COMO UM ESTELIONATÁRIO COM 95 PROCESSOS VIRA SENADOR SEM QUE TENHA OBTIDO UM ÚNICO VOTO?

Época traz nova matéria destacando os quase cem processos a que Roberto Cavacanti (dono do sistema correio) responde

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) faz parte do numeroso grupo – 18 entre 81 senadores – que só tem cadeira no Congresso graças a uma particularidade da política brasileira: a figura do suplente de senador. Mesmo sem obter um único voto, os suplentes exercem o mandato como se fossem legítimos representantes do eleitorado. Cavalcanti, de 63 anos, é um político que, incluindo ações contra empresas das quais participava, responde a quase uma centena de processos na Paraíba, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em tribunais federais e estaduais.

Os suplentes são escolhidos pelo próprio candidato ao Senado e ficam com a vaga caso ele saia do cargo. Como muitos suplentes, Cavalcanti não tinha carreira política, mas tinha dinheiro. Empresário, é considerado um dos homens mais ricos e poderosos da Paraíba, sócio de uma rede de comunicação (jornal, rádio e TV) e de empresas do segmento plástico. Substituiu o senador José Maranhão (PMDB), empossado governador da Paraíba após a cassação do mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB).

Uma das empresas de Cavalcanti, a Polyutil, foi o pivô do maior desgaste público de sua vida. Num dos processos a que responde, Cavalcanti é acusado por crime de corrupção ativa e falsificação de documentos. Ele era presidente da Polyutil entre 1995 e 1997, quando, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a direção da Polyutil valeu-se da ajuda indevida de funcionários públicos para reduzir ou eliminar dívidas da empresa com o governo, no caso conhecido como “Escândalo da Fazenda Nacional”. Em uma das irregularidades, débitos de R$ 4,48 milhões inscritos na dívida ativa caíram para R$ 38.700 – redução de mais de 98%. “Só estou respondendo ao processo porque era presidente da empresa no período. Nenhum fato e nenhum depoimento caracterizaram minha presença”, disse Cavalcanti a ÉPOCA. Ele também é acusado de apropriação indébita, por recolher impostos de funcionários da Polyutil e não repassá-los à Previdência.

Outra empresa de Cavalcanti, a Companhia Sulamericana de Brinquedos, se envolveu numa situação polêmica. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a empresa pegou quase R$ 9 milhões emprestados da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a partir de 1991, para instalar uma fábrica, mas não produziu um carrinho de boneca sequer. Segundo documento obtido por ÉPOCA, em 2006, funcionários do ministério não encontraram nem a sede da fábrica no endereço fornecido pela empresa. No local há uma central de distribuição de mercadorias. Um processo administrativo instaurado para apurar o caso se arrasta há cinco anos. Na avaliação de Cavalcanti, o projeto não foi adiante porque a Sudene foi extinta. “Para a fábrica não ser destruída, o conjunto foi alugado a um mercado. Graças a Deus. Se não ela ia ser dilapidada. Iam roubar até as telhas”, diz.

O caminho que Cavalcanti seguiu, da iniciativa privada à cadeira de senador, traz uma vantagem em todos os processos que ele tem de enfrentar. Graças ao posto que ocupa no Senado, Cavalcanti tem foro privilegiado e responde aos processos em que é réu no Supremo Tribunal Federal.

Revista Época