RICARDO COUTINHOVocê já imaginou estar na Praça Bela Vista, em Jaguaribe, com seu notebook, ou nas proximidades dela com o microcomputador, e poder acessar conteúdos informativos ou serviços da Administração municipal através da Internet? Isso será possível a partir de janeiro de 2010, quando a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai disponibilizar acesso gratuito a Internet banda larga sem fio, com o 'Cidade Digital'. O projeto está previsto no Plano de Ações Integradas (PAI), anunciado pelo prefeito Ricardo Coutinho, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, orçado em cerca de R$ 6,5 milhões na primeira fase, sendo R$ 1,5 milhão em recursos próprios da PMJP.
Para a implantação da 'Cidade Digital' foram mapeados os 450 endereços eletrônicos da PMJP, ou seja, escolas, postos de saúde, Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), Guarda Municipal, Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), etc. Desses, serão usados na primeira etapa, 115 pontos de assinante digital da Prefeitura, que interliga a administração em uma rede de alta velocidade, 15 praças, 90 escolas, 26 Estações Digitais e a orla – do Mag Shopping à Estação Cabo Branco –, como base para a geração do sinal gratuito de internet que alcançará a comunidade ao redor do ponto, em uma distância de até 800 metros.
O objetivo do projeto é fornecer Internet gratuita à população, acessibilidade a 'Governança Eletrônica' e interligar todos os endereços da PMJP em um processo de conectividade de alta velocidade. O estudo de viabilidade e identificação dos pontos foi feito e agora, com implantação da primeira etapa, também serão identificados possíveis erros e feitos os acertos. Na segunda etapa devem ser instalados o restante dos endereços da Prefeitura em mais 30 pontos.
Na primeira etapa do 'Cidade Digital', a expectativa é que 400 pessoas usem simultaneamente cada ponto disponibilizado e, na segunda, está sendo estudada a possibilidade da Prefeitura fornecer até adaptadores para microcomputador para que cada vez mais pessoas tenham acesso.
Cadastro – Para fazer parte do Programa Cidade Digital, o cidadão, que dispõe de computador ou notebook, terá que fazer um cadastramento junto à Prefeitura, onde será fornecido login, que dará acesso apenas a conteúdos de utilidade pública. A intenção da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) da PMJP é iniciar pela área da Educação, pois cadastrando a criança cadastra-se a família. Já a acessibilidade via Estação Digital segue a mesmo caminho de hoje. O cidadão se cadastra na sua comunidade, pega a senha e usa. "Hoje o grande problema não é comprar um computador, mas pagar um provedor e manter a Internet. Limitações conceituais vão acontecer. O objetivo não é cercear, mas dizer que se você quiser acessar sites que não sejam de informação ou serviço, deve assinar um provedor", informa um dos técnicos da Secitec.
Governo eletrônico – Com o 'Cidade Digital' a população terá acesso a áreas da Administração municipal como Educação e Saúde, que ficarão ligadas entre si e entre as esferas estadual e federal, o que possibilitará a conexão a programas de governo e maior agilidade, sem fraudes, no repasse de dados. Um bom exemplo é o Bolsa Família, que está vinculado a frequência escolar. Quando a pessoa conecta o processo eletrônico da gestão do ensino, ela tem 'Governança Eletrônica', pois não é preciso pegar um papel do Governo Municipal, mandar para o Governo Federal para atestar que a pessoa tem direito ao Bolsa Família, já que o filho preencheu a frequência escolar. O formulário já vai automaticamente. Se a escola mandou eletronicamente aquela informação, você está imune a fraude. Com a implantação do Programa 'Cidade Digital', de acordo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), João Pessoa está no bloco das cidades pioneiras do país nesse tipo de tecnologia.
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