SENADO DEVE LIBERAR PROPAGANDAS ELEITORAIS PAGAS NA INTERNETBRASÍLIA – A reforma eleitoral debatida pelos parlamentares vai propor que os candidatos possam fazer propagandas políticas na internet, além de manterem seus sites pessoais. O parecer dos relatores do texto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), sugere a permissão do uso de espaços comerciais dos portais de notícias e de provedores de acesso.
Segundo o senador Azeredo, a lei não pode continuar como está. “Hoje, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não permite qualquer tipo de propaganda. (...) Vamos liberar a propaganda em sites noticiosos e de provedores”, disse.
O outro relator Maciel confirmou que o texto vai dar destaque para a internet, mas evitou fornecer mais detalhes. Segundo ele, amanha, após reunião com Azeredo, poderá explicar as especificidades da matéria que vão apresentar na quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Debates na internet
O parecer dos relatores deve manter as proposições aprovadas na Câmara em relação às regras do uso de imagem na internet. Segundo Azeredo, é difícil regular um meio que converge diferentes mídias, mas a ideia é aproximar a internet das regras que já são adotadas para o rádio e a televisão.
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