MARANHÃO III GOVERNO DE PERSEGUIÇÃO

PM e Bombeiros têm de explicar ao MPF remoção de servidores

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros que indiquem, expressamente, o motivo real da remoção de servidores para outros municípios no estado.

Conforme a recomendação, os comandantes terão que indicar se a remoção foi a pedido ou por necessidade do serviço. Também terão que apresentar a motivação da transferência “em ato devidamente fundamentado, após procedimento administrativo correspondente, em que seja observado, inclusive, o período mínimo de permanência em uma mesma OPM (Organização Policial Militar) ou guarnição”, sob pena de improbidade.

Recomendou-se ainda que as remoções devem ser publicadas em órgãos oficiais, explicitando o motivo que lhes deram causa.

O MPF concedeu ao comandantes prazo de cinco dias, contados da data do recebimento da recomendação, para que informem as providências que foram tomadas. No caso de desacolhimento parcial ou total do que foi recomendado, os comandantes deverão informar os motivos.

MP cobra explicações sobre demissão em massa de servidores da saúde estadual, em Guarabira.

A Promotoria de Justiça de Guarabira encaminhou ofício às secretarias estaduais de Saúde e da Administração para saber os motivos que levaram o Governo do Estado a exonerar, no início do mês, cerca de 30 pessoas que trabalhavam no Hospital Regional localizado no município. De acordo com o diretor geral da unidade, Hildo José Lisboa Alves, todas as pessoas exoneradas eram prestadoras de serviço e a maioria desempenhava a função de auxiliar administrativo. Também foram demitidos técnicos de enfermagem, um nutricionista, um fisioterapeuta e um fonoaudiólogo.

Os profissionais recorreram ao Ministério Público e a promotora de Justiça Ana Guarabira de Lima Cabral encaminhou, há uma semana, o ofício solicitando informações dos órgãos governamentais envolvidos. “Houve demissão em massa e enquanto representante do Ministério Público quero saber os motivos. Estou questionando também o tipo de contrato desses servidores, por isso pedi as portarias de nomeação e de exoneração”, explicou.