Denúncia // Verba para São João em Santa Luzia é alvo de polêmica.Os senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB), bem como o deputado federal Efraim Filho (DEM), liberaram, através de emendas ao Orçamento, R$ 700 mil para o São João de Santa Luzia, no Sabugi paraibano. Até aí tudo bem, mas o que chama a atenção é o fato de a Prefeitura Municipal ser suspeita de ter assinado convênio depois de simular licitação com empresas sem cadastro de pessoa jurídica.
Ontem, os parlamentares negaram qualquer tipo de ingerência na liberação e utilização da verba, aplicada para promover os cinco dias de festividades juninas na cidade, principal reduto eleitoral dos Morais. A denúncia feita em matéria publicada pelo site Congresso em foco afirma que o convênio firmado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Prefeitura, vai de encontro a algumas determinações da Lei de Licitações 8666/93.
O portal obteve documentos que apontam que dois dos três orçamentos feitos pela administração de Santa Luzia para divulgar os festejos não tinham sequer a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNJP) das supostas empresas: Ótima Idéia e a Resultado Comunicação. Uma outra, denominada de Miranda Comunicação, conforme documentação, teria sido vencedora na disputa por ter apresentado o menor preço para executar os serviços de mídia.
No entanto, a Miranda nega ter sido contratada para realizar o trabalho, o que não condiz com o que foi informado pela Prefeitura ao MTur. Os senadores Efraim e Cícero teriam, respectivamente, destinado R$ 300 mil e R$ 100 mil, em emendas ao Orçamento da União de 2008 para a realização do evento, equanto que o deputado Efraim teria apresentado uma emenda no valor de R$ 300 mil.
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