Sessão polêmica: Desembargador Romero Marcelo pede abertura de processo para apurar denúncias de uso do Judiciário para cooptação de políticos.

Agora é oficial: Tribunal de Justiça poderá apurar denúncias de uso do Judiciário no processo político.

Em plena quarta-feira de fogo, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba esquentou na sessão desta manhã. O desembargador Romero Marcelo pediu o uso da palavra para comentar a respeito dos questionamentos que o senador Efraim Morais (DEM) fez na semana passada na tribuna do Senado da República a respeito de denúncias de uso do Poder Judiciário no processo político da Paraíba.

O desembargador disse que se tratava de assunto grave e foi além: sugeriu a abertura de processo administrativo para apuração dos questionamentos feitos pelo senador, com base, inclusive, em artigo publicado neste Blog.

É um assunto grave que não se pode deixar passar em branco, ponderou o desembargador. A intervenção de Romero Marcelo, que leu artigo veiculado neste blog durante o pronunciamento, causou aparente agitação entre os desembargadores que estavam presente na sessão. A desembargadora Fátima Bezerra, vice-presidente do Tribunal de Justiça, e esposa do governador José Maranhão (PMDB), chegou a se retirar do plenário.

Por sugestão de Nilo Ramalho, ex-presidente do TRE paraibano, o Pleno acatou a tese de que o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho, ficará encarragado monocraticamente a decidir se o Tribunal deverá ou não abrir o processo administrativo.

O pronunciamento de Efraim Morais foi dado na última quarta-feira. Ele tomou como base notícias veiculadas na imprensa, a exemplo deste Blog e das colunas de Arimatéria Sousa (Jornal da Paraíba), Helder Moura e Rubens Nóbrega (Correio da Paraíba) a respeito sobre especulações de que o grupo do governador Maranhão estaria usando o nome do Poder Judiciário para conquistar apoios políticos em troca de "soluções na Justiça".

Entre os indícios, a declaração do ex-deputado Tião Gomes, aliado do governador Maranhão, de que o prefeito de Areia, Elson Cunha Lima, só havia aderido ao esquema do PMDB para se livrar dos processos na Justiça.

Efraim defendeu a preservação da imagem do Judiciário, a quem creditou confiança na isenção, e cobrou explicações do governador José Maranhão e de sua esposa, a desembargadora Fátima Bezerra.

O assunto, que foi a principal discussão da semana passada, chegou agora à mais alta corte de Justiça do Estado.