segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

JAYLSSON SERÁ CANDIDATO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO DA ONG GAYRREIROS DO VALE.

Muito louvável, o direcionamento de verbas públicas com fins tão nobres: promover a cultura regional de nosso povo, reavivando as tradições locais e a cultura em geral. Porém, a exemplo de qualquer outro fim a que se destine o nosso suado dinheirinho, temos que fiscalizar o uso das generosas verbas oriundas dos cofres públicos - pois que saem de nosso bolso, e muitas das vezes desviadas no obscuro caminho percorrido entre o nascedouro e o destinatário final. Sem embargos as profícuas iniciativas dos contemplados, cabe-nos dizer que estaremos de olho, fiscalizando. Com a palavra a ONG Gayrreiros do Vale (onde sou sócio fundador), que ñ expõe de maneira mais transparente suas prestações de contas aos associados.

Enviado por email:
JAYLSSON COMUNICOU AO BLOG QUE SERÁ CANDIDATO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO da ONG Gayrreiros do Vale .

Para a bandidagem do PT e do PMDB e outros que criticam a coligação do DEM com o PSB de Ricardo Coutinho. Veja os exemplos deles:

Coligações partidárias registradas nas eleições passadas, em 114 cidades, dentre os 223 municípios paraibanos.

Prestem bem atenção na relação abaixo:


DEM + PCdoB = juntos em 16 municípios

PT + PSDB = coligados em 27 cidades

PT + DEM = unificados em 25 chapas

PMDB + PSDB = juntos em 20 locais

DEM + PMDB = unidos em 12 alianças

A verdade é uma só...
Maranhão daria uma boiada para ficar com o DEM.
Por bem menos ele comprou o PT sem voto da Paraíba.
E mesmo assim pode trair o partido a qualquer momento... Basta Veneziano aceitar a vice...

EM 2010 A PARAÍBA TEM OPÇÃO!

Mais um ano chega ao fim.

É tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu.

É tempo de transformarmos:

os momentos bons em novas energias, entusiasmo e
principalmente esperança de todo que os nossos sonhos vão se realizar!

os momentos maus em um lembretes para não cometermos
novamente os mesmos erros no ano que vem.

os momentos difíceis serem peças fundamentais de que tudo na vida passa e que esses momentos no futuro nos ajude a terem momentos felizes.

É tempo de agradecermos a Deus por todos os momentos felizes que tivemos!

Feliz Natal!

MENSAGEM DA PREFEITA donaDIDA

A história sem fim

A Bíblia começou a ser escrita há mais de 3 000 anos, e desde
seu início se revelou um livro sem rival no poder de moldar culturas
e civilizações. Essa força permanece inesgotável: ler a Bíblia é essencial
para entender o mundo do qual viemos e em que vivemos hoje
A Anunciação de Tintoretto (1518-1594)
"Ora, o nascimento de Jesus Cristo foi assim: Estando Maria, sua mãe, desposada com José, antes de se ajuntarem, achou-se ter concebido do Espírito Santo. Então José, seu marido, como era justo e a não queria infamar, intentou deixá-la secretamente. E, projetando ele isso, eis que, em sonho, apareceu-lhe um anjo do Senhor, dizendo: ‘José, filho de Davi, não temas receber contigo Maria, tua mulher, pois o que nela se gerou é obra do Espírito Santo. E ela dará à luz um filho, a quem porás o nome de Jesus, porque ele salvará o seu povo dos "
Mateus 1:18-21

LEIA MATÉRIA ESPECIAL NA ÍNTEGRA
CLIC mxl68.wordpress.com

Daniella Ribeiro defende a realização de réveillon em Campina Grande.

www.daniellaribeiro.com.br

Daniella Ribeiro defende a realização de réveillon em Campina Grande

A vereadora Daniella Ribeiro está solicitando aos poderes públicos que Campina Grande tenha o seu réveillon no final do ano.

Ela destaca que, em razão dos problemas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa a respeito da realização de duas viradas do ano na orla da Capital paraibana, a parlamentar cobra do governador José Maranhão que leve a festa para a cidade de Campina Grande.

Daniella destaca que não entende do porquê de João Pessoa ter direito a duas festas em detrimento das demais cidades da Paraíba. Dessa forma, a parlamentar defende a transferência da festa para Campina Grande.

Argumenta que a cidade polariza todo o Compartimento da Borborema, e seria uma oportunidade ímpar no sentido de que toda a região seja beneficiada.

Ressalta que já é lei a criação da Região Metropolitana de Campina Grande, cujo projeto de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado, está em vigor e seria o momento adequado para a realização desta festa, unindo o Compartimento da Borborema nessa comemoração.

Prefeitura começa a renovar bancos do calçadão de Manaíra.

RICARDO COUTINHO

Aqueles que gostam de contemplar o mar de Manaíra contarão agora com bancos renovados. A substituição está em execução dentro das obras de revitalização da orla marítima de João Pessoa. As intervenções na área estão ocorrendo desde o Mercado de Peixe, em Tambaú, até o final da praia de Manaíra, correspondendo a 1,8 mil metros. A ação é da Prefeitura Municipal (PMJP), por meio das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Sobre os bancos do calçadão estão sendo aplicadas placas de concreto polido. Os bancos ficarão mais altos e mais bonitos, em harmonia com o projeto de reurbanização da área. Paralelamente está sendo executada a implantação do piso e a iluminação ornamental e, em outra etapa, será feito o plantio de mudas de palmeiras. O investimento e de R$ 1.353.878,00.

A previsão é que no mês de janeiro os pessoenses e turistas já possam desfrutar das mudanças no calçadão. Já é possível se ter uma idéia de como a restauração ficará depois de pronta, bastando observar as mudanças no piso a partir da divisa das praias de Manaíra e Bessa, no final da avenida João Maurício. O novo piso é do tipo intertravado (com peças encaixadas). A disposição dos tijolos forma uma "escama de peixe".
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Cássio diz que PSDB só se define sobre 2010 depois do ano novo.

O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou nesta segunda-feira (21), em entrevista reproduzida pela Rede Paraíba Sat, que a decisão sobre quem o PSDB vai apoiar em 2010 só vai sair no início do ano que vem, depois das festividades de fim de ano. Ele reafirmou que hoje o partido está dividido em duas teses legítimas (uma que defende a candidatura de Cícero Lucena e a outra que defende uma aliança com o prefeito pessoense Ricardo Coutinho), mas que na hora certa a legenda vai saber marchar de forma unida.

“Que ninguém confunda unidade com unanimidade. Um mesmo grupo pode defender duas teses distintas e depois marchar de forma unida”, destacou, mostrando que de fato não existe unanimidade no ninho tucano na Paraíba, mas tentando mostrar que isto não necessariamente enfraquece o PSDB para o pleito de 2010.

Ele explicou, contudo, que vem atuando como magistrado para escutar toda a militância e assim chegar a um denominador comum sobre a questão. “Precisamos criar mecanismos de definição para chegarmos a um consenso até o início do ano que vem”, frisou.

Depois, partindo para o ataque contra o governador José Maranhão (PMDB), Cássio disse que se tratava de um governante “ilegítimo”, que não tinha a maioria dos votos. “A Paraíba hoje se envergonha de ter um governador que não foi eleito pelo voto popular. Que perdeu a eleição, mas que chegou ao poder no tapetão”, destacou.

Cássio disse ainda que Maranhão assumiu o poder com o Governo organizado e com as contas públicas equilibradas. “Ele recebeu um governo bem diferente de como era quando fui eleito. Eu encontrei salários atrasados, com o Governo sem capacidade de endividamento e com a arrecadação comprometida”, criticou.

Ainda sobre o Governo Maranhão, ele disse que hoje falta dinheiro para saúde, segurança e para atender os servidores que pedem aumento de salários, mas não falta dinheiro para um investimento jamais visto em propaganda. “Este governo não tem tolerância e não dialoga com ninguém, mas gasta o que não tem em propaganda”, concluiu.

Empreender-JP faz última liberação de crédito do ano.

RICARDO COUTINHO

O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP) realiza na próxima segunda-feira (21), às 10h, a última liberação de contratos deste ano. O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Na oportunidade serão aplicados R$ 306.450,00 em empréstimos, distribuídos entre 182 contratos – uma média de R$ 1.683,79 por beneficiário.

Durante o ano de 2009, o Empreender-JP investiu aproximadamente R$ 3,8 milhões no apoio a micro e pequenos negócios da Capital, atendendo a 1.888 projetos. Isso representou que, por mês, em média 157 empreendedores tiveram a oportunidade de receber capacitação técnica e de reforçar o caixa de suas empresas graças ao programa.

Desde que foi criado em 2005, o Empreender-JP liberou R$ 17,7 milhões. Só neste ano o programa investiu 21% do valor total. Nesses quatro anos quase 8 mil contratos foram firmados. Para 2010, o programa deve investir R$ 5,5 milhões, segundo previsão do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de João Pessoa, beneficiando 2,6 mil contratos.

Linhas especiais - Entre os 182 projetos que serão liberados na próxima segunda-feira, 21 são provenientes de linhas de crédito especiais, modalidades criadas para colaborar com as ações de políticas públicas da Prefeitura de João Pessoa. Há contratos das linhas Capital de Giro, Mercados Públicos, Jovem, Grupos Comunitários e 50+.

Personagem - Para o corretor de imóveis autônomo Hugo Freire Muniz, de 69 anos, o Empreender-JP não garantiu apenas recurso financeiro par dar mais fôlego aos negócios, mas principalmente uma importante reciclagem profissional. "Eu fiz o curso de capacitação em agosto e foi excelente. É um negócio simples, mas muito atraente. A gente aprende brincando. Aprende como comprar, como vender, como atender e como administrar a empresa", explica.

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CLIC paraibahoje.wordpress.com

Do Litoral ao Sertão não a distancia que nos separe.

O MAGO CHEGA NO SERTÃO!

Longe da ideologia dos radicais socialistas, Ricardo e Efraim andam no Sertão como se fossem do mesmo partido...

Um é do PSB. O outro é do DEM. Mas como isso no Sertão não faz a diferença, o prefeito Ricardo Coutinho e o senador Efraim Morais cumpriram neste final de semana agenda política em cidades como Sousa e Catolé do Rocha, onde estão neste domingo (20), como se fosse do mesmo partido há muito tempo.

Em Catolé do Rocha, onde o cantor e compositor Chico César, auxiliar de Ricardo, foi homenageado, ambos estão juntos para tentar unir as forças locais em torno de um só projeto.

Segundo informações da assessoria, Ricardo e Efraim foram recepcionados por aliados sem cara feia. Foi a primeira viagem após adesão do DEM ao projeto do Mago.

Só uma pergunta ficou no ar: “Quando é que Cássio vai participar dessa festa?”

Breve! Muito em breve!!! Janeiro para ser exato!!!

Hitler de Araruna abre campo de concentração no Espaço Cultural para servidores do Estado.

Maranhão: vingança contra servidores...

Não é possível. O governador José Maranhão teve na infância ou em outra vida algum trauma com os servidores públicos estaduais. Só isso pode justificar a relação melancólica que insiste em manter com o funcionalismo público na Paraíba.

Dono de um histórico inquestionável de dissabores com a classe, o governador age, perdoem-me, como se quisesse vingar-se da categoria.

Nicolau Maquiavel dizia que o povo a tudo aceita, menos ser oprimido. A máxima vale para os servidores públicos.

Para eles, é difícil entender que o governo do Estado esteja sem condições de bancar reajustes futuros.

Ora, o governo está com as contas equilibradas. E quem disse isso não foi Cássio, Ricardo ou Zé Gotinha. Foi o próprio Maranhão, quando mandou mensagem para Assembleia para aprovar empréstimos para o governo.

Empréstimos estes que, no total, somam R$ 800 milhões e que, boa parte, segundo informações do próprio governo Maranhão III, serviriam para folha de pessoal.

Então, não dá para o governo tentar encobrir o sol com a peneira sugerindo a aprovação de um Orçamento para 2010 que nem toca no assunto. Aliás, não é um Orçamento. É um Manual ao Desestímulo.

Não bastasse isso, Maranhão vetou algo que parecia extremamente benéfico, e democrático, para o servidor: o direito a escolher o banco que desejaria receber seu salário.

Um erro cometido por outros governos. E que Maranhão perdeu a chance de corrigir e, por tabela, conquistar simpatias.

Para completar, ao tempo em que vetou a liberdade de escolha, Maranhão impôs, por R$ 200 milhões, milhares de servidores à tortura de filas e mais filas para abrir contas no Banco do Brasil, o mais novo campo de concentração do funcionalismo público paraibano.

Por tudo isso, o governador José Maranhão, que já foi acusado de não assinar carteira profissional dos funcionários de suas fazendas, está muito perto de superar, neste terceiro mandato, o próprio passado.

Em pouco tempo, os servidores não vão mais lembrar dos oito anos sem aumento do Maranhão I e II. Quem sabe esquecerão até dos tanques da guerra na Praça dos Três Poderes ou das greves de fomes dos professores.

Porque o cenário que se desdobra, em meio a falta de perspectiva de aumento salarial, concursos públicos e, pra compensar, transtornos no cadastramento do Banco do Brasil, é dantesco.

E faz as gestões anteriores de Maranhão parecerem um paraíso.

Banco do Brasil não fornece cópia de contrato assinado pelo servidor: por que será?

Por que será que o Banco do Brasil não vem fornecendo cópia do contrato assinado com os servidores públicos estaduais que estão sendo obrigados a abrir uma conta na instituição para receber os salários?

E tem servidor achando que as filas serão a única dor de cabeça que terá com o BB...

PMJP implanta acesso gratuito a Internet para a população em 2010 - INTERNET GRÁTIS – SÓ COM RICARDO COUTINHO

RICARDO COUTINHO

Você já imaginou estar na Praça Bela Vista, em Jaguaribe, com seu notebook, ou nas proximidades dela com o microcomputador, e poder acessar conteúdos informativos ou serviços da Administração municipal através da Internet? Isso será possível a partir de janeiro de 2010, quando a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai disponibilizar acesso gratuito a Internet banda larga sem fio, com o 'Cidade Digital'. O projeto está previsto no Plano de Ações Integradas (PAI), anunciado pelo prefeito Ricardo Coutinho, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, orçado em cerca de R$ 6,5 milhões na primeira fase, sendo R$ 1,5 milhão em recursos próprios da PMJP.

Para a implantação da 'Cidade Digital' foram mapeados os 450 endereços eletrônicos da PMJP, ou seja, escolas, postos de saúde, Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), Guarda Municipal, Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), etc. Desses, serão usados na primeira etapa, 115 pontos de assinante digital da Prefeitura, que interliga a administração em uma rede de alta velocidade, 15 praças, 90 escolas, 26 Estações Digitais e a orla – do Mag Shopping à Estação Cabo Branco –, como base para a geração do sinal gratuito de internet que alcançará a comunidade ao redor do ponto, em uma distância de até 800 metros.

O objetivo do projeto é fornecer Internet gratuita à população, acessibilidade a 'Governança Eletrônica' e interligar todos os endereços da PMJP em um processo de conectividade de alta velocidade. O estudo de viabilidade e identificação dos pontos foi feito e agora, com implantação da primeira etapa, também serão identificados possíveis erros e feitos os acertos. Na segunda etapa devem ser instalados o restante dos endereços da Prefeitura em mais 30 pontos.

Na primeira etapa do 'Cidade Digital', a expectativa é que 400 pessoas usem simultaneamente cada ponto disponibilizado e, na segunda, está sendo estudada a possibilidade da Prefeitura fornecer até adaptadores para microcomputador para que cada vez mais pessoas tenham acesso.

Cadastro – Para fazer parte do Programa Cidade Digital, o cidadão, que dispõe de computador ou notebook, terá que fazer um cadastramento junto à Prefeitura, onde será fornecido login, que dará acesso apenas a conteúdos de utilidade pública. A intenção da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) da PMJP é iniciar pela área da Educação, pois cadastrando a criança cadastra-se a família. Já a acessibilidade via Estação Digital segue a mesmo caminho de hoje. O cidadão se cadastra na sua comunidade, pega a senha e usa. "Hoje o grande problema não é comprar um computador, mas pagar um provedor e manter a Internet. Limitações conceituais vão acontecer. O objetivo não é cercear, mas dizer que se você quiser acessar sites que não sejam de informação ou serviço, deve assinar um provedor", informa um dos técnicos da Secitec.

Governo eletrônico – Com o 'Cidade Digital' a população terá acesso a áreas da Administração municipal como Educação e Saúde, que ficarão ligadas entre si e entre as esferas estadual e federal, o que possibilitará a conexão a programas de governo e maior agilidade, sem fraudes, no repasse de dados. Um bom exemplo é o Bolsa Família, que está vinculado a frequência escolar. Quando a pessoa conecta o processo eletrônico da gestão do ensino, ela tem 'Governança Eletrônica', pois não é preciso pegar um papel do Governo Municipal, mandar para o Governo Federal para atestar que a pessoa tem direito ao Bolsa Família, já que o filho preencheu a frequência escolar. O formulário já vai automaticamente. Se a escola mandou eletronicamente aquela informação, você está imune a fraude. Com a implantação do Programa 'Cidade Digital', de acordo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), João Pessoa está no bloco das cidades pioneiras do país nesse tipo de tecnologia.

Ruína da saúde pública

Fábio Mozart

O poeta Augusto dos Anjos vivia num estado patológico entre a pneumonia e a tuberculose. Morreu em Minas Gerais, com os pulmões furados. Se vivesse hoje e pobre fosse, teria as mesmas chances de morrer, apesar do Sistema Único de Saúde, o maior plano de saúde universal do planeta terra. Grande e desorganizado.

O inferno dos infernos é ficar doente no Brasil. Morre-se nas calçadas, esperando atendimento. Dorme-se nas calçadas ou se compra uma vaga nas imensas filas para ter um atendimento indigno ou tentar um exame médico.

Isso todo mundo sabe. Tem-se consciência também de que, sem o SUS, o Brasil viveria um inferno sanitário. A Constituição de 1988 mudou o modelo da saúde no Brasil. Antes, saúde pública era apenas para os incluídos. Os indigentes ou mesmo quem não colaborava com o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) não podia ser atendido pelos órgãos públicos. Ficavam na mão dos particulares ou das fundações filantrópicas. O SUS universalizou o atendimento.

O problema da saúde pública no Brasil está no próprio cidadão. Na falta de consciência por parte da população que não cobra, não se organiza para exigir seus direitos, não fiscaliza. Fui membro do Conselho de Saúde de uma cidadezinha na Paraíba, representando os usuários. Como nas reuniões procurava me informar sobre as contas públicas, os projetos da área de saúde, fui paulatinamente marginalizado do Conselho até ser expulso por falta, já que faziam reuniões secretas, sem minha presença. O tamanho do sistema e o tamanho dos problemas do sistema não admitem a indiferença do cidadão. Fiscalizar, propor, fazer parte dos debates e buscar soluções seria o nosso papel, já que somos alvo do sistema e só contamos com ele para atender as famílias pobres.

A sociedade civil ainda não atentou para a importância dos conselhos, desconhece seu papel. Sem a presença efetiva da população, os conselhos não se afirmam como instâncias representativas da sociedade.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Bem vindo seja o Natal!!!

As contas de 2007 da prefeita de Itabaiana Eurídice Moreira da Silva obtiveram a aprovação do Tribunal de Contas - PB

SALÁRIO EM DIA E 13º
UM NOVO TEMPO CONTINUA

Acesso de raiva: Prefeito do Conde tenta agredir adversário com cipó de boi e joga pedras em carro de sobrinho de Cícero Lucena.

O prefeito do Conde, Aluísio Régis, teve na noite deste sábado (19) mais um dos seus costumeiros acessos de raiva e promoveu um espetáculo pouco digno de um gestor público.

Ele tentou agredir com cipó de boi um adversário político, o estudante Vailson de Oliveira, em festa beneficente realizada em Jacumã na noite deste sábado (19). E ainda jogou pedras no veículo, um Stillo, do ex-vice-prefeito de Cabedelo, Cláudio Lucena, sobrinho do senador Cícero Lucena.

Tudo começou quando o prefeito ficou insatisfeito com a presença de Vailson de Oliveira em festa beneficente realizada num restaurante em Jacumã, litoral sul paraibano. Seguranças do prefeito foram até a mesa de Vailson de Oliveira e recomendaram que ele se retirasse do local porque Aluíso Régis não estava “feliz” com sua presença.

Vailson perguntou se a festa era da prefeitura ou particular. A pergunta foi considerada como um acinte e o prefeito Aloíso Régis, que já respondeu processo por assassinato, partiu pra cima do adversário político com um cipó de boi para espanca-lo.

Vailson, na foto ao lado com a ex-esposa e adversária de Aluísio Régis, correu do local até o estacionamento onde o prefeito encontrou o carro que trouxe o jovem. O veículo, de propriedade de Cláudio Lucena, foi atingido por várias chicotadas do prefeito, que aos gritos dizia que iria “puxar o revólver”.

Cláudio Lucena, que já foi professor do filho de Aluíso Régis, tentou sem sucesso se mostrar amigo da família. E tirou, junto com o motorista, o carro do local às pressas. O prefeito atirou pedras no carro, que acabaram não atingindo o veículo.

“Isso não pode ficar assim. Aloíso Régis tem que entender que não é dono do Conde”, disparou, nervoso, Cláudio Lucena, que prometeu prestar queixa.

Usuário da CAGEPA - Homem não toma banho há 35 anos

Nenhum pingo d’água de chuveiro ou de mangueira cai sobre o indiano Kailash Singh há 35 anos. Chuva? Ele é contra. Nem um sabonete foi usado pelo cara nessas três décadas. Perfume, nem pensar, porque também não é chegado. O homem, de 63, está, diz ele, no meio de uma promessa muito séria, embora esdrúxula.

O agricultor Singh, morador do vilarejo de Chatav, nos arredores de Varanasi, no norte da Índia, foi a uma vidente, que avisou:

- O senhor será feliz e rico se não tomar banho.

Como Singh é um sujeito bem místico, ele entendeu o sinal como uma bênção. Aposentou o chuveiro e, mesmo com um cecê infernal, conseguiu casar e, ao lado da mulher, conta que está no céu. Não está milionário, mas possui sete filhas, limpinhas e cheirosinhas.

Como ele faz para tirar o cascão? Não tira. Mas Singh tem um método tão insólito quanto a sua promessa para se livrar das impurezas. O homem toma banho de fogo. Fica ao lado de uma fogueira, enquanto reza e degusta um cigarro de maconha.

Dessa maneira, garante, expulsa, além da sujeira e dos vermes, os espíritos malignos.

O que a vidente a quem Singh fez promessa não revelou foi um detalhe. Assegurou que, se não tomasse banho, teria um filho homem. Como nasceram sete bebês do sexo feminino, o indiano ficou meio desconfiado da guru.

De qualquer maneira, ele acha que terá um menino com sua mulher.

- Estou sem banho por causa disso. Não vou desistir, garante.

Como a vidente deu a ele muita esperança, Singh reforçou a macumba com outra medida: não escovar os dentes. Sim, nada de creme dental.

A vizinhança, que sempre tampa o nariz quando ele passa, só falta contratar uma outra vidente para reverter a ordem sobrenatural e incluir três banhos diários.

- Minha mulher me agüenta, minhas filhas, idem. Cada um faz o que quiser com o que acredita.

Não tem santo ou deus hindu que dê jeito no cascão mais famoso da Índia. Vai cair um temporal quando ele mudar de ideia.

Salário mínimo aumenta em janeiro de 2010, o novo valor deve ser de R$ 510

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou hoje (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

‘Caso do Moinho Dias Branco’ deve ter desfecho na próxima quarta.

O polêmico processo do Moinho Dias Branco voltará à pauta do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Receita do Estado na manhã da próxima quarta-feira, dia 23, a partir das 9h. A informação é do presidente do Conselho, Alfredo Gomes Neto.

A empresa envolveu-se em um escândalo, este ano, depois que o Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado (Sindifisco) denunciou ato indevido do advogado Marcelo Weick, na época procurador-geral do Estado e atualmente secretário chefe da Casa Civil do Estado, no sentido de arquivar procedimento que multaria a empresa Moinho Dias Branco em R$ 12,5 milhões, relativo a tributos não recolhidos.
O Moinho entrou com uma consulta fiscal junto ao Conselho, que foi indeferida no voto da relatora da consulta, conselheira Gianni Cunha da Silveira Cavalcante.
Esse crédito constituído decorre de processo administrativo fiscal que tratava de lançamento tributário, resultante de auto de infração da Fiscalização de Estabelecimentos da Secretaria de Estado da Receita, contestado pela empresa autuada.

Denúncia partiu do Sindifisco

O caso todo veio à tona quando o presidente do Sindifisco, Manoel Isidro, denunciou à imprensa que, de forma irregular, Marcelo Weick teria emitido parecer pedindo o arquivamento de um processo tributário onde a empresa Moinho Dias Branco era autuada em R$ 12,5 milhões, decorrente de tributos não recolhidos.

O ex-procurador-geral do Estado encaminhou ao Conselho de Recursos Fiscais ofício ( n.º 630/2009) solicitando o processo para analisar, mas mandou arquivá-lo, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, também do dia 28 de julho.

De acordo com o Sindifisco, o procurador-geral teria solicitado informalmente este processo no Conselho de Recursos Fiscais do Estado e feito, de maneira arbitrária, o pedido de arquivamento. O ofício solicitando o processo serviu apenas para dar um ar de legalidade ao ato do procurador, que alegou ter competência para avocar o processo.

“Ainda estou estudando a matéria para fazer o voto, se será divergente ou convergente”, informou o autor do pedido de vistas, argumentando que o processo é complicado e cheio de detalhes.

De acordo com ele, o pedido de vistas aconteceu, porque ele teve dúvida sobre os autos e quis fazer um estudo mais aprofundado para emitir uma opinião segura.

2009 foi 10!

FÁBIO MOZART

O ano que está se findando foi legal pra mim. Afora os lances negativos, que esses a gente esquece, bota na conta do equilíbrio natural das coisas. Algumas covardias, dois ou três negócios mal feitos, incompreensões e maldades de certas pessoas. Tudo bem, o mundo necessita de mais dois mil anos para ser coerente e honesto. Por exemplo: um sujeito de moral fossilizada está me processando por difamação e quer um troco pela sua honra.

Winston Churchill, estadista britânico, afirmou que “o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo”. Assim prossigo, sempre com a consciência de libertário, mas sabendo das limitações de minha prisão porque ninguém é mais escravo do que aquele que se considera livre sem o ser, conforme Goethe, também pensador e escritor alemão.

Mas 2009 foi um ano positivo. Depois de quatro anos de luta, consegui instalar o Ponto de Cultura em Itabaiana. Minha filha única terminou o curso de Relações Públicas na Universidade Federal da Paraíba, consegui aprovar projeto para edição de um livro pelo Ministério da Cultura e realizei o tal sonho da casa própria. Comprei uma casinha financiada pela Caixa Econômica Federal, com a ligeira impressão de que esse sonho vai virar pesadelo no futuro devido aos juros altos que chegam às raias da extorsão. No fim, o saldo devedor está sempre mais alto do que as prestações pagas.

Para terminar o ano, a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares vai produzir um documentário sobre as mulheres no rádio popular, com roteiro e direção deste amigo de vocês. O projeto foi aprovado pela Fundação de Cultura de João Pessoa.

Não foi um ano excepcional, mas positivo. A crise financeira internacional não me atingiu porque cachorro morto não pega calazar. Meu Clube Náutico Capibaribe foi rebaixado para a segunda divisão, mas em compensação o Sport também morreu agarrado ao pescoço do timbu. Para não perder de todo, o Treze foi campeão da Taça Paraíba.

O balanço é favorável. Espero 2010 com a esperança e o ardor das viúvas prontas para aliviar o luto e o resto.

Por falar em luto, morreu Sivuca. Não o sanfoneiro famoso, mas outro Sivuca de Itabaiana, meu amigo José Cardoso Rodrigues, filho de João do Bode, o pioneiro no serviço de alto-falante naquela terra. O livro que irei lançar em 2010, “A Voz de Itabaiana e outras vozes”, começa com uma crônica onde falo de Sivuca, do seu pai e sua família de comunicadores. Sivuca era um locutor de voz macia e educada. Gostava de tomar umas biritas, depois converteu-se ao protestantismo. Tanta gente ruim dando sopa e a morte acha de levar Sivuca, um homem de bem. Deus me perdoe, que eu sou um ateu consciencioso.