O repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano para as 223 prefeituras paraibanas será de R$ 67.940.913 milhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor estipulado é uma previsão do último Relatório de Avaliação Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento relativo ao 4º bimestre.Os recursos, de acordo com o relatório elaborado pela CNM, são relativos as arrecadações do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que em 2009 devem chegar a R$ 210,8 bilhões.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se o valor calculado com base no relatório se confirmar, o montante repassado aos municípios será bem próximo ao de 2008. Entre os municípios paraibanos, o maior beneficiado é João Pessoa: a capital receberá R$ 13.515.263. Em seguida, o maior repasse é de Campina Grande de R$ 3.651.257. A prefeitura de Santa Rita (R$ 1.595.686) Patos (e Bayeux (R$ 1.407.958) seguem a lista dos maiores beneficiados
Entre os municípios com menor participação no bolo está Parari que receberá R$ 281.592 já que a população é de apenas 1.283 pessoas. Ainda figuram como as prefeituras que menos receberão os repasses de 1% a mais no FPM, o município de Piancó com R$ 469.319; Natuba com R$ 375.456; Princesa Isabel com R$ 563.183; e Pombal com R$ 750.911.
Segundo o presidente da CNM, o aumento de 1% no fundo repassado aos municípios – de 22,5% para 23,5% – aprovado em 2007 é uma conquista da Confederação e do movimento municipalista. “O aumento no repasse para o FPM é fruto de muito esforço e propostas embasadas por estudos minuciosos realizados pela CNM”, disse Ziulkoski. De acordo com ele, o valor acrescentado ao FPM entra na conta dos Municípios, anualmente, em dezembro.
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