Com 63 processos inscritos, o Tribunal de Contas da Paraíba tem, nesta quarta-feira (2), a mais longa pauta de julgamentos já observada este ano. A relação inclui prestações de contas oriundas de dez Prefeituras e nove Câmaras Municipais.
Além disso, serão julgadas as contas de 2006 do Tribunal de Justiça, da Junta Comercial (2005), da Empresa Municipal de Urbanização de Campina Grande (2004 e 2005), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2007), da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2007), do Fundo de Industrialização do Estado e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (as duas últimas de 2008).
O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital vai ter o julgamento das contas de 2007 pelo TCE que ainda estará verificando as contas de idêntico exercício dos prefeitos de Junco do Seridó (Osvaldo Balduíno Guedes Filho), Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), Matinhas (José Costa Aragão Júnior), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba), Baraúna (Maria de Fátima Ribeiro da Silva) e Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes).
Vão, também, ao exame do Tribunal as contas dos ex-prefeitos de Nazarezinho (Francisco Gilson Mendes Luiz – 2007), de Pombal (Ugo Ugulino Lopes – 2008) e de São José de Princesa (Sebastião Roberto do Nascimento – 2008).
Na ocasião, a Corte ainda julgará processo decorrente de inspeção especial para verificação da legalidade de termos de parceria firmados com uma Oscip pelo ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha.
As Câmaras de Vereadores cujas contas compõem a pauta de julgamentos do TCE são, por ordem de inclusão, as de Areia (2005), Juarez Távora (2008), Areia de Baraúnas (2008), São Francisco (2007), Aparecida (2008), Bayeux (2006), Areial (2007), Mamanguape (2007) e São José de Princesa (2008).
Além disso, serão julgadas as contas de 2006 do Tribunal de Justiça, da Junta Comercial (2005), da Empresa Municipal de Urbanização de Campina Grande (2004 e 2005), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2007), da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2007), do Fundo de Industrialização do Estado e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (as duas últimas de 2008).
O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital vai ter o julgamento das contas de 2007 pelo TCE que ainda estará verificando as contas de idêntico exercício dos prefeitos de Junco do Seridó (Osvaldo Balduíno Guedes Filho), Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), Matinhas (José Costa Aragão Júnior), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba), Baraúna (Maria de Fátima Ribeiro da Silva) e Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes).
Vão, também, ao exame do Tribunal as contas dos ex-prefeitos de Nazarezinho (Francisco Gilson Mendes Luiz – 2007), de Pombal (Ugo Ugulino Lopes – 2008) e de São José de Princesa (Sebastião Roberto do Nascimento – 2008).
Na ocasião, a Corte ainda julgará processo decorrente de inspeção especial para verificação da legalidade de termos de parceria firmados com uma Oscip pelo ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha.
As Câmaras de Vereadores cujas contas compõem a pauta de julgamentos do TCE são, por ordem de inclusão, as de Areia (2005), Juarez Távora (2008), Areia de Baraúnas (2008), São Francisco (2007), Aparecida (2008), Bayeux (2006), Areial (2007), Mamanguape (2007) e São José de Princesa (2008).
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