Secretário processado por tragédia executa reconstrução de Camará...Mais de cinco anos depois do rompimento da Barragem de Camará, que inundou parte dos municípios de Alagoa Grande e Mulungu, o governador José Maranhão anuncia sua reconstrução. Quem relembra o caso é o colunista do Jornal da Paraíba, Suetoni Souto Maior.
Na coluna deste sábado (9), ele mostra que o secretário de Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, coordenará a execução da reconstrução, mesmo que ainda esteja respondendo a ações pelos problemas ocorridos em 2004.
Na ação por improbidade administrativa de autoria dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e ajuizada em 2004, Sarmento é apontado como réu. A finalidade é apurar irregularidades na aplicação de recursos destinados à execução e manutenção da Barragem de Camará no município de Alagoa Nova.
Em dezembro de 2009, a juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará. O valor totaliza R$ 1.850.000 e foi a título de indenização por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. Cabe recurso da decisão.
A tragédia ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou cerca de três mil desabrigados. Onze dias depois, a barragem sofreu mais um desmoronamento.
Leia na íntegra o texto de Suetoni Souto Maior na coluna deste sábado (9):
Camará e seus desastres
É incrível como na política paraibana as coisas funcionam como uma cobra engolindo a própria cauda. A reconstrução da barragem de Camará, em Alagoa Nova, anunciada recentemente pelo governador José Maranhão (PMDB), será executada pelo secretário de Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento. O mesmo que ainda responde a ação de improbidade administativa por causa de problemas no empreendimento, que rompeu em junho de 2004. É uma espécie de premiação.
É inegável que a obra em si apresentava problemas técnicos. Coisa que nem o próprio governador José Maranhão (PMDB), responsável pela construção, deixa de reconhecer. Isso foi dito por ele há pouco mais de uma semana, durante o seu programa semanal de rádio. O que nos deixa ainda mais pasmos é ver que já foram alocados R$ 10 milhões para o início da obra, fruto do empréstimo ao BNDES. Ou seja, vamos pagar pelo erro dos outros e com juros.
Para quem não lembra, o rompimento da barragem provocou a morte de cinco pessoas e deixou cerca de 3 mil desabrigados. Mas não tem santo nesta história, não. Tanto que entre as cinco ações movidas pelo Ministério Público Federal, há uma contra o ex-secretário Marilo Costa, que ocupou a pasta de Recursos Hídricos durante a gestão de Cássio Cunha Lima (PSDB) e, na avaliação do MPF foi omisso em relação a medidas para prevenir o estouro da barragem.
Também respondem a ação, além do Estado, as construtoras CRE Engenharia Ltda, a Andrade Galvão Engenharia Ltda e a Holanda Engenharia Ltda, que, na opinião do Ministério Público, deveriam custear a reconstrução. E não o erário público, como pelo visto vai acontecer. A realidade é que passados mais de cinco anos, ninguém foi condenado e, pelo andar da carruagem, isso ainda vai demorar parra acontecer. E se acontecer.
Em Alagoa Grande, onde a tragédia apresentou sua face mais cruel, são comuns os casos de pessoas que tremem só de ouvir falar na reconstrução da barragem, feita para suportar 26 milhões de metros cúbicos de água, mas que ruiu com 17 milhões. A multa pedida à Justiça contra Sarmento e Marilo é de 100 vezes a última remuneração deles na pasta. É importante que o fato seja apurado e quem causou o dano pague por ele. Não nós.
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