ERROS EM FOLHA DE PESSOAL LEVA TCE A BLOQUEAR CONTAS DE 48 PREFEITURAS E 11 CÂMARAS...Folhas de pessoal com divergências entre os valores empenhados e informados levaram o Tribunal de Contas do Estado a determinar o bloqueio das contas bancárias de 48 Prefeituras e 11 Câmaras de Vereadores. “Sabemos o quanto isso pode afetar as administrações públicas, suas realizações, seus fornecedores e o cidadão comum, de vez que impede, inclusive, o pagamento de salários, mas não podemos deixar de tomar a providência a que a lei nos obriga”, lamentou, nesta segunda-feira (11), o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. Segundo ele, ninguém foi pego e surpresa. “Todos, sem exceção, foram previamente notificados de cada problema e receberam prazo para a solução necessária”.
Ao cabo de reunião, pela manhã, com auditores do TCE, o presidente Nominando Diniz ainda resolveu notificar outras 165 Prefeituras e 105 Câmaras acerca de inconsistências de menor monta nas folhas salariais. Como, nesses casos, é pequena a diferença entre o valor empenhado e o informado ou, além disso, como há o aprimoramento ininterrupto das informações, o Tribunal não optou pelo bloqueio. Nos casos de maior gravidade, o desbloqueio somente ocorrerá com a solução de cada problema.
“Não bloqueamos quando percebemos o esforço para o aperfeiçoamento dos demonstrativos contábeis, ou quando as divergências são inferiores a 10% dos valores. Mas tais administrações estão sob vigilância e devem, igualmente, solucionar essas questões antes da entrega das contas de 2009, com prazo até março”, disse o conselheiro Nominando Diniz. Também não houve o bloqueio das contas de Nova Olinda, onde o quadro é problemático, mas onde ocorreu nova eleição para a Prefeitura no final do ano passado. As de Bom Jesus já estavam bloqueadas.
As folhas até aqui examinadas correspondem ao período de janeiro a novembro de 2009, pois as de dezembro têm prazo de entrega até o final deste mês. Nove Prefeituras e 105 Câmaras encaminharam ao TCE informações e valores empenhados a título de pagamento salarial absolutamente compatíveis em 100% dos casos.
QUADRO 1
Relação das 48 Prefeituras e 11 Câmaras Municipais com bloqueio de contas bancárias:
Prefeituras: Aguiar, Assunção, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Caaporã, Cacimba de Areia, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campo de Santana, Carrapateira, Catingueira, Conde, Coremas,
Cuité de Mamanguape, Diamante, Gado Bravo, Juazeirinho, Juru, Lagoa Seca, Mãe dÁgua, Malta, Mamanguape, Massaranduba, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Quixabá, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bentinho, São José de Espinharas, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Tavares, Teixeira, Uiraúna.
Câmaras: Araruna, Baía da Traição, Bayeux, Catingueira, Curral de Cima, Emas, Igaracy, Livramento, Monte Horebe, Nova Floresta, Riachão.
QUADRO 2
Nove Prefeituras e 105 Câmaras apresentaram informações da folha e da contabilidade 100% compatíveis.
Prefeituras: Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Parari, Poço de José de Moura, Santarém, Solânea, Vieirópolis, Vista Serrana.
Câmaras: Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Boqueirão, Borborema, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Casserengue, Caturité, Condado, Congo, Cuitegi, Curral Velho, Diamante, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Gurjão, Ibiara,Itapororoca, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lastro, Lucena, Mãe dÁgua, Malta, Manaíra, Marizópolis, Matinhas, Montadas, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho dÁgua, Olivedos, Passagem, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Prata, Princesa Isabel, Queimadas, Quixabá, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Serra Grande, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Triunfo, Vieirópolis, Zabelê.
Assessoria
VEJA QUADRO 3
CLICparaibahoje.wordpress.com/2010/01/12/erros-em-folha-de-pessoal-leva-tce-a-bloquear-contas-de-48-prefeituras-e-11-camaras-pilar-e-salgado-tem-contas-bloqueadas/
A Prefeitura de Itabaiana, se encontra no quadro 3, necessitando apenas de algumas correções que não ensejaram bloqueio, igual a Campina Grande e João Pessoa.
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