Diversos gestores municipais da Paraíba e outros estados brasileiros têm procurado informações sobre o repasse do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), referente ao depósito de setembro, na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eles querem explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e doPlanejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Após a informação de que o governo não tem previsão para depositar o valor de aproximadamente R$ 554 milhões do AFM, a Confederação enviou ofícios ao Governo Federal, em que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatiza a urgente necessidade de efetivação desse repasse.
No entanto, até esta terça-feira, 29 de dezembro, a CNM não recebeu nenhum pronunciamento dos ofícios encaminhados aos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Até o momento, o repasse também não foi efetivado.
O principal questionamento dos prefeitos paraibanos é sobre a possibilidade de o repasse ser efetivado ainda este ano. Porém, as informações do governo são de que a maior probabilidade é de que os recursos só cheguem aos municípios em janeiro de 2010.
Responsabilidade
Ziulkoski reconhece que o complemento é fundamental para que os gestores públicos municipais encerrem o ano cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as responsabilidades assumidas frente à sua população. A CNM tem buscado constantemente informações sobre a situação para informar aos gestores da Paraíba.
Contando com o apoio dos gestores municipais, Ziulkoski espera que a data seja divulgada no menor tempo possível. A entidade enviou comunicado via telefone e e-mail, informando o ocorrido a todos os prefeitos.
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