DONA DIDA - PREFEITA DE FATO E DE DIREITO.

TRE
N.° Origem: 42/2009
PROCESSO: RCED Nº 95 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: PB
MUNICÍPIO: Itabaiana - PB
PROTOCOLO: 41082009 - 29/07/2009 16:14
RECORRENTE: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior
ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
ADVOGADO: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA
ADVOGADO: ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA
RECORRENTE: Fernando Rodrigues de Melo
ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
ADVOGADO: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA
ADVOGADO: ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA
RECORRIDO: Euridice Moreira da Silva
ADVOGADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS
RECORRIDO: Gildo Romero Pereira de Melo
ADVOGADO: ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA
RELATOR(A): EXMº. JUIZ ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - SUPOSTA PRÁTICA DE FALSIDADE IDEOLÓGICA - ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS
LOCALIZAÇÃO: GAB.06-GABINETE DA JUÍZA NILIANE MEIRA LIMA
FASE ATUAL: 09/10/2009 12:34-Retificado registro de decisão efetuado em 09/10/2009 para: Julgado RCED Nº 95 em 09/10/2009. Acórdão nº 7170 Negado provimento

Decisão Plenária
decisao em 09/10/2009
REJEITADAS AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO BEL. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, ADVOGADO DA RECORRIDA EURÍDICE MOREIRA DA SILVA E ARISTÓTELES EUFLAUSINO FERREIRA, ADVOGADO DO 2º RECORRIDO, GILDO ROMERO PEREIRA DE MELO.