sexta-feira, 16 de outubro de 2009

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Capital promove Conferência de Cultura a partir desta sexta…
Tem início nesta quinta-feira (15), a II Conferência Municipal de Cultura de João Pessoa (Comcult-JP). A abertura oficial acontece a partir das 19h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte. Na ocasião, haverá a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e do diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Chico César. A explanação sobre o tema central do evento, que é ‘Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento’, será feita pelo representante do Ministério da Cultura (MinC), Fred Maia. As inscrições podem ser realizadas até às 18h desta quarta-feira (14), no Casarão 34.

Relator sugere nova regra para aposentadoria…
O relator do PL 3299/08, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentou nesta quinta-feira (15) seu parecer para votação na Comissão de Finanças e Tributação. O texto, um substitutivo que altera as leis 8.212/91 e 8.213/91, traz três novidades para as aposentadorias do INSS. A principal delas é a criação da “regra 95/85″, que poderá ser usada pelo segurado no lugar do fator previdenciário, que foi mantido na legislação.

TSE nega recurso contra expedição de diploma de Márcio Roberto…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje à noite, por unanimidade, negar provimento ao recurso contra expedição de diploma impetrado contra o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB). O parlamentar era acusado de abuso do poder político por ter interferido nos prazos de julgamento de suas contas relativas à administração municipal de São Bento. O Ministério Público Eleitoral sustentava a tese de que Márcio, cujos balancetes foram rejeitados pelo Tribunal de Contas e pela Câmara, teria manipulado os vereadores, através do irmão, que presidia o legislativo municipal, para adiar a apreciação do recurso de modo a extrapolar o prazo de registro de candidatura. Assim, ele poderia concorrer a um mandato como deputado estadual.

Policiais Civis da PB decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira…
Por falta de uma reposta do Governo do Estado, os policiais civis da Paraíba decidiram, em assembléia realizada na tarde de hoje (15), iniciar greve a partir do dia 21, por tempo indeterminado. No evento os policiais informaram que irão se reunir na Praça João Pessoa, na próxima quarta-feira, pela manhã, para cobrar uma posição ao Governador José Maranhão.

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