Esta é a punição da nossa justiça, uma bela aposentadoria.

Souto Maior encaminha pedido de aposentadoria ao Tribunal de Justiça e OAB se articula para nova eleição.

O desembargador Marcus Souto Maior encaminhou pedido de aposentadoria à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. No ano passado, ele já havia garantido a aposentadoria, mas o Conselho Nacional de Justiça revolveu cassá-la alegando a existência de processo administrativo em tramitação.

No início de junho, o CNJ concluiu o processo aplicando a pena de disponibilidade para Souto Maior, acusado quebrar a ordem cronológica de pagamento de precatórios no Estado da Paraíba.

Com o fim do processo administrativo, Souto Maior se sentiu no direito de pedir novamente a aposentadoria, o que o deixaria definitivamente afastado recebendo os vencimentos referentes ao cargo. Além disso, ele perde o foro privilegiado, fazendo com que o processo penal que responde junto ao STF desça para primeira instância.

Além disso, com a aposentadoria, o Pleno do Tribunal de Justiça abrirá vaga para indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que já poderia fazer eleição para Lista Tríplice do novo desembargador este ano. O pedido depende ainda do despacho do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho.