segunda-feira, 28 de setembro de 2009

CCJ APROVA PROJETO QUE PREVÊ FERIADO COMEMORADO APENAS NA SEGUNDA-FEIRA.

A antecipação para segunda-feira da maior parte dos feriados que caírem no meio da semana poderá ser transformada em lei.

Segue para o Senado o projeto a esse respeito, aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Se passar pelos senadores a proposta segue à sanção presidencial.

Segundo o projeto de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras - com exceção para 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

O texto ainda determina que, caso haja mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte. Na justificativa, o deputado afirma que os feriados que caem no meio da semana "causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio".

Ainda conforme o autor da proposta, a vantagem para o trabalhador é que, com um feriado na segunda-feira, é possível se planejar e aproveitar um fim de semana prolongado.

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