Fábio Mozart - Uma Promotora em defesa das rádios comunitárias

Fábio Mozart

Uma Promotora em defesa das rádios comunitárias

Ser favorável à livre expressão, como determina a Constituição Federal, é fácil. Difícil é manifestar esta opinião oficialmente, numa conjuntura política desfavorável, afrontando seus pares e os procedimentos de uma Justiça carcomida e muitas vezes subserviente ao poder econômico.

Foi em 1998 que se deu a inauguração da Rádio Comunitária Araçá, de Mari (PB). Bastante ciente do perigo que seria colocar no ar uma estação de rádio comunitária sem licença do governo, mas consciente do direito constitucional de faze-lo, procurei o apoio das autroridades locais. O prefeito, suspeitando que uma rádio sob controle de pessoas fora do seu círculo de poder seria uma ameaça, deixou claro que aquilo não lhe dizia respeito. Os vereadores não falharam na prática de produzir um humor sombrio, apresentando projeto de lei que proibia a emissora de receber qualquer ajuda financeira.

Isolado em meio à mediocridade provinciana, o grupo gestor procurou o juiz da Comarca. Sua excelência isentou-se de se manifestar sobre o assunto, “visto que se constitui matéria da alçada federal”. Batemos à porta da Dra. Adriana Araújo, Promotora de Justiça, filha do ex-deputado Pedro Adelson. Ela não só escreveu ofício apoiando a rádio como deu entrevista no meu programa jornalístico. Meses depois, a Polícia Federal bateu em nossa porta, aias, arrombou o cadeado e invadiu a Sociedade Cultural Poeta Z da Luz, onde funcionava o estúdio da Rádio Comunitária Araçá. Não levou nenhum equipamento porque nosso compadre mestre Camilo, da Rádio Comunitária de Sapé, telefonou antes avisando da presença dos federais, com tempo para desarmar o circo e transportar para o sítio de um amigo em Taumatá.

Embora não tenhamos sido pegos em flagrante, a “visita” me rendeu um processo na Justiça Federal. Agonizante, a Rádio Araçá afundou em dívidas. Foram muitas as dificuldades até que finalmente veio a outorga do Ministério das Comunicações.

Nossa disposição de ânimo em continuar a luta veio de demonstrações de apoio como a da Dra. Adriana Araújo. Para ela, “a imprensa desempenha relevante papel social, e como a livre manifestação da palavra é inerente à democracia, esta Promotoria, à luz dos princípios constitucionais que garantem as liberdades civis, oferece o aval à Rádio Comunitária Araçá, por ser constituída de cidadãos honrados e representativos da sociedade mariense.”

A população de Mari também foi fundamental nessa guerra. Na foto acima, o povo na porta da rádio em ato público de solidariedade.