O advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, declarou ao Parlamentopb considerar frágil o argumento do deputado federal Manoel Júnior para pedir a desfiliação da legenda por justa causa. Segundo Sérvulo, Manoel não tem garantias de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a legalidade da criação da nova agremiação política: "A rigor, ele está pedindo para sair com a finalidade de ir para um partido que não existe", declarou. Sobre a atitude do PSB paraibano em relação ao deputado dissidente, Sérvulo afirmou:"O presidente do PSB, Ricardo Coutinho, já disse que quem vai decidir isso é o partido. Deverá haver uma reunião para que a executiva se pronuncie sobre o caso. Manoel Júnior vai ter que conseguir o aval da Justiça para saber se poderá ou não deixar o PSB", declarou ele.
O Partido Socialista da República, o PSR, tem seu pedido de criação tramitando no Tribunal Superior Eleitoral. Devido a uma particularidade da lei da fidelidade partidária, os parlamentares podem mudar para um partido que esteja sendo criado, sem o risco de perderem seus mandatos. A justificativa é que a nova agremiação pode ter um novo direcionamento que se enquadre melhor às ideias dos mandatários e, desse modo, haveria motivos para a mudança de legenda sem ter ocorrido grave discriminação dentro do partido pelo qual foi eleito.
LEIA: COLUNA DE RICARDO SÉRVULO
clic ricardoservulo.blogspot.com
Advogado militante, Professor Universitário, Pró-Graduando em Direito Processual Civil, e Doutorado pela UMSA- Buenos Aires – Argentina. Presidente do Diretório Municipal do PSB de Itabaiana-PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário