Presidente do TRE manda juízes priorizarem processos dos ‘infiéis’

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Nilo Ramalho, recomendou aos juízes da Corte Eleitoral que dessem prioridade aos processos de infidelidade partidária. Ramalho prevê que, até maio, os processos estejam concluídos. “O Tribunal tem trabalho para julgar com celeridade todos os processos, que precisam ter um desfecho o mais rápido possível”, disse Ramalho, ressaltando que em ano eleitoral a preferência é para feitos do pleito.

Os processos por infidelidade partidária relativos ao cargo de deputado estadual são contra Nivaldo Manoel que deixou o PPS para ingressar no PMDB, Leonardo Gadelha, Carlos Batinga e Guilherme Almeida que deixaram a bancada do PSB para ingressarem no PSC. O deputado Nivaldo Manoel deixou o PPS para ingressar no PMDB.

Nilo Ramalho garantiu que o TRE trabalha para julgar todos os processos em tempo recorde, mas há muitos mecanismos que atrasam a tramitação, como pedidos de suspeição e arguição. Outro ponto levantado pelo desembargador são as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos num esforço concentrado para julgar processos até dezembro 2005”, informa. Na sessão de ontem, foram avaliadas prestações de contas de 2002 de partidos, que estavam pendentes de decisão.

A ação contra Nivaldo Manoel, segundo o sistema de informação do TSE, está na Seção de Informação Processuais (Seinp) para citação, o relator é o juiz corregedor eleitoral Carlos Sarmento, que também relata o processo que pede a perda de mandato de Guilherme Almeida.

O processo contra Leonardo Gadelha também está na Seinp e o relator é o juiz João Ricardo Coelho. Já a ação que pede a perda de mandato de Carlos Batinga está com a juíza federal Niliane Meira.

No âmbito federal, os deputados Marcondes Gadelha (PSC) e Manoel Júnior (PMDB) respondem processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi interposta pelo 1º suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, que acusa os deputados de infidelidade por terem deixado a sigla de origem, o PSB.