Enquanto Executivo trabalha para ampliar controle sobre o Tribunal de Contas da União, parlamentares discutem propostas que pretendem diminuir influência política do órgão...As recentes declarações do presidente Lula questionando o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram ressurgir no Congresso o debate sobre as atribuições do órgão de fiscalização ligado ao poder Legislativo. Nesta terça-feira (10), o Senado realiza uma audiência pública para discutir a controvérsia sobre a paralisação de obras públicas pelo Tribunal. Um embate já se vislumbra: uma corrente no Congresso defende o fortalecimento ainda maior do TCU, enquanto outra parcela quer maior controle sobre a instituição.
Há 15 dias, Lula afirmou que o TCU “trava o país”, e sugeriu a criação de um órgão “tecnicamente inatacável”. O governo federal tem mostrado irritação pelo número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisadas por conta de irregularidades. Ontem (9), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o governo possui já um anteprojeto, em fase de consulta pública, proibindo o tribunal de embargar obras. Ainda existe a possibilidade de criação de um conselho para fiscalizar o TCU.
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