domingo, 26 de julho de 2009

Vereadores têm até seis meses de férias do plenário no interior

Imagine você trabalhar seis meses por ano e neste período participar apenas de quatro sessões por mês na Câmara Municipal que duram em média três horas e receber um salário de R$ 1.513,00. Esta jornada de trabalho é privativa dos nove vereadores do município de Serra Redonda, no Agreste paraibano. Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, os parlamentares estão livres do plenário da Casa. No período de março, abril e maio, eles participam das sessões. Depois, entram de novo de férias - junho, julho e agosto.
Nessa estatística, não se leva em conta os feriados e as sessões não realizadas por falta de quórum.
O presidente da Câmara, Tarcizo de Andrade (PMDB), explica que o trabalho dos vereadores não se resume ao plenário. “Eu estou todo dia dando expediente na Câmara, além de visitar os bairros e a zona rural diariamente e tentar solucionar os problemas ou encaminhar os pleitos da população”, explicou.
O chefe do Legislativo acrescentou que tramita um projeto de resolução na Câmara para reduzir o recesso legislativo para três meses, todavia, não foi definida a data da votação. Serra Redonda tem mais de 7,6 mil habitantes.
VÁRZEA
Com cerca de 2,5 mil habitantes, o município de Várzea tem uma Câmara que trabalha praticamente no mesmo ritmo do Legislativo de Serra Redonda. O vereador Windson Amaral (PSDB) revela que há dois recessos parlamentares. O primeiro vai de 20 de novembro a 16 de fevereiro e o segundo de 18 de maio a 1º de agosto, o que ultrapassa cinco meses de férias gozadas.
O parlamentar ganha R$ 1,8 mil por mês e participa de quatro sessões ordinárias. Ao todo, são realizadas 26 sessões por ano.
O tucano esclarece que o trabalho do vereador vai além do plenário. Segundo ele, nos dias da semana em que não há sessões e no recesso parlamentar os vereadores estão em contato com a população para saber dos problemas e lutar para solucioná-los. A Câmara Municipal de Várzea é composta por nove vereadores, que também planejam reduzir o recesso.

Nazarezinho: redução para 45 dias

Na legislatura passada, a Câmara Municipal de Nazarezinho, no Sertão, foi motivo de críticas da população pelas férias prolongadas dos vereadores. O recesso parlamentar era de seis meses. O presidente da Câmara, Flaviano Mendes Júnior (PTB), ao assumir em janeiro, prometeu aumentar a jornada de trabalho em plenário.
A promessa foi cumprida pelo dirigente. Um projeto de resolução foi aprovado e recesso caiu de seis meses para 45 dias por ano. Com uma população superior a sete mil habitantes, cada um dos nove vereadores ganha R$ 2.080,00 por mês, totalizando R$ 24,96 mil por ano.
MENOR CIDADE
O município de Parari, no Cariri paraibano, possui uma população estimada em 1.250 habitantes, a menor do Estado. Cada vereador recebe R$ 1.500,00. Na cidade caririseira, o parlamentar só participa de 18 sessões ordinárias por ano e tem direito a três meses de recesso. Cada sessão de duas horas “custa” R$ 1 mil aos cofres públicos.
O presidente da Câmara é Oswaldo Aires de Queiroz (DEM). São realizadas duas sessões ordinárias a cada 30 dias. São três meses de recesso parlamentar para os nove vereadores.
Em Vieirópolis, no Sertão paraibano, cidade com 4.756 habitantes, um vereador percebe cerca de R$ 1,6 mil por mês para participar de quatro sessões, realizadas aos sábados. O recesso é de três meses. Por ano, o parlamentar atua no plenário 72 horas. O preço da sessão por parlamentar é de R$ 600,00.
Por sua vez, os vereadores de Algodão de Jandaíra, no Curimataú, percebem R$ 1.500,00, para trabalhar 64 horas por ano. O município possui 2.407 habitantes. Na cidade de Cubati, no Curimataú, duas sessões por mês e três meses de recesso para um salário de R$ 1,3 mil.

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