Quem votará contra o funcionalismo?

Assim que retomar as atividades, a Assembleia ensejará um debate público sobre os vetos do governador Maranhão às emendas ao Orçamento de 2010 que garantiam dotação orçamentária para concessão de reajustes salariais ao funcionalismo.

Para o servidor, será um momento de fazer um raio-x preciso da intenção dos 36 deputados estaduais. Passando a conhecer quem faz parte da “maioria envergonhada” de Maranhão.

No exame, apenas uma pergunta: quem votará contra o funcionalismo público?

Primeiro, poderia começar cobrando voto aberto e não secreto, como prevê o Regimento Interno da Assembleia em caso de vetos. Afinal, em casos como este, o voto secreto será um ato de covardia.

Para esconder o constrangimento pessoal, os deputados governistas declarados se ocultarão sobre o argumento jurídico de que apenas o Poder Executivo tem prerrogativa para gerar despesas de folha de pessoal.

Mesmo que os oposicionistas digam que a Assembleia apenas sugeriu o remanejamento de verbas para garantir dotação orçamentária e, por tabela, respaldo legal para Maranhão conceder o reajuste.

(Engraçado é saber que não existe conflito de bancadas quando o assunto é reajuste de salário de deputado).

Na cabeça do servidor, no entanto, apenas um conflito passará: “Por que o governador José Maranhão insiste historicamente em dar reajuste ao funcionalismo?”

Em ano de previsão de crescimento da economia, não se poderá encostar-se por completo no muro que anuncia queda nas receitas. Não foi, por acaso, nesta semana que os jornais estamparam manchetes apontando para alta de 8,8% do ICMS no Estado e arrecadação de R$ 2,1 bilhões?

Está querendo Maranhão evitar gastos com o servidor para ampliar margem de investimentos em obras? Certamente.

Se há um indicativo de que as emendas são inconstitucionais, os deputados é que derrubem o veto a fim de que o Governo provoque a Justiça para averiguar o fundamento da alegação.

Ao servidor caberá descobrir quem na política da Paraíba, além do governador José Maranhão, não gosta de ver os funcionários públicos satisfeitos com os próprios salários.