Na Paraíba, o exame 2009.2 aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concluintes do curso de Direito teve, este ano, o maior índice de reprovação da história. De acordo com o presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem, Rodrigo Farias, apenas 13% dos candidatos foram aprovados na avaliação do dia 25 de outubro, significando que 87% dos inscritos foram desclassificados.“Este percentual foi o pior que nós tivemos”, declarou Farias, reforçando que a média de aprovação está em torno de 32%. No total, se inscreveram para participar do processo 1.082 pessoas. Destas, 570 obtiveram a pontuação necessária para participar da segunda fase. No final, apenas 150 passaram nas provas.
Os reprovados têm até as 23h59 da quinta-feira (19) para entrar com recurso contra o resultado, observado o horário oficial de Brasília/DF.
A justificativa para o péssimo desempenho dos candidatos paraibanos, segundo o advogado, deve ser analisada em vários contextos, principalmente sob a perspectiva de uma polêmica levantada pelos bacharéis que se submeteram às provas do período 2009.2. Reunidos em um abaixo-assinado online, eles reclamam que a prova de Direito do Trabalho teria sido confusa. Segundo eles, uma das perguntas dava ensejo a uma dupla interpretação.
O líder do movimento, José Henrique Azeredo, de Natal (RN), afirma que "não existe uma resposta certa para uma pergunta errada", e assim, pleiteia junto à OAB a consideração de todas as opções como verdadeiras, ou ainda a anulação da questão.
O presidente da Comissão de Exame da OAB na Paraíba acredita que muitos candidatos tenham se prejudicado por causa desta prova. “O gabarito oficial está sendo questionado. Na prova, a peça do Direito do trabalho teve enfoque diferente do usual. Não era teoricamente prevista pelos candidatos e pelos cursinhos”, comentou.
Os recursos serão analisados por uma reunião de comissões da OAB de todo o Brasil no início de dezembro e o parecer final sobre o gabarito da prova questionada deverá ser divulgado no dia 9 de dezembro.
Crise no ensino jurídico
O advogado Rodrigo Farias declarou que é preciso avaliar o mau desempenho dos paraibanos com base também no que ele chamou de crise do ensino jurídico em todo o país. “Quem entra no curso de Direito já chega com má formação do ensino básico e sai com má formação do ensino Superior. Falta recursos para a educação de nível Superior, existe também a proliferação sem controle das universidades privadas, e a OAB sempre se posicionou contra isso”, explicou.
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil acontece três vezes por ano e é unificado, ou seja, é aplicada a mesma prova em todo o país. A responsabilidade da organização e logística é da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília.
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