itabaiana tem uma ótima fama em Mato Grosso do Sul graças ao empenho de Reginaldo na transmissão de mensagens positivas a respeito da terrinha.

Na foto que ilustra a matéria do nosso blog, Reginaldo Araújo aparece ao lado da artista plástica Janete Ribeiro, de Mato Grosso do Sul. O nosso escritor foi prestigiar as obras da artista no espaço Saneartes. É assim sua vida, sempre disposto a dar sustentáculo aos criadores, aos que têm sentimento e gosto pela arte. A pessoa simples e desafetada que é já deveria estar coberta pelos louros da glória do reconhecimento em sua terra natal, pela estima e importância que dá às coisas itabaianenes em terras do Mato Grosso do Sul e em outras instâncias onde atua.

Interessante e peculiar o material que Reginaldo vem enviando para este humilde escriba, que fará parte de futuro livro de crônicas, mais uma vez sobre sua querida Itabaiana. O tema também invade um livreto que estou escrevendo, sempre remetendo a fatos e dados históricos da terra de Sivuca. Quem sabe, em 2010 estaremos juntos lançando os dois livros.

Aqui, dois cidadãos têm a honra de ser ponta-de-lança de Reginaldo, legítimos prepostos e mandatários do nosso embaixador em Mato Grosso do Sul. Um deles é o jornalista Geraldo Aguiar, editor do literário “Itabaiana Hoje”, o outro é Beto de Zé de Paulo. No que dependa dessas duas figuras ilustres, a criatividade e inteligência de Reginaldo, e seu amor pela terra natal, serão perenizados. De minha parte, já sou fã do seu texto. Estarei na retaguarda, ativo e solidário com meu confrade Reginaldo Araújo, aguardando o privilégio de conhece-lo pessoalmente.

Campanha: Preserve sua praça! Não pise na grama!

Não seja uma criança levada. Não pise na grama!

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Na política tem vários idiotas! Olha um olhando pra você!

Paulino se lança ao Senado e quer aliança com RC, Maranhão e Vene.

O ex-governador da Paraíba Roberto Paulino (PMDB) resolveu colocar seu nome a disposição do partido para também disputar uma vaga no Senado Federal. A declaração do peemedebista foi confirmada na tarde desta quarta-feira (09), durante entrevista ao programa Correio Debate.

Já confiante na disputa, Roberto disse que se efetivar a candidatura entrará para vencer. Para Paulino, a sua candidatura, caso efetivada, servirá como uma espécie de tira teima das eleições de 2002. Na ocasião o peemedebista chegou a disputar o segundo turno, mas perdeu para o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), por uma pequena diferença de votos.

“Em 2002 eu tinha apenas 3% de intenção de voto nas pesquisas e cheguei até o segundo turno e acredito que agora também conseguirei reverter os quadros e alcançar o senador”, destacou.

Relembrando a coligação firmada em 2002 e 2006, Paulino ainda ressaltou que torne pela continuação do mesmo grupo com José Maranhão, Ricardo Coutinho e Veneziano Vital também em 2010.

Na entrevista, Paulino ainda ressaltou que o ex-governador Cássio não é um candidato fácil de bater, porém, o resultado que obteve em 2002 lhe dá forças e garantia para entrar no embate sem medo trabalhar.

MANCHETES DA PARAÍBA HOJE: 9-09-2009

Leia Notícias da Paraíba clic paraibahoje.wordpress.com
TCU condena ex-prefeita de Boqueirão, Joanita Leal e a empresa Celcom Construções.

JP e Campina têm 27% do eleitorado.

CNJ aponta excesso de servidores emprestados e nepotismo no TJPB .

Após afastamento de juízes, 5 mil processos estão parados em CG.

Cássio tem evitado se encontrar com Cícero desde que voltou ao Brasil.

Batinga é contra a criação do PSR e não assina ficha.

Hervázio lamenta falta de comunicação de Cássio com Cícero.

Polícia prende em Salgado de São Félix acusado de praticar assaltos na região.

Filho do motorista do deputado Manoel Junior é assassinado em posto de gasolina.

Efraim pede pressa em julgamento sobre novas eleições na Paraíba.

JP e Campina têm 27% do eleitorado

Cerca de 27% dos 2.655.383 eleitores da Paraíba votam em João Pessoa e Campina Grande. De olho nos dois maiores colégios eleitorais do Estado, os partidos planejam montar as chapas para o governo e Senado com candidatos com base nestas cidades. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a capital paraibana possui atualmente 447.782 eleitores (16,86%) e a Rainha da Borborema, 268.246 (10,10%).

O terceiro maior colégio é Santa Rita com 82.611 eleitores (3,11%) seguido por Bayeux com 67.513. Em seguida, vem Patos com 65.374 e, posteriormente, Sousa com 45.007 e Cajazeiras 41.606. Completam o ranking dos 10 maiores colégios eleitorais do Estado os municípios de Cabedelo, Guarabira e Mamanguape (ver quadro). As 10 cidades representam 42,26% do eleitorado paraibano.

Ainda de acordo com o TSE, Riacho de Santo Antonio, no Cariri paraibano, é o menor colégio com 1.477 eleitores, enquanto Parari tem 1.519 e Quixaba, 1.528 . O prazo para alistamento eleitoral e transferência de domicílio eleitoral é 5 de maio de 2010 para quem pretende votar no pleito do próximo ano.

COLÉGIOS ELEITORAIS
João Pessoa 447.782
Campina Grande 268.246
Santa Rita 82.611
Bayeux 67.5133
Patos 65.374
Sousa 45.007
Cajazeiras 41.606
Cabedelo 38.432
Guarabira 36.454
Mamanguape 29.256

Exclusivo: Cássio Cunha Lima chega nesta quarta-feira à Paraíba, mas não pretende quebrar postura de silêncio.

O ex-governador Cássio Rodrigues Cunha Lima (PSDB) revelou, com exclusividade ao PB Agora, na noite desta terça-feira (8), que estará chegando à Paraíba nesta quarta-feira (9).

O retorno do ex-governador ao Estado será por poucos dias, ainda. Ele adiantou, inclusive, ter decidido não dar qualquer entrevista nos próximos dias. Ele deixou claro que o processo de contatos com lideranças nacionais e estaduais ainda não foi concluído de acordo com suas expectativas. Inicialmente, ao chegar ao Brasil no início deste mês, Cássio tinha projetado só chegar à Paraíba no próximo dia 17.

Segundo informou Cássio ao PB Agora, está programado um retorno seu na próxima semana à Brasília, quando finalmente ele deverá concluir o processo de entendimentos a respeito de sua posição sobre as eleições 2010.

Após ter passado cinco meses nos Estados Unidos, onde foi estudar, o ex-governador retornou ao Brasil, tendo desembarcado em São Paulo no dia 30 de agosto último. No estado paulista, teve oportunidade de se reunir com os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Cássio também esteve em Brasília nos últimos dias, onde conversou também com lideranças do seu partido.

ELEIÇÕES 2010 - NA INTERNET

É uma lei porca! Igual a ELES, mas para blogueiro ta boa.
Emenda garante propaganda eleitoral em blogs e páginas exceto sites jornalísticos.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (8) o texto da emenda de relator a ser apresentada em Plenário ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141/09). A emenda permite a livre manifestação do pensamento em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

Fica permitido, portanto, nos blogs e demais formas de comunicação assinalados acima, fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um destes. Já as empresas de comunicação social na Internet e os provedores com conteúdos próprios terão de atuar de maneira imparcial: Não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.

De qualquer forma, a proposta veda o anonimato e assegura o direito de resposta mediante decisão judicial.

Fica ainda proibida, sob qualquer hipótese, para qualquer forma de comunicação na internet, a veiculação de "imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".

Assinada por Azeredo - relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - e pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) - relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda dos relatores prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as normas estabelecidas. Também o beneficiário estará sujeito a esta multa, desde que se comprove seu prévio conhecimento.

A emenda enfatiza que os provedores de internet e empresas de comunicação social na rede poderão realizar debates entre os candidatos. Elas, no entanto, deverão cumprir as normas previstas para debates no rádio e na televisão.

Em entrevista à saída do Plenário, Eduardo Azeredo afirmou que todos os mecanismos que as pessoas usam na internet são livres.

- A pessoa pode dizer o que quiser, pode fazer campanha para o candidato que quiser. Evidentemente que, se fizer uma campanha ofensiva, o candidato também tem o direito de reclamar na Justiça ou reclamar direito de resposta - afirmou o parlamentar.

Eduardo Azeredo desconsiderou a possibilidade de a reforma eleitoral ser votada nesta terça-feira (8). Afirmou que há poucos senadores na Casa, o que deve deixar a votação para esta quarta-feira (9). O relator reiterou as modificações aprovadas pelos senadores na votação conjunta das duas comissões, como a obrigatoriedade de as rádios comunitárias transmitirem o horário eleitoral; a possibilidade de se efetuar doações por meio da internet, seja por cartão de crédito ou débito, de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica; e a propaganda paga na internet para a campanha à Presidência da República.

Eduardo Azeredo afirmou ainda que ele e Marco Maciel tiveram nesta terça-feira uma reunião com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Flávio Dino, que aprovou a maioria dos pontos alterados no Senado Federal. Mas afirmou que algumas modificações podem gerar polêmica, citando, como exemplo, o fim da impressão dos votos pelas urnas eletrônicas para possibilitar uma auditagem, inovação criada pelos deputados e retirada no Senado.

Lei simplifica formalização de autônomo

Incentivo à formalização de microempreendedores alcança profissionais como o cabeleireiro Antônio Rabelo, que tem 30 anos de experiência, não possui salão de beleza e atende nas casas dos clientes em Brasília

Mais de 10 milhões de trabalhadores autônomos que estão na informalidade no país podem agora tornar-se microempreendedores individuais e ter garantidos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Desde 1º de julho, está em vigor a Lei Complementar 128/08, que permite a cabeleireiros, eletricistas e costureiras, entre outros, que ganhem até R$ 3 mil mensais regularizar sua situação tributária, pagando um valor fixo de pouco mais de R$ 50 por mês.


Espaço Juridico Professor Aristoteles
clic professoraristoteles.blogspot.com

MARCONI - COLUNA POLÍTICA - 03 - 09 - 2009

A dúvida é o principio da sabedoria. (Duvide sempre do Sistema Correio da Paraíba)

A turma do PMDB não se conforma, e já estão chamando a praça Epitácio Pessoa de praça da lixeira... Também vocês andando por lá, queria o que...

Falar em PMDB, ontem no correio debate, o dep. Federal Manoel Júnior agradeceu o povo de Rio Tinto, dizendo que mesmo sem ter o apoio da prefeita mandou obras para a cidade.

E aqui em Itabaiana, quando será que chega as obras do deputado?

Será que ele vai debitar como obra dele o hospital regional, que só será inaugurado nas vésperas das eleições?

E a turma de peemedebistas que entraram no PSB para se eleger e agora querem sair...

Adorei a resposta do MAGO...Papai Noel só em dezembro.

Luiz Couto diz que o PT não aceitará aliança do PSB com o PSDB/DEM e alerta sobre riscos.

Risco de que cara pálida? Só se Ricardo fosse doido em deixar de fazer uma aliança com Cássio, para ficar com um partido rachado e sem voto.

O medo da turma de Maranhão III, de uma possível aliança de Ricardo com Cássio é tão grande, que eles chegam a falar em falta de ética...

...Ética de Maranhão.

Se for para falar de ética, então vamos ver algumas de Maranhão III

Nomear em 6 meses, mais cabos eleitorais que Cássio nomeou em 6 anos.

Fazer a maior farra de todos os tempos com o dinheiro público, só que, em fez de doar cheques para os pobres como fez Cássio, ele doa contracheques do estado para os ricos.

Tentar dispensar uma divida de 12 milhões e meio do Moinho Santos (que doou 100 mil reais a sua campanha) e não conseguir, graças a denuncia do SINDIFISCO.

Nomear parentes de juízes e desembarcadores (só do vice presidente do TRE ele nomeou 3 filhos em cargos comissionados) e até mulher de ministro do supremo.

Essa é a ética de Maranhão III

“Um sujo falando do mal lavado”. Não esqueço nunca essa frase de Cássio para Maranhão no debate transmitido pela TV CABO BRANCO nas ultimais eleições para governador.

E para quem não perde uma inauguração de Maranhão III, esta semana ele estará inaugurando na cidade do CONDE uma caixa d’água que Cássio deixou desativada, com transmissão ao vivo da TV CORREIO.

É por essas e outras, que nosso estado se desenvolve cada vez mais...

...Do jeito que vai, ele faz em 2 anos o que não fez em 8.

“ NÃO LEVE MARANHÃO PRO QUARTO”
Slogan dos candidatos de oposição ao governo José Maranhão, que está no terceiro mandato, na campanha de 2010.

O blogueiro aqui edita sozinho este BLOG. Se você quiser contribuir é só enviar matérias para meu email que ela será publicada. marconi40@gmail.com