Será obrigatória em todo o Estado da Paraíba a realização do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais das redes municipal e estadual de saúde, e, no máximo, até os 3 meses de vida, dos bebês nascidos fora das maternidades. Para tanto, o deputado Romero Rodrigues (PSDB) teve aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, Projeto de Lei de sua autoria que determina essa providência.A obrigatoriedade de realização do exame de Emissões Evocadas Otoacústicas (teste do ouvido), acontecerá gratuitamente em todas crianças ao nascer, em hospitais públicos ou privados. O Poder Executivo, através do Órgão Competente, regulamentará este dispositivo legal.
Romero justificou sua propositura dizendo que a incidência da surdez em bebês é considerada elevada se comparada a outras doenças já avaliadas na maternidade. Segundo o Grupo de Apoio à Triagem Auditiva Neonatal Universal/Brasil, em cada mil recém-nascidos, dois a seis apresentam algum tipo de perda auditiva. O ideal seria que a perda auditiva fosse identificada no nascimento. No entanto, no Brasil, a idade média de diagnóstico ocorre em torno dos quatro anos de idade, ocasionando prejuízos no desenvolvimento social e emocional da criança.
Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população mundial apresenta deficiência auditiva. Nos países desenvolvidos, o teste será realizado em todas as crianças logo após o nascimento. Em São Paulo, a realização do teste auditivo em recém-nascidos é obrigatório.
O exame de emissões otoacústicas não é invasivo, não tem contra indicações, tem alta sensibilidade e é específico para detecção do problema, facilitando a prevenção das deficiências auditivas. O exame é feito no próprio berçário, com o bebê dormindo, de preferência no segundo dia de vida e dura de cinco a dez minutos. O método não avalia o grau da deficiência, mas aponta sua presença através dos sons provenientes da cóclea, parte anterior do labirinto (órgão sensorial responsável pela audição).
Os custos de tratamento e próteses são mais elevados que o exame.
Assessoria de Imprensa do deputado Romero Rodrigues
2/10/2009 - deputadoromerorodrigues@gmail.com
CLIC: www.romerorodrigues.com.br
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