quarta-feira, 1 de julho de 2009

Senadores faltam a 15 sessões...

Dois senadores paraibanos podem se considerar reprovados por falta na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Moraes (DEM) extrapolaram o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento da Casa. Eles faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o dia 24 de março, quando os trabalhos se iniciaram. Cícero Lucena tem nove faltas e duas sequências de três faltas consecutivas. Já o senador Efraim Moraes tem seis faltas. Juntos eles faltaram a 15 sessões.
No Senado, a CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.
A comissão é considerada uma das mais poderosas do Congresso, porque orienta a distribuição dos recursos públicos federais para serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e para obras de infraestrutura.

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