NÃO PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES.

Esta semana deverá ser levada para votação em segundo turno no plenário da Câmara Federal as Proposta de Emenda à Constituição (PEC) números 336/09 e 379/09, mais conhecidas como a “PEC dos Vereadores”. A matéria amplia o numero de parlamentares municipais em todo o Brasil e ainda reduz os percentuais de repasses de recursos dos executivos para os legislativos. Na Paraíba teremos 156 novas cadeiras nos parlamentos municipais, saindo dos atuais 2.035 vereadores para 2.119. Serão 7.623 novos vereadores em todo o Brasil. Mas a pergunta que faço é a seguinte: será que precisamos de mais vereadores?

Particularmente acho que não precisamos de novos vereadores. Não precisamos, porque seriam mais pessoas pagas com dinheiro público para fazer praticamente nada. Isso mesmo, o que nós podemos observar é que maior arte dos vereadores estão deixando muito a desejar no que se refere a atuação parlamentar. As Câmaras Municipais não são espaços para a discussão de idéias, defesa dos interesses da população e apresentação de projetos de lei que interfiram realmente no dia-dia das pessoas como deveria ser.

Os Legislativos servem apenas para fazer o embate político e apresentação de projetos de interesse próprio. Maior parte dos vereadores de situação está preocupada em fazer a defesa e elencar as maravilhas feitas pelos prefeitos. Já os de oposição se preocupam apenas em apontar os problemas (sem apresentar soluções), nunca preocupados em solucioná-lo e sim com o objetivo de denegrir a imagem dos adversários políticos.

E a população, como fica nessa história? Bem, as pessoas servem apenas, na maioria das vezes, para dar o seu voto nas eleições e colocar nas Câmaras esses vereadores que não estão preocupados (na maioria dos casos) na melhoria da qualidade de vidas dos moradores da cidade. A preocupação é apenas fazer o embate político e a defesa dos aliados. Sei que isso é normal e que deve acontecer, o problema é que o que era para acontecer de vez em quando se tornou regra.

Mesmo com a ampliação do número de vereadores, a PEC promete a redução de despesas, o que não é bem verdade. Estudos revelam que, atualmente, os legislativos municipais gastam 60% do teto que é repassado pelas Prefeituras, ou seja, sempre ocorre a devolução de recursos. Mas com a ampliação do número de parlamentares, mesmo com a redução dos percentuais que serão repassados, a tendência é que os parlamentos municipais gastem mais próximo do teto e não haja a devolução de recursos. Então, economia certamente a PEC não trará.

Por essas e outras sou contrário a “PEC dos Vereadores”. O que defendo é que os nossos atuais vereadores se esforcem para exercer realmente a sua função de apresentar a população. Se a maioria dos mandatos que hoje temos não fossem tão medíocres, certamente, seria mais um a defender a PEC pelo aumento da representatividade nos Legislativos. Mas, enquanto não tivermos essa melhoria na qualidade dos mandatos sou contra a PEC, porque não acho justo ver o dinheiro público sendo utilizado para dar empregos a pessoas que atuam apenas para a promoção e interesse pessoal, e não para cumprir a função primordial de um político, que é a promoção da transformação social e melhoria da qualidade de vida da população.

Em fim! Aqui em Itabaiana a Câmara de Vereadores, a pior de todos os tempos, se é que, um dia teve uma que prestasse, passaria de 9 para 11 vereadores, que continuariam ganhando 3 mil e 500 reais por mês (fora o cafezinho). É 875 reais por sessão, que acontece toda terça-feira a noite. A população deveria ir a uma sessão. Com certaza iria constatar a sua inutilidade.