segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Judiciário: entre o que é certo e a política

A vida é feita de fatos. Alguns deles inquestionáveis. Maranhão é marido da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Empregou parentes de desembargadores e juízes no governo. Nomeou no governo o filho do advogado Nadir Valengo, que votou como juiz do TRE pela cassação de Cássio, e depois o exonerou alegando “armação”.

São fatos que podem ser comprovados diante de qualquer tribunal, seja ele terreno ou divino.

É dos fatos, portanto, que se recolhem as evidências que, por sua vez, dão margem às especulações. E as que estão sendo ventiladas ultimamente merecem uma reflexão profunda e uma séria apuração a respeito do suposto envolvimento de membros do Poder Judiciário paraibano no processo político de 2010.

É de tornar exangue qualquer paraibano a possibilidade do Poder Judiciário estar sendo usado como instrumento de cooptação de lideranças políticas, prefeitos e deputados ao esquema do governador José Maranhão.

São especulações que só merecem atenção por causa dos fatos. Em que pese os fatos, por si só, não comprovarem nada. Repito: não comprovarem nada sobre as especulações.

Mas se o PTB está sendo assediado em troca de “soluções na Justiça”, conforme informações de bastidores que circularam neste final de semana, não há como não lembrar de todos os fatos acima mencionados.

Mesmo que seja a mais pura e deslavada mentira, não há como encarar o debate dizendo simplesmente: “Isso não existe”. Foi Tião Gomes, aliado de Maranhão, que disse que “existe” ao justificar a adesão do prefeito de Areia ao esquema do governador alegando que Élsinho estava com medo nos processos da Justiça.

Ora, é claro, Tião. Mais do que cargos ou promessas de liberação de recursos, a garantia de “soluções na Justiça” seduz o interlocutor porque garante o que nem cargo nem verba asseguram: tranqüilidade, que é a maior riqueza de um homem, nos dizeres de Goeth.

O pior é que, diante de uma negativa, o que seria a resolução de todos os problemas passa a ser um combustível para acelerar os procedimentos de tramitação do processado em questão.

Tranqüilidade, pois, perturbada, além dos que negarem, estará a da autonomia do Judiciário paraibano, a segurança jurídica do paraibano e, por fim, a democracia representativa do Estado, se essas especulações tiverem procedência.

Uma coisa é aceitar, apesar de questionável, que os poderes executivos sejam instrumentos de barganha política pelas benesses que pode oferecer. Outra coisa é ver o Poder Judiciário ser colocado numa mesa de reunião em que se discute quem vai apoiar quem nas eleições.

Isso seria levar ao subsolo uma instituição que deve prezar pelo equilíbrio da balança de suas posições com base unicamente na lei e no Direito.

E que deve, com base nisso, apenas julgar. Não torcer.

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