A queda do Fundo de Participação dos Municípios de 15,25%, em agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, levou mais um prefeito paraibano a baixar um pacote de medidas para cortar despesas, economizando cerca de R$ 170 mil por mês. Em Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva (PTB) baixou um decreto no qual demite 180 contratados, exonera os nove secretários e demais comissionados. A medida entra em vigor em primeiro de setembro do corrente ano (terça-feira).As secretarias serão geridas diretamente pelo prefeito municipal, auxiliados por servidores públicos efetivos e designados para tanto. Edvaldo também reduziu o seu salário em 10%, reduzindo de R$ 10 mil para R$ 9 mil, mesmo percentual do vice-prefeito Fabrício Bezerra Rodrigues (PT), que passará a perceber R$ 4,5 mil.
Também fica prevista como meta a redução em no mínimo 20%, em relação à média dos gastos efetuados até 31 de agosto do corrente exercício, com água, energia, telefonia e combustíveis e outros materiais de consumo. “Infelizmente é o único meio que temos para fazer, precisamos pagar e sair desta crise”, comenta o prefeito.
Caetano acrescenta que “se continuarmos gastando no mesmo ritmo que vínhamos gastando até a presente data, e, com a previsão de receita informada pelos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal até o final do ano, vamos encerrar o exercício de 2009 com um déficit financeiro”.
Para o prefeito, é imprescindível assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade catoleense em suas necessidades essenciais, sem perda de qualidade e, ao mesmo tempo, assegurar o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e dos servidores municipais.
Todavia, o chefe do Executivo esclarece a medida em que os serviços estiverem surgindo e, de acordo com as condições da prefeitura, serão chamados os funcionários.
• FAMUP FAZ ALERTA SOBRE MAIS QUEDAS DE RECEITAS
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, alertou os prefeitos para novas quedas do FPM, o que pode inviabilizar o pagamento das folhas dos próximos meses e o 13º salário.
Ele disse que o ideal seria implementar medidas de contenção de gastos, desde janeiro deste ano, como tem feito na Prefeitura de Picuí, no Curimataú.
Buba Germano também questionou o Governo Federal que não tem compensado devidamente os municípios que sofrem com a redução do FPM. O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios entra na conta das prefeituras hoje.
Germano ressalta que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931,332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.
Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos municípios será de R$ 745,066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3,587 bilhões, o que significa redução de 15,25%. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4,233 bilhões.
Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos municípios chega a R$ 1,026 bilhão.
O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.
A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.
• IGARACY: 90 COMISSIONADOS SÃO EXONERADOS NO SERTÃO
No município de Igaracy, no Vale do Piancó, o prefeito Jucelino Lima de Farias (PSDB) também tomou medidas drásticas como forma de conter as despesas e tentar equilibrar as finanças públicas. No início do mês, o tucano baixou um decreto exonerando 90 detentores de cargos comissionados, inclusive todos os secretários.
Os contratos de locação de carros foram suspensos. Da frota municipal, somente estiveram autorização a transitar ambulâncias e transporte escolar. A energia dos prédios públicos terá uma economia de 30%, a exemplo das linhas telefônicas da prefeitura. A compra de material de expediente também foi cancelada. A medida vale por 180 dias.
A fim de evitar a paralisação da máquina administrativa, alguns secretários serão nomeados. Dentre eles, o de Finanças, Francisco Moreira.
Em virtude da queda mensal do Fundo de Participação dos Municípios, a prefeitura decidiu fazer um empréstimo de R$ 400 mil para pagar os salários dos servidores que estão atrasados, muitos deles, em três meses. A dívida vai ser quitada em 36 meses a juros de 2,2%.
Já o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Neto (DEM), reduziu o próprio salário e dos secretários municipais, bem como cortou gratificação dos comissionados, suspendeu, nos próximos seis meses, convênios que importem despesas e novos concursos públicos. Ele quer economizar R$ 250 mil até o final do ano.
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