Em que país? Um sujeito reprovado duas vezes em concursos públicos, e condenado duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, é indicado Ministro do Supremo Tribunal Federal?
Indicado de Lula ao STF é aprovado por 58 votos a 9.O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções a indicação de José Antonio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro. Ainda não há data para a posse de Toffoli no STF.
O futuro ministro participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de sete horas (Nos Estados Unidos uma sabatina para indicar um Ministro da Suprema Corte leva 6 meses). A comissão aprovou a indicação por 20 votos a 3. Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.
Toffoli minimizou os processos que responde na Justiça do Amapá. Ele chegou a ser condenado em primeira instância em dois processos, mas as condenações foram suspensas. O indicado atribuiu o fato de não ter mestrado, doutorado nem ter publicado livros a sua opção pela advocacia. O mesmo argumento foi usado para justificar duas reprovações em concursos públicos.
LEIA MATÉRIA DA VEJA SOBRE O MINISTRO RÉU.
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