Uma nebulosa licitação no município de Santa Luzia (PB) revela o tamanho do problema que o governo terá para fiscalizar a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais. Executado pelo Ministério do Turismo, o convênio firmado com o município contraria a Lei de Licitações na aplicação dos R$ 700 mil que vão bancar os cinco dias de festejos do São João na cidade de 14 mil habitantes.Documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram que dois dos três orçamentos feitos pela prefeitura para a divulgação do evento não tinham sequer a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das supostas empresas: a Ótima Ideia e a Resultado Comunicação. Apontada como vencedora da disputa por apresentar o menor preço, a Miranda Comunicação nega ter sido contratada pela prefeitura e veiculado os anúncios na mídia, ao contrário do que informa o município ao Ministério do Turismo (MTur).
O casal Bernadete e Lindomar Miranda, sócios da Miranda Comunicação, diz que não sabia que a tabela de preços por eles enviada à prefeitura seria usada como proposta de uma licitação pelo modelo carta-convite. Bernadete também disse ao site que foi orientada a mandar apenas valores das inserções e sem o custo de produção das peças publicitárias da festa de Santa Luzia. "Posso garantir que não fizemos essas inserções e sequer fomos avisados que tínhamos ganhado a licitação. Desde o dia que enviei a proposta não sei de mais nada", diz Bernadete. Lindomar também sustenta que a prefeitura fez a veiculação de peças publicitárias em outdoors e nas TVs locais diretamente com os veículos.
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