sábado, 12 de setembro de 2009

NOTÍCIAS EM DESTAQUE: 12 - 09 - 2009

LG lidera ranking de reclamações de consumidores ao Procon da PB...
Na passagem dos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Estadual tornou público no Diário Oficial do Estado e pela internet o Cadastro Estadual das Reclamações Fundamentadas. Nos últimos 12 meses, o órgão recebeu mais de quatro mil reclamações de 712 fornecedores (empresas) de produtos e serviços. No ranking das dez empresas mais reclamadas estão LG, Samsung, Nokia, Oi móvel, Sony Ericcson, Hipercard, banco Abn (Santander), Claro, Tim Nordeste e Telemar (Oi fixo). Ao todo foram 1.212 reclamações de consumidores que representam mais de 30% do total de queixas.
Ranking das dez mais reclamadas no Procon Estadual da Paraíba

1)LG
2)Samsung
3)Nokia do Brasil
4)TNL (Oi móvel)
5)Sony Ericcson
6)Hipercard
7)Banco ABN Amro (Real/Santander)
8)Claro
9)Tim Nordeste
10)Telemar (Oi fixo)

Vereadores ‘choram’, mas PEC não vai reduzir os gastos nas Câmaras...
As Câmaras Municipais não terão que reduzir despesas, como querem justificar os presidentes dos Legislativos, caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 336/09 e 379/09, mais conhecidas como a ‘PEC dos Vereadores’, sejam aprovadas em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Na Paraíba, por exemplo, o repasse para os Legislativos é de R$ 174.430.845,00, sendo que atualmente são gastos apenas 60% do valor máximo repassado, o que corresponde a R$ 127.419.636,00. Os R$ 47.011.209,00 restantes as Câmaras devolvem aos cofres dos Executivos. Ou seja, hoje sobra dinheiro para os Legislativos municipais.
Com a nova regra, o teto máximo seria reduzido para R$ 152.825.857,00, mas como haverá a ampliação do número de vereadores – saindo das atuais 2.035 para 2.191 vagas, ou seja, 156 novos vereadores na Paraíba - e se faz necessário disponibilizar estrutura para o trabalho desses parlamentares (gabinete, salário, assessores, telefone e carro) a tendência é que o gasto se aproxime cada vez do teto máximo.

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