terça-feira, 14 de julho de 2009

Com apenas um voto contrário de Antonio Mineral, Assembleia aprova empréstimo de R$ 191 milhões.

Com os pareceres favoráveis da CCJ e da Comissão de Orçamento, a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), por 35 votos a 1 o pedido de empréstimo de R$ 191 milhões solicitado pelo governo do Estado.

Apenas o deputado Antonio Mineral (PSDB) se posicionou contra o empréstimo, contrariando até a orientação da própria liderança da bancada.

O governador José Maranhão (PMDB), que ainda esta manhã elogiou e agradeceu às Comissões da Casa pela aprovação da matéria, disse que já nesta quarta-feira (15) encaminhará o pedido para o Rio de Janeiro a fim de que a negociação seja efetivada o mais rápido possível.

Depois de muitas idas e vindas, o projeto foi aprovado com a inserção de emendas, alterando o texto original.

Duas emendas definem as “devidas amarrações” e modificações da matéria original encaminhada pelo governo. A primeira cobra um relatório mensal do Governo do Estado sobre as obras realizadas com o dinheiro do empréstimo. A segunda estabelece que se abra uma conta bancária específica para os recursos, o que possibilitará um acompanhamento mais pormenorizado, por parte do Poder Legislativo.

A aprovação da matéria só foi possível porque, na tarde desta segunda-feira (13), o Governo do Estado encaminhou um novo documento contendo todos os esclarecimentos sobre as aplicações do empréstimo.

Nos esclarecimentos, a Sefin respondeu a nove itens solicitados pela bancada de Oposição.

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