O prefeito Buba Germano, de Picuí, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostrou-se ontem preocupado com o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi creditado nas contas municipais na última sexta-feira, dia 8. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios, o primeiro repasse do ano (um montante de R$ 344.915.191 registra perda de 19% em relação ao mesmo valor repassado ano passado pelo Governo Federal.Segundo Buba, o índice de perda, que na Paraíba alcançou o percentual de -19% mas em alguns Estados como Roraima chegou a 46%, é preocupante, mas ainda pode ser compensado pelo Tesouro. “A diminuição é referente ao primeiro repasse do mês. Outras parcelas serão creditadas até o dia 20 e 30 deste mês, datas nas quais esperamos que o governo compense a queda registrada nesta primeira parte do FPM”, afirma Buba.
Apesar de entender que uma análise cuidadosa só possa ser feita a partir de projeções das outras parcelas do FPM, o presidente da Famup demonstrou receio diante da estimativa apresentada pela CNM de que a redução pode chegar a 30% em relação ao mês de dezembro de 2009.
“É realmente provável que haja um grande impacto, dado o aumento do salário mínimo e as dificuldades que os municípios já vêm enfrentando desde 2009. Tal fato confirma uma grande preocupação nossa: a de que o governo esteja retirando do FPM o bolo que tem chegado às finanças dos municípios através do Apoio Financeiro aos municípios, duas coisas que não tem absolutamente nada a ver”, enfatiza Buba.
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